lesões corporais em esportes
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Acórdão Nº 0010599-11.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL – ART. 129, §9º DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO FACE À INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – ACOLHIDO – CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL A AMPARAR UM DECRETO CONDENATÓRIO –DEPOIMENTOS QUE NÃO INDICAM COM CLAREZA A DINÂMICA DOS FATOS – LAUDO DE LESÃO CORPORAL QUE NÃO É SUFICIENTE A ENSEJAR A CONDENAÇÃO – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO...
... -lhe chutes nas costas, causando nela as lesões descritas no laudo de lesões corporais do ... pratica esportes, vai na academia?) Sim (Essa lesão, ... -
Acordao N° 1415700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Revisão criminal. Latrocínio tentado. Dosimetria da pena. Primeira fase. Pena-base. Exasperação. Maus antecedentes. Manutenção. Condenação anterior transitada em julgado há mais de cinco anos. Consequências do crime. Manutenção. Fundamentação idônea. Segunda fase. Reconhecimento da confissão espontânea. Impossibilidade. Revisão criminal improcedente. 1. Em sede de ação revisional, a pena somente...
... lesões sofridas pela vítima geraram limitações de ... esportes próxima, ainda com a faca em punho, cercado por ... lesões corporais graves não extrapola as consequências inerentes ... -
Barra do choça - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , localizada na Praça do Ginásio de Esportes, em Barra Nova, armado com uma espingarda e um ... Laudo pericial de lesões corporais da vítima juntado (ID 85488610) ...
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Acórdãos nº 0005107-91.2004.8.26.0161 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
APELAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente envolvendo veículo automotor. Autor atingido por veículo de propriedade da ré que o prensou contra pilastra de ferro. Sentença de procedência. Acidente ocorrido quando do ingresso de ônibus no pátio de empresa, em meio a movimento de greve dos trabalhadores. Presença de grupos de pessoas no local. Autor que ultrapassou o cordão...
... e 50.000,00 por danos corporais a terceiros não transportados, condenada a ... saudável e, inclusive, pratica esportes, o que afasta a condenação ao ... razão do acidente, o autor sofreu lesões corporais, conforme constatado pela perícia ... -
Acordao N° 1289909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação criminal. Crime militar. Lesão corporal. Artigo 209 do código penal militar. Insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Recurso desprovido. 1. Devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de lesão corporal, conforme narrado na denúncia, não há que se falar em absolvição quanto ao crime previsto no artigo 209 do código penal militar. 2. As lesões...
... Código Penal Militar ... As lesões apresentadas foram confirmadas pelos laudos de ... cassetetes, causando as lesões corporais descritas nos Laudos de Exame de Corpo de Delito ... dia dos fatos, estava em uma quadra de esportes, quando chegou uma viatura e os ... policiais o ... -
Ilhéus - 2ª vara criminal
... razão da influência de álcool, causou lesões corporais de natureza grave nas crianças Yudi ... 2022, por volta das 11:00h, na quadra de esportes do Colégio Municipal CAIC, situado no bairro ...
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Acórdão Nº 0000897-24.2018.8.24.0076 do Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEIO CRUEL, NA FORMA TENTADA (ART. 121, §2º, INCS. II E III, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI N. 8.069/90). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITOS DE DESPRONÚNCIA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE....
... do local e refugiou-se em um ginásio de esportes existente nas proximidades. Todavia, em que pese ... em decorrência do traumatismo; que pelas lesões que a vítima apresentada, parecia serem oriundas ... DE HOMICÍDIO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGENTE QUE, APÓS DISCUSSÃO, ... -
Acórdão Nº 0002713-93.2019.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. (1) RECURSO DE ALEX DE PINHO CARVALHO. GRATUIDADE PROCESSUAL. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ALEGADA INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006. CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA UNIDADE DOMÉSTICA, MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE GÊNERO....
... tapas e socos, causando-lhe as seguintes lesões corporais, de natureza ... leve: equimose, ... de conversarem em frente à quadra de esportes do bairro ... Cazella. Acrescenta a noticiante ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... como elemento probatório de que sofreu lesões ... Vislumbra-se que não foi trazido para o ... o DEFINITIVO laudo de exame de lesões corporais do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues da ... , aulas de dança e ballet, ensino de esportes, serviços de hidroterapia, hidroginástica, ...
