leituras diárias
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Acórdão nº 1.0459.06.023932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL -LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIA DESACOBERTADA DE DOCUMENTO FISCAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - VIOLAÇAO À AMPLA DEFESA - INOCORRÊNCIA -ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CONSTATADA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Considerando que o indeferimento da prova requerida
... em quantidades extradas dos documentos fiscais de entrada/sada e leituras dirias dos estoques iniciais e finais, registrados no Livro de Movimentao ... -
Acórdão nº 1.0459.06.023932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL -LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIA DESACOBERTADA DE DOCUMENTO FISCAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - VIOLAÇAO À AMPLA DEFESA - INOCORRÊNCIA -ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CONSTATADA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Considerando que o indeferimento da prova requerida
... em quantidades extradas dos documentos fiscais de entrada/sada e leituras dirias dos estoques iniciais e finais, registrados no Livro de Movimentao ... -
Acórdão Nº 0009626-60.2016.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... químicos vencidos (abril/2001); em outro momento, não fazia as leituras diárias necessárias, vez que são inúmeros os documentos/relatórios ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800760-81.2021.8.19.0063 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800760-81.2021.8.19.0063 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: ROSANGELA SOARES - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... com toda simplicidade trazendo aos autos as leituras diárias do relógio medidor no qual se poderia constatar que ... nos dias ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071059-11.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071059-11.2021.8.19.0001 Recorrentes: IZABELLA KRISTINA COUTO REIS e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorridos - Os mesmos Origem: 7º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos...
... energia elétrica bastando para tanto apresentar as leituras diárias de consumo de seus equipamentos medidores, o ... que não fez ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000488-50.2020.8.19.0033 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000488-50.2020.8.19.0033 Recorrente (réu): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorridos (autor): DIODEO DA MOTA JALOTO PEREIRA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Miguel Pereira Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... energia elétrica bastando para tanto apresentar as leituras diárias de consumo de seus equipamentos medidores, o ... que não fez ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804633-60.2021.8.19.0008 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804633-60.2021.8.19.0008 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JORGE DOS SANTOS LEMOS - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... com simplicidade e facilidade bastando que a ré apresentasse as leituras diárias do relógio medidor de consumo e ... assim demonstrasse que nos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802370-20.2020.8.19.0031 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802370-20.2020.8.19.0031 Recorrente - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recorrida - FABIANA CARVALHO SOARES Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos termos do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0150020-63.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0150020-63.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: SONIA VALERIA ALVES DA CRUZ Origem: 7º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805717-06.2021.8.19.0038 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805717-06.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrido: ITALO AUGUSTO ALVES RODRIGUES Origem: 4°Juizado Especial Cível - Nova Iguaçú - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO...
... inova na tese antes apresentada e passa a afirmar que as leituras no relógio ... medidor durante o periodo objeto da presente ação ... quanto alegado junta as telas com as leituras diárias ... V - Alteração, em grau recursal, da matéria que fundamenta a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826229-10.2021.8.19.0038 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826229-10.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: ELIAB NASCIMENTO DA SILVA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... residência se encontrava abastecida bastando que apresentasse as leituras diárias ... do relógio medidor que ostentasse consumo, o que não fez ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004306-69.2021.8.19.0002 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004306-69.2021.8.19.0002 Recorrentes: JOCENÉSIO LOPES DE OLIVEIRA e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorridos: Os mesmos Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001256-88.2015.5.06.0121), 12-12-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. FRAUDE CONFIGURADA. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a norma inserta no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, e a diretriz fixada na Súmula n.º 331, item
... eletrônico (P.D.A), que enviava à Celpe e a ela recorrente as leituras de medidores, não se tratando, todavia, de mecanismo hábil ao controle ... no documento id 9ce983c, pertinentes aos horários das leituras diárias efetuadas pelo reclamante. No cômputo da jornada, também neste ... -
Sentença nº 1001392-25.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... que possuía um PDA; que por ele recebeu serviços e fazia as leituras em tempo real; que de vez em quando mas não de forma diária, o ... Por outro lado, os Réus não comprovaram a média de leituras diárias do obreiro, tampouco a impossibilidade de recebimento de 2 livros, haja ...
