lesões corporais em esportes
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Acórdão Nº 0000480-16.2019.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
... regiões de rosto de mãos, causando lhe lesões que resultaram em incapacidade para ... as ... fls. 35 e laudo de lesões corporais de fls. 46/46v” (mov. 5.1 da ação penal) ... fundos do ginásio de esportes da cidade; que por volta das 22:00 horas, o ...
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Acórdão Nº 0043266-13.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-09-2023
... iv) as lesões resultaram em dano estético (cicatrizes) e dano ... o pensionamento na cobertura dos danos corporais: ... dano moral ... Os réus para arguir a ... impede o autor de realizar esportes que exigem o uso dos membros inferiores, como ...
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Acórdãos nº 1009657-77.2015.8.26.0048 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... valores morais que ensinam, como esportes de contato que são, trazem inerente risco ... no caso concreto, pode gerar lesões. A bem da verdade, pelas gravações ... ção motora e os movimentos corporais inerentes à arte marcial na forma ...
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Acórdãos nº 0002110-47.2013.8.26.0347 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... que comprova a ocorrência das lesões Condenação mantida Pena e ... , por volta da 01h30, no Ginásio de Esportes próximo ao lago, Nova Matão, comarca de ... Calegari, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Narra a denúncia que ...
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Acórdão Nº 0014315-17.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
... RELAÇÃO ÀS DUAS AUTORAS QUE SOFRERAM LESÕES ... FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE – ... ou até mesmo praticar alguns esportes ... Pois bem, no prontuário médico (mov ... DANO MORAL ... CARACTERIZADO. LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS POR UM DOS AUTORES ... INDENIZAÇÃO ...
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Acordao N° 1620873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Insuficiência de provas. Princípio in dubio pro reo. Sentença absolutória mantida. 1. Se o conjunto probatório não se mostra seguro, diante das divergências nas declarações extrajudiciais e judiciais da vítima, é de ser mantida a absolvição do denunciado, com fundamento no princípio do in dubio pro reo. 2....
... , a ofendida negou a ocorrência das lesões corporais na esfera policial. Em suma, ... que a vítima não praticava esportes, ... apenas tocava bateria na torcida dos jogos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015359-30.2015.8.19.0011 (Cível), 10-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR, COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS WESLEY PATRICK GOMES TALAVERA, PEDRO PAULO PEREIRA AREAS, MARLON SANTOS DE MATOS E EDSON RAMOS DOS SANTOS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV;...
... fechado para cumprimento de suas penas corporais ... A peça de denúncia elaborada pelo ... fogo no corpo desta, causando-lhes as lesões ... corporais descritas nos auto de exame ... trabalhava na secretaria de esportes e o colocaram para dar um treino; ... que devido ... -
Itapicuru - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , na localidade conhecida como quadra de esportes do Povoado de Lagoa Redonda, Zona Rural do ... , utilizando de arma de fogo, bem como com lesões corporais, mataram a pessoa de GEORGE CRISTIANO ...
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Acórdão Nº 0263909-55.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES SEM RELEVO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAR UM A UM OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELAS PARTES. RECURSO REJEITADO. O Ebargante alega omissões no acórdão, tais como: O Acórdão omitiu a análise de provas apresentadas pela defesa mostrando que o advogado Júlio César visitava detentos de diferentes facções, não somente do Comando Vermelho; Não se enfrentou a
... o réu sofreu lesões após ser imobilizado por seis policiais penais, ... policiais penais, resultando em lesões corporais contundentes em seu pescoço. Alega ... que as ... quando obtidas por meio de esportes psicológicos e físicos; iii) A defesa alega que ... -
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... na moto em direção ao Ginásio de Esportes. Informa que ainda consciente, o filho informou ... aguda e traumatismo craniano devido a lesões pulmonares e impactação temporal provocadas por ... asseverada pelo laudo de lesões corporais, bem como pelos indícios suficientes de autoria ...
- Acórdão Nº 5000158-84.2021.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
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Decisao Nº 0580166-51.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-09-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. IMPRONÚNCIA. APELO MINISTERIAL, QUE PEDE A PRONÚNCIA DO APELADO. COMPROVADA A MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL E CERTIDÃO DE ÓBITO. VÍTIMA, DESARMADA, ATINGIDA POR...
... de 2017, um sábado, na Quadra de Esportes do Loteamento Souza Góes, situado na 3ª Etapa ... 88 a 94 e no Esquema de Lesões de fl. 95, que o instruem ... A vítima ... cópia do Laudo de Exame de Lesões Corporais dela, aqui acostado. E a mesma ÍSIS BEATRIZ ... -
Acordao N° 1419295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação criminal. Latrocínio tentado. Corrupção de menor. Furto. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Valor probatório. Desclassificação do furto para apropriação de coisa achada. Impossibilidade. I - mantém-se a condenação quando o recorrente admite a prática do crime de furto e a materialidade e autoria dos crimes tentativa de latrocínio e corrupção de menores se encontram...
... empregada contra a vítima deu causa as lesões corporais graves descritas ... no laudo de ID: ... denunciado e a adolescente, na quadra de esportes da mesma ... quadra, subtraíram, em proveito de ... -
Decisão Monocrática Nº 4017845-70.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 14-06-2019
... óvel e se dirigiu até o ginásio de esportes da cidade de Cordilheira Alta/SC. Na sequência, ... (SAMU) em razão das visíveis e graves lesões corporais constatadas na vítima, que estava ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... ÍTIMA – LAUDO PERICIAL – AUSÊNCIA DE LESÕES – ORDEM DENEGADA ... Encontrando-se o ... pelo Laudo de Exame de Lesões Corporais de fl. 17, bem como pelas provas testemunhais ... a droga nas imediações do Ginásio de Esportes; que costuma comprar maiores quantidades de droga ...
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Processo nº 0002888-85.2006.8.19.0014 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... ocorrido sofreu lesões ... NA QUADRA DE ESPORTES DURANTE INTERVALO DE AULA EM ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... DE SERVIÇO DE EDIFICAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS. ADITIVO CONTRATUAL QUE NÃO ... acidente no dia 25/11/2014, causando as lesões descritas na inicial. Informou a ocorrência do ... em um dos segmentos orgânicos ou corporais previstos na tabela anexa, correspondendo a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... LESÕES CORPORAIS PRATICADAS CONTRA COMPANHEIRA, NO ... 2022, por volta das 11:00h, na quadra de esportes do Colégio Municipal CAIC, situado no bairro ...
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Acórdão nº 1000573-26.2020.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DOMÉSTICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA E ATIPICIDADE DA CONDUTA – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS – CRIME DE PERIGO ABSTRATO – RECURSO DESPROVIDO.É de rigor a manutenção da sentença condenatória quando a narrativa apresentada pela ofendida é segura, coerente e se...
... êxito em localizá-lo na quadra de esportes do Bairro Cidade Alta; Que foi feita abordagem e ... Sendo assim, restou confirmadas as lesões corporais da vítima Maria Eduarda Alves Lima, ... -
Acórdão Nº 0000308-85.2019.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA CIRCUNSTANCIADA PELA OMISSÃO DE SOCORRO E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 303, § 1º, C/C O ART. 302, § 2º, INC. III, E ART. 305, TODOS DO CTB, NA FORMA DO ART. 69 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE LESÃO CORPORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. CULPA DO RÉU...
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Acórdãos nº 3038137-95.2013.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ) anos de idade, provocando-lhe lesões corporais, cuja natureza será ... nas imediações de um ginásio de esportes; chegando ao local indicado, ...
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Acordao N° 1732237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação criminal. Roubo. Lesão corporal. Violação de domicílio. Resistência. Desacato. Absolvição. Atipicidade da conduta. Não acolhimento. Aplicação do princípio da consunção nos delitos de desacato e resistência. Inviabilidade. Sentença mantida. 1. O tipo penal previsto no art. 150, caput, do código penal não exige uma finalidade específica para a invasão do domicílio, sendo irrelevante...
... 2023, por volta das 23h20, na praça de esportes da QR 103, nesta região ... administrativa de ... Santos, causando-lhes as lesões descritas no auto de prisão em flagrante ... em conversa com as vítimas das lesões corporais, obteve as ... características físicas do ... -
Acordao N° 1325935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Lesão corporal grave. Desclassificação. Lesão corporal leve. Impossibilidade. Debilidade permanente. Função mastigatória. Dosimetria. Reincidência. Condenação anterior. Contravenção penal. Não configurada. Regime. Abrandamento. I - entende-se por ocupação habitual qualquer atividade costumeira e não somente as relacionadas ao trabalho. Ii - para a caracterização da debilidade...
... provocando-lhe as lesões descritas no laudo pericial de fls. 13/15, que ... crime de lesões corporais leves. Argumenta que por ocupações habituais ... , tomar banho, ler jornais, praticar esportes etc.) e não apenas o seu trabalho. É ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... em preventiva, laudo de exame de lesões corporais no paciente, dentre outras peças ... das 20h, nas proximidades do Ginásio de Esportes, no Município de Irecê/BA, o representado, ...