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Decisão Monocrática Nº 4000706-08.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-01-2019
Habeas Corpus (criminal) n. 4000706-08.2019.8.24.0000, Chapecó Impetrante : Kauana VailonPaciente : Anderson Goncalves RamosAdvogada : Kauana Vailon (OAB: 48728/SC)Relator: Desembargador Zanini FornerolliVistos etc.1. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, proposto por Kauana Vailon em favor de Anderson Goncalves Ramos, auxiliar industrial, nascido em 24.07.1995, contra ato supostamente...
... óvel e se dirigiu até o ginásio de esportes" da cidade de Cordilheira Alta/SC ... \xC2" ... (SAMU) em razão das visíveis e graves lesões corporais constatadas na vítima, que estava ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. ARTIGO 129, § 9º, CÓDIGO PENAL ... íduo nas proximidades do ginásio de esportes no bairro Alto da Barra e que este que trajava ...
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Acordao N° 1637722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Crimes de trânsito. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Evasão do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil. Autoria e materialidade comprovadas. Agravante. Não possuir permissão ou habilitação para dirigir. Condenação mantida. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes de trânsitos - lesão corporal culposa na direção de...
... que o réu também suportou algumas lesões em decorrência do acidente e que apenas saiu do ... Corporais (ID 39533020) e, Relatório Policial (ID ... seguiram viagem e antes do ginásio de esportes um veículo SIENA não deu sinal e fez ... como ... -
Acórdão Nº 0020446-90.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
EMENTA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S A. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA INCOMPLETA NO TERÇO DISTAL DA FÍBULA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AJUDANTE DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL....
... Filhos: 2 ... Esportes": Futebol ... Lazer: Família, futebol e televis\xC3" ... cercadas de todas as precauções, causar lesões, exige, em contrapartida, a responsabilização ... ção de sinistros com mortes, lesões corporais e adoecimento, garantia às pessoas e à ... -
Acórdão Nº 0004639-58.2009.8.24.0016 do Terceira Câmara Criminal, 24-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15 DA LEI N. 10.826/2003, POR TRÊS VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELANTE QUE, EM DATAS DISTINTAS, EFETUOU DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM BOATES SITUADAS NA MESMA REGIÃO....
... , o qual é celebrado no ginásio de esportes que fica próximo das boates; Que, o horário da ... LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... -
Acórdão nº 0002877-12.2016.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO ABSOLUTÓRIO. INALBERGAMENTO. CONDENAÇÃO EMBASADA EM ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS EM JUÍZO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME EVIDENCIADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. Pedido DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA. inacolhimento. ARTEFATO APREENDIDO EM PODER DO ACUSADO. PALAVRAS...
... 19), Laudo de Exame de Lesões" Corporais (fls ... 54/54-v.), declarações da v\xC3" ... Esportes Arena; que, chegando ao local, constatou que ... -
Acordao N° 1320301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Direito administrativo. Ação de indenização por danos morais e estéticos cumulada com pedido de pensão vitalícia. Acidente envolvendo menor em escola pública. Debilidade permanente do quinto dedo. Responsabilidade civil do estado. Objetiva. Teoria do risco administrativo. Omissão específica estatal. Ocorrência. Nexo causal. Caracterização. Quantum indenizatório. Majoração devida. Sentenç
... dependências da escola e as consequentes lesões causadas são aptos a configurar a ... ofensa aos ... da quadra de esportes ao solo, fica evidente a omissão do Estado e o ... comprovam tão somente as lesões corporais sofridas no momento do acidente e o ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
... ça e culto religioso; IV – prática de esportes e de diversões; V – participação na vida ... ÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA, INJÚRIA E LESÕES CORPORAIS DO FILHO CONTRA A MÃE E A IRMÃ ...
