lesão corporal dolosa
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Decisão Monocrática nº 2008/0095602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DELITO DE LESÃO CORPORAL ART. 129, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0270764-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0075654-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0286987-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática nº 2007/0061532-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2006/0235419-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , o que lhe acarretou, em razão da queda, lesão grave na perna esquerda ... Confira-se a ... DIREITO PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE ... SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0298979-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2008/0097186-6 de T6 - SEXTA TURMA
... que a conduta em questão se tratava de lesão corporal de natureza grave, cuja pena máxima ...
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Processo nº 2009.044.000313-8 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Febrero de 2010
... EMENTA: APELAÃÃO â LESÃO CORPORAL DOLOSA â IMPOSSIBILIDADE DE ...
- Acórdãos nº 2160973-70.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 2006/0045572-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... Certifico que a egrégia ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... Ameaça 43 16,2% ... Lesão corporal dolosa 40 15,09% ... Vias de fato 15 ... -
Acordao N° 1324286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no jardins mangueiral. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitante. 1. Os autos envolvem conflito de competê
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1324291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem conflito de competência no qual consta...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1343483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitante. 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1328870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem conflito de competência no qual consta...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1328871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem conflito de competência no qual consta...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1324293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1343473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitante. 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1324292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1324290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no jardins mangueiral. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem conflito de competên
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1343480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitante. 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... -
Acordao N° 1343478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Preliminar de consulta. Afastada. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitante 1. Os autos envolvem...
... lesão corporal dolosa qualificada cometida no Complexo ... - Acórdãos nº 2173922-63.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 2006/0154880-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE. ARGÜIÇÃO DE NULIDADES ... 129 ) - Dolosa - De Natureza Grave ... Certifico que a egrégia ...