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Sentença nº 1000640-76.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... ão conseguia fazer intervalo de 1 hora, pois tinha que fazer 560 leituras diárias, conforme ordem dos supervisores e pessoal do administrativo; ...
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Sentença nº 1000324-16.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... -feira a sábado, das 8h00 às 16h00, acrescidas de prorrogações diárias de 4 horas e sem intervalo para refeição e descanso. A jornada noticiada ... a inicial, até mesmo no tocante ao demasiado número de leituras diárias declarado, fato este utilizado pelo autor a fim de amparar a ...
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Um eterno favorito
... Ela é uma das minhas leituras diárias, que recomendo a quem gosta do assunto, ou busca comparações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000264-94.2019.5.06.0313), 22-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, mediante atuação de ofício, apesar da manutenção da condenação do pagamento de honorários sucumbenciais, determinar a suspensão da exigibilidade desse crédito, apenas se tornando exigível se, dentro do prazo de até dois anos após o trânsito em julgado...
... Afirma que fazia em média 480 a 500 leituras por dia, iniciando as atividades às 6h e terminando as leituras por volta ... tirar intervalo reduzido; que faziam cerca de 350 a 400 leituras diárias; que o depoente optava por reduzir o intervalo, a fim de poder largar mais ... -
Sentença nº 1000018-37.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... cerca de 4 a 5 cortes por dia na rota em que realizava as leituras;”. Não obstante isso, em reperguntas, o Autor confessou que não ... lado, como visto, os Réus não comprovaram a média de leituras diárias do obreiro e nem o tempo médio dessa atividade, de modo objetivo. Ao ...
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Sentença nº 1000832-42.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... intrajornada em razão da necessidade de cumprir as metas diárias de leituras, as quais eram feitas na média de 400 a 500 com duração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001481-60.2018.5.06.0103), 01-09-2020
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA ACERCA DOS RISCOS. ADICIONAL DEVIDO. Inobstante o julgador não se encontre adstrito ao resultado da perícia, a teor do disposto do artigo 371do CPC, aplicado subsidiariamente, impõe-se a reforma da sentença, para basear-se na prova técnica, quando, analisado o teor do laudo e posteriores esclarecimentos, resulta evidenciado que nenhum
... 2494): "O reclamante realizava leituras de medidores de energia elétrica de baixa tensão registrando as mesmas ... afirma que ; "chegava a fazer em média de 300 a 350 leituras diárias" "abria a tampa de algu (fl. 2538), contadores de ferro para poder tirar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001343-03.2017.5.06.0015), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (R
... para a primeira reclamada CELPE, ou seja, jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, conforme previsto para os empregados da CELPE, de ... perito reconhece o trabalho periculoso, pois o reclamante, nas leituras diárias realizadas, ficava ' em ambiente com fiações expostas, sem ... -
Sentença nº 1001617-64.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... DA PREPOSTA DA RÉ: a autora utilizava o PDA para fazer leituras; há senha para liberação e ele sai com as ordens de serviço do dia; a ... ); - baixar os dados e imprimir a conta; - realizar 500 leituras diárias, sendo de 5 a 10% leituras reativas; - o cabo do coletor de dados não ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-09-2021
... nharia e Agronomia – Crea. 4. Realizar Leituras Diárias de Vazão Cap- ... tada e do Tempo de Captação,Armazenando - as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000516-51.2014.5.06.0191), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Comprovado, por meio da prova pericial, que o trabalhador, no exercício do labor, estava exposto a risco de choque elétrico, de forma habitual e permanente, devido é o pagamento do adicional de periculosidade. Embora o magistrado não se encontre adstrito ao resultado da prova técnica, inexistindo nos autos elementos...
... Ele fazia inspeções e leituras diárias nestes locais citados segundo os check listacostados ao Processo ...