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Acórdão Nº 0000480-16.2019.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E HARMÔNICA, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0000480-16.2019.8.16.0155 - São Jerôni
... regiões de rosto de mãos, causando lhe lesões que resultaram em incapacidade para ... as ... fls. 35 e laudo de lesões corporais de fls. 46/46v” (mov. 5.1 da ação penal) ... fundos do ginásio de esportes da cidade; que por volta das 22:00 horas, o ... -
Acórdão Nº 0001474-35.2013.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15 DA LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. ALMEJADO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. NÃO OCORRÊNCIA. FATO OCORRIDO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.234/2010, A QUAL ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE...
... , narrou: QUE:é chefe do Departamento de Esportes do Município de Angelina .QUE, no dia ... LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. OFENDIDO DISSE DESCONFIAR ... DOLO EVENTUAL DE PRATICAR AS LESÕES CORPORAIS DEMONSTRADO. TIPO PENAL DO ART. 15 DA LEI N ... -
Acórdão Nº 0043266-13.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-09-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALIDADE DA SENTENÇA. CONTRADITA NÃO DEDUZIDA NO MOMENTO OPORTUNO. PROVA DA CULPA E DO NEXO DE CAUSA E EFEITO PRODUZIDA. PROVA TESTEMUNHAL QUE APONTA PARA A INICIATIVA DO RÉU DE PASSAR PELO CRUZAMENTO COM O SINAL FECHADO. DANOS ESTÉTICO, MORAL E PATRIMONIAL. VALOR DAS INDENIZAÇÕES. PENSIONAMENTO POR REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE...
... iv) as lesões resultaram em dano estético (cicatrizes) e dano ... o pensionamento na cobertura dos danos corporais: ... dano moral ... Os réus para arguir a ... impede o autor de realizar esportes que exigem o uso dos membros inferiores, como ... -
Acórdãos nº 0002110-47.2013.8.26.0347 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Lesão corporal leve – Violência doméstica – Pretendida absolvição por insuficiência probatória – Impossibilidade – Autoria e materialidade devidamente comprovadas por prova oral e documental colhida durante a instrução – Palavra da vítima – Validade – Laudo pericial que comprova a ocorrência das lesões – Condenação mantida – Pena e regime criteriosamente aplicados – Recurso...
... que comprova a ocorrência das lesões Condenação mantida Pena e ... , por volta da 01h30, no Ginásio de Esportes próximo ao lago, Nova Matão, comarca de ... Calegari, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Narra a denúncia que ... -
Acórdão Nº 0014315-17.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA E DA RECONVENÇÃO – RECURSO DOS AUTORES – (1) RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE - FALHA MECÂNICA NO SISTEMA DE FREIOS DO REBOQUE DO RÉU QUE, DESGOVERNADO, INVADIU A PISTA, OCASIONANDO O ABALROAMENTO TRANSVERSAL COM O VEÍCULO EM QUE ESTAVAM OS AUTORES – RÉU QUE DEU CAUSA DIRETA E EXCLUSIVA AO...
... RELAÇÃO ÀS DUAS AUTORAS QUE SOFRERAM LESÕES ... FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE – ... ou até mesmo praticar alguns esportes ... Pois bem, no prontuário médico (mov ... DANO MORAL ... CARACTERIZADO. LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS POR UM DOS AUTORES ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1009657-77.2015.8.26.0048 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Teoria do livre convencimento motivado ou persuasão racional do juiz – Inteligência do art. 370 do Código de Processo Civil – Não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova oral quando os documentos já colacionados aos autos, em especial as gravações das imagens da aula,
... valores morais que ensinam, como esportes de contato que são, trazem inerente risco ... no caso concreto, pode gerar lesões. A bem da verdade, pelas gravações ... ção motora e os movimentos corporais inerentes à arte marcial na forma ... -
Acordao N° 1620873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Insuficiência de provas. Princípio in dubio pro reo. Sentença absolutória mantida. 1. Se o conjunto probatório não se mostra seguro, diante das divergências nas declarações extrajudiciais e judiciais da vítima, é de ser mantida a absolvição do denunciado, com fundamento no princípio do in dubio pro reo. 2....
... , a ofendida negou a ocorrência das lesões corporais na esfera policial. Em suma, ... que a vítima não praticava esportes, ... apenas tocava bateria na torcida dos jogos ...