Direitos humanos. Estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello

Índice

• Apresentação
• Algumas reflexões hermenêuticas em homenagem a Cleyson Mello
• Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
• O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
• Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
• As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
• O reconhecimento da criança e do adolescente transgênero. Um breve contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
• A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
• Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
• Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
• O processo de cognição da formação jurídica: entre saberes teóricos e conhecimento prático
• A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
• Vaccine hesitancy & ref usual. 'Anti-science' and unsafe behaviours on society
• Os direitos do consumidor e o pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais - contradições e possibilidades no contexto dos direitos humanos
• Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
• Bioética do testamento vital
• A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
• Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
• As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
• Imputação de obrigação tributária solidária ao administrador de pessoa jurídica
• Impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito das relações de trabalho
• Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
• A situação dos enfermos excepcionados da Lei 7.713/88 na perspectiva do direito à saúde
• A dignidade da pessoa humana na mediação de conflitos
• Direitos humanitários, tributação e o mínimo existencial
• Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
• Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
• Uma análise sobre a revisão da manutenção da prisão preventiva prevista no art. 316 § único do código de processo penal e o sistema penal acusatório
• O percurso gerador do sentido e a construção da norma jurídica
• Esqueceram de mim? As violações dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua frente à pandemia do covid-19
• Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
• A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
• Direito ao esquecimento
• Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
• Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
• Mínimo existencial e os direitos fundamentais
• Hermenêutica filosófica e direito penal
• Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
• Direito do trabalho e da seguridade social, costumes e atuais instrumentos contemporâneos de inclusão social e econômica
• Considerações circunstanciais ao direito, os precedentes no sistema processual brasileiro e sua aplