levantamento de dados
- Covid-19: número de pessoas aptas a antecipar terceira dose no Rio é quatro vezes maior do que estoque atual de vacinas
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- Número de policiais e militares cresce 36% na Câmara dos Deputados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074821820204058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807482-18.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EDSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura ADVOGADO: Gleimerson De Jesus Menezes ADVOGADO: Jose Carlos Mascena APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
... ção, reparos, ensaios e testes de verificação, inspeção, levantamento, supervisão e fiscalização; testes elétricos em instalações de ... ão; verificação, inspeção, fiscalização, levantamento de dados e supervisão de serviços técnicos", entre outros." ... 6. O ... -
Impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito das relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor recentemente e o seu alcance talvez seja maior do que se imagina num primeiro momento. A pesquisa envolverá o levantamento bibliográfico, da legislação e da jurisprudência, identificando o direito à proteção de dados no âmbito do direito do trabalho. Pretende-se, inicialmente, estudar e analisar de forma as inovações e os objetivos da Lei Geral de...
... A pesquisa envolverá o levantamento bibliográfico, da legislação e da jurisprudência, identificando o direito à proteção de dados no âmbito do direito do trabalho. Pretende-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00076285720134058100), 15-02-2022
PJE 0007628-57.2013.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE PRAIA. CONSTRUÇÃO DE BARRACA DE PRAIA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NON EDIFICANDI. PROVA NOS AUTOS DA LOCALIZAÇÃO DA BARRACA. DESNECESSIDADE DE REDEFINIÇÃO DA LINHA DA "PREAMAR MÉDIA DE 1831". SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença proferida em sede de ação civil
... Pericial produzido sob o crivo do contraditório, pois o levantamento planialtimétrico realizado pelo perito é conclusivo acerca da total ... 15v), que corroborou o levantamento de dados realizado pela Coordenação de Identificação e Fiscalização da ... -
Estado teve mais de 67 mil abortos no ano passado
Levantamento" usa como base dados de internações registradas pelo sistema único de sa\xC3" ...
- 'Herança' de Bolsonaro, governo Lula tem dívida de R$ 141,7 bilhões com precatórios
- Na Bolsa, total de pessoas físicas está estagnado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078275220204050000), 21-07-2020
PROCESSO Nº: 0807827-52.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 540 KG DE CLORIDRATO DE COCAÍNA. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O DISTRITO DA CULPA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE PRISIONAL...
... prisão preventiva quanto aos quatros imputados e deferiu o levantamento do sigilo dos dados constantes dos telefones apreendidos ... Cuida-se, ... -
Processo Nº 957/010/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Agosto de 2006
Revisao E Levantamento De Dados Do Municipio No Produto De Arrecadacao Do Icms - Dipam´s
... Servi¦os T}cnicos De Auditoria Independente, Para Revis`o E Levantamento De Dados Do Municipio No Produto Da Arrecada¦`o Do Icm-dipam S. Em ... -
Processo Nº 6979/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 1998
Prestacao De Servicos De Consultoria E Relacoes Sindicais Para Mediacao Em Negociacoes Coletivas, Ajuste De Instrumentos Normativos, Levantamento De Dados, Analise E Definicao Estrategica.
... Em Negocia$#es Coletivas, Ajustes De Instrumentos Normativos, Levantamento De Dados, Analise E ... -
Processo Nº 2009/005/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2011
Prestacao Servicos Na Elaboracao De Levantamento De Dados Do Municipio, No Setor Rural, Organiza-lo E Elenca-los, Em Potencialidade, A Fim De Produzir Investidores Em Ribeirao Dos Indios
... Contratada: Paulista Objeto: serviços de elaboração de levantamento de dados no setor rural do município, organizá-lo e elencá-los em ... - Com a crise, receita de construtoras despenca 43% em dois anos
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Processo Nº 654/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2013
Assessoria E Consultoria Para O Levantamento De Dados E Apuracao De Valores A Serem Recuperados E/ou Abatidos Das Dividas Com O Inss
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Processo Nº 334/016/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Diciembre de 2013
Consultoria E Assessoria Tributaria, Juridica E Administrativa Para Analise, Levantamento De Dados E Documentos Visando Recuperacao De Pagamentos Efetuados Indevidamente A Receita Federal - Inss
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Processo Nº 2250/009/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos Especializados De Consultoria E Assessoria Tributaria, Juridica E Administrativa Para Fins De Analise, Levantamento De Dados E Documentos, Apuracao E Recuperacao De Pagamentos
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Processo Nº 2250/009/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos Especializados De Consultoria E Assessoria Tributaria, Juridica E Administrativa Para Fins De Analise, Levantamento De Dados E Documentos, Apuracao E Recuperacao De Pagamentos
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Processo Nº 23201/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Octubre de 2004
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Engenharia, Para Realizacao De Vistorias E Levantamento De Dados Tecnicos, Necessarios A Elaboracao Do Cadastramento Imobiliario Do Municipio
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027745-86.2019.8.19.0000 (Cível), 11-02-2020
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - IMPETRANTE QUE ALEGA TER SIDO AUTUADA POR OMISSÃO DE RECEITA, CALCADA EM LEVANTAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS SEM A PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU PROCEDIMENTO FISCAL EM CURSO, VIOLANDO O ART. 6º DA LC 105/2001, BEM COMO DO ART. 5º, XII, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LIMINAR CONCEDIDA - PRETENSÃO DE SER REALIZADO NOVO JULGAMENTO PELO...
... OMISSÃO DE RECEITA, CALCADA EM ... LEVANTAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS SEM A ... PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... - Em vigor Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
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Processo Nº 23470/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Junio de 2008
Prestacao De Servicos Tecnico Profissionais Especializados, Para Levantamento De Dados, Desenvolvimento De Metodologias E Procedimentos Para Fiscalizacao De Gas Canalizado
... ção De Serviços Tecnico-profissionais Especializados, Para Levantamento" De Dados, Desenvolvimento De Metodologias E Procedimentos Para Fiscalizaç\xC3" ...