lesão corporal dolosa
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Acórdão nº 2005/0164286-8 de T5 - QUINTA TURMA
... "RECURSO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. REVOGAÇÃO DA ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... Certifico que a egrégia ...
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Acórdãos nº 2194886-43.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... Pedido de liberdade. Lesão Corporal Dolosa (artigo 129, § 9º e ...
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Acórdãos nº 2131125-72.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... : Sérgio Ribas Habeas Corpus Lesão Corporal Dolosa, Dano, Resistência e ...
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Acórdão nº 2005/0156364-9 de T6 - SEXTA TURMA
... (art.121 a 154) - Crimes contra a vida - Lesão Corporal ( art. 129 ) - Dolosa - Seguida de Morte ...
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Acórdão nº 2005/0212225-0 de T5 - QUINTA TURMA
... (art.121 a 154) - Crimes contra a vida - Lesão Corporal ( art. 129 ) - Dolosa - Seguida de Morte ...
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Acórdão nº 2006/0246208-5 de T5 - QUINTA TURMA
... (art.121 a 154) - Crimes contra a vida - Lesão Corporal ( art. 129 ) - Dolosa - De Natureza ...
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Acórdão nº 2006/0271921-4 de T5 - QUINTA TURMA
... (art.121 a 154) - Crimes contra a vida - Lesão Corporal ( art. 129 ) - Dolosa - De Natureza ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0242924-73.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-12-2023
PROCESSO N.º: 0242924-73.2019.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, inconformado com a sentença de fls. 73/74, proferida pelo Juízo do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital, que absolveu o acusado da imputação deduzida na denúncia, a...
... Assunto : Leve / Lesão Corporal / DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO ... - Acórdãos nº 0001386-45.2012.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0007028-25.2013.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0003451-20.2012.8.26.0129 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2167676-51.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... lesão corporal dolosa grave – Insurgência ...
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Acórdão nº 88470 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA POR FALTA DE QUESITOS ESSENCIAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA CONCESSÃO DE OFÍCIO. NÃO-PROVIMENTO. Argüição de nulidade da sentença condenatória por ter havido equívoco ou falha na formulação dos quesitos essenciais de negativa de autoria e desclassificação do delito para lesão corporal leve dolosa. A...
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Acórdão Nº 0002512-37.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2013
... : Nelma Araújo Melo de Siqueira ... : Lesão Corporal ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO ... ocorrência de lesão corporal dolosa ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão nº 2010/0190257-1 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. PERDA DE DENTES. DEFORMIDADE OU DEBILIDADE PERMANENTES NÃO VERIFICADAS. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Hipótese em que a vítima, ao levar um soco na boca em meio a uma briga com colega, perdeu dois dentes inferiores. II. Impossibilidade de
... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. PERDA DE DENTES. DEFORMIDADE OU ... químicas, ocasionadas de forma violenta e dolosa, que só podem ser revertidas através de ... -
Acórdão nº 2006/0157806-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR LESÃO CORPORAL GRAVE. INCIDÊNCIA DE QUATRO ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... Certifico que a egrégia ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... defesa requereu a desclassificação para lesão corporal leve ... O júri aceitou a tese ... A lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal ...
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Acórdão nº 2006/0183257-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE. PENA MÍNIMA COMINADA DE UM ANO ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0010223-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Lesão corporal gravíssima (ocorrência). Pena ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... Certifico que a egrégia ...
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Relatório e Voto com número 5545938-45.2022.8.09.0011 da 3ª Câmara Criminal, 14-06-2023
... RECEPTAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO ... CORPORAL E DA RECEPTAÇÃO DOLOSA PARA ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0129567-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL - ART. 129, § 1º, I E II DO CP - ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0095602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DELITO DE LESÃO CORPORAL ART. 129, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0270764-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0075654-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0286987-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça