lesões corporais em esportes
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Acórdão Nº 0020095-91.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... e rompeu o tendão lateral, com graves lesões, conforme documentos anexados com a petição ... , porque postou fotos da prática de esportes e viagem, além de não ter ele fruído ... ção de sinistros com mortes, lesões corporais e adoecimento, garantia às pessoas e à ...
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Acórdão Nº 0020395-96.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
... surgimento, ou no mínimo agravamento, de lesões ortopédicas. Atribui à reclamada a ... que o autor era praticante assíduo de esportes radicais que ensejavam a utilização frequente ... ção de sinistros com mortes, lesões corporais e adoecimento, garantia às pessoas e à ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... aos movimentos dos segmentos corporais e ao esforço postural, visual e mental ... de tiro e caça sem proteção auditiva, esportes que envolvem motores, oficinas caseiras, uso de ... contemplar no programa a descrição das lesões, das alterações clínicas e laboratoriais que ...
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Praticas insolentes: Praticas sexuais desviantes e potencia juridico-politica/Impertinent practices: Deviant sexual practices and legal-political force.
... homens gays acabaram presos por lesoes corporais cometidas durante a pratica de atos sadicos e ... e afins, circuncisoes religiosas e esportes violentos. As praticas sadomasoquistas ficaram ...
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Acordao N° 1732699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... causadora da morte de uma das vítimas e lesões corporais na ... outra, não há falar em ... essa época pilota efetivamente, fazendo esportes ... náuticos, como wakeboard entre outros; Que ... -
Acordao N° 1735478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... causadora da morte de uma das vítimas e lesões corporais na ... outra, não há falar em ... essa época pilota efetivamente, fazendo esportes ... náuticos, como wakeboard entre outros; Que ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0057184-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... LEI MARIA DA PENHA. LEI Nº 11.340/06. LESÕES CORPORAIS LEVES. REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA ... plásticas, tatuagens, participação em esportes" radicais, artes marciais, são considerados exerc\xC3" ...
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Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho
... danos mentais acabam produzindo também lesões físicas. Neste aspecto, há de ser respeitada e ... , seja em decorrência das enfermidades corporais que causa, seja pela indução à atitude ... a filmes e a peças de teatro, praticar esportes, etc ... O tempo livre passa a ser entendido ...
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Acórdão nº 1.0000.22.187828-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. AUTOR - MENOR À ÉPOCA DOS FATOS - VÍTIMA DE ELETROCUSSÃO. VÍTIMA QUE TOCOU COM BARRA METÁLICA EM REDE ELÉTRICA EM BUSCA DE UMA PIPA. INOBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS EXIGIDAS. CULPA IN VIGILANDO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO ENTRE O EVENTO DANOSO E QUALQUER CONDUTA DA CEMIG. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS....
... de sua idade, tais como a prtica de esportes, jogos eletrnicos, escrita, etc. E ainda se houve ... choque eltrico ( ... ) resultou-lhe leses corporais? R. Sim. 2. As leses corporais ( ... ) so ... -
O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
... financeiros limitados, as deformidades corporais de Alice se agravavam cada vez mais, o que a crises de dor severa e, eventualmente, lesões por pressão em pontos de contato do corpo com a ... IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; ... V – participar da vida ...
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Brigas de torcidas organizadas precisam ser tipificadas
Francisco Sannini: Brigas de torcidas organizadas precisam ser tipificadas
... confuses envolvendo torcedores de outros esportes, tais como basquete, vlei e at no MMA.Como ... caracterizando apenas o crime de leses corporais de natureza leve, que um crime de menor ... -
Acórdão Nº 0709913-31.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DO ACIDENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. MÉTODO
... 3. Se a parte autora sofreu lesões corporais ... em decorrência do acidente de ... esportes, divertir-se e ... participar ... comunitária, ... -
Acórdão Nº 0006191-90.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
... -VDEO1); pelos Laudos Periciais de Leses Corporais (Evento290 -OUT49, Evento322 -OFIC145e Evento 334 ... por um ano, sendo que a rea de esportes foi extinta da sua vida, pois at hoje no pode ...
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Acórdão Nº 0002585-49.2018.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... Esportes, na Cidade de Braganey/PR, nesta Comarca, o ... socos e pontapés causou lesões no dedo da mão esquerda da vítima (cfr ... do de lesões corporais de fl. 20/21)” ... A denúncia foi recebida, ...
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Decisao Nº 0001596-52.2019.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2021
... Luciana e Izaías estavam na quadra de esportes do bairro Siriema I, em Paulo Afonso, ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ...
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Acordao N° 1228494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Crimes de lesão corporal leve e grave. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Legítima defesa. Não configuração. Desclassificação do crime de lesão corporal grave para lesões leves. Laudo complementar. Desnecessidade. Privilégio. Não reconhecimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. No caso, conjunto probatório composto por prova documental (portaria de instauração do
... LESÃO CORPORAL GRAVE PARA LESÕES LEVES. LAUDO ... COMPLEMENTAR. DESNECESSIDADE ... exame de corpo de delito - lesões corporais, atestando as ... lesões sofridas pelas vítimas ... 2017 estava na quadra de esportes do condomínio EntreLagos, quando um ... -
Acórdão Nº 0020972-62.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A fixação do valor devido a título de indenização por dano moral deve levar em conta a extensão do dano causado pelo ofensor e a capacidade patrimonial das partes, bem como objetivar a amenização do sofrimento experimentado pela vítima.
... onde ela trabalhava, bem como as sérias lesões físicas e psíquicas provocadas pelo ... á correr, andar de bicicleta, praticar esportes ou qualquer atividade que exija esforço dos seus ... , vindo a sofrer inúmeras lesões corporais, inclusive fratura de cranio e de ambas as ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... /2021-1626.1995.0009 - Toque: práticas corporais para a ... percepção de si - HENRIQUE CESAR ... identificar, prevenir e administrar as lesões na dança. - MARIA ... CAROLINA DOS SANTOS NEVES ... 39/2021-1626.1320.9578 - "Fotografia de Esportes" - Mar- ... cos M Carmona - Pessoa Física - São ...
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Acórdão Nº 0020173-93.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-05-2020
... ão há nexo causal ou concausal entre as lesões de ombro e punho direitos e o trabalho que lhe ... limitação funcional em tais segmentos corporais. Aduz que o primeiro acidente do trabalho ... Data de Nascimento: 31/12/1972 ... Esportes: Não Pratica ... É destro ... DADO DA ...
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Acórdão Nº 5001236-87.2019.8.24.0034 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INFORTÚNIO OCORRIDO EM TRASLADO OFERECIDO PELA TRANSPORTADORA ACIONADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. RECURSO DA TRANSPORTADORA RÉ. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL...
... COBERTURA CONTRATADA A TTULO DE DANOS CORPORAIS. AUSNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO CONHECIDO ... de frequentar festas (danar), praticar esportes, pois no possui condies de caminhar normalmente, ... -
Acórdão nº 0000178-66.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... do Acusado, concluiu pela ausência de lesões corporais ... recentes, subtraindo, portanto, a ... da quadra de esportes, avistaram ROBERTO SANTOS RODRIGUES em atitude ...
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Acórdão Nº 0020127-71.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... ; Historia familiar de pé plano; Lesões" traumáticas nos pés (pé plano adquirido); Doen\xC3" ... para locomoção ou para praticar esportes. Nos adultos, seguindo as recomendações ... ção de sinistros com mortes, lesões corporais e adoecimento, garantia às pessoas e à ...
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A responsabilidade civil do empregador pela contaminação dos trabalhadores pelo coronavírus
... violada), penais (cometimento de crime de lesões corporais, por exemplo), sem falar da ... , voo de asa-delta, bungee-jump , esportes como artes marciais e lutas de combate, motoboy ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2016.5.07.0018), 2019-06-04
... , além de outros medidas para evitar lesões por esforço repetitivos: Novos Tempos para o ... 4 2. Os movimentos corporais eram repetitivos ou exigiam forças capazes de ... trabalho (pode ser causada também por esportes que elevem repetitivamente o braço, tais como ...
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Acórdão nº 50005955720168210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESISTÊNCIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESOBEDIÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (1º FATO). MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. A alteração da capacidade psicomotora do agente veio amplamente assentada na hipótese prevista no inciso...
... automóvel, em direção ao ginásio de esportes, fins de solicitar auxílio a terceiros. No ... 330 DO CP. RESISTÊNCIA. ART. 329 DO CP. LESÕES COORAIS. ART. 129 DO CP. CONCURSO MATERIAL. 1 ... ção do réu pelo delito de lesões corporais, diante do auto de exame de corpo de delito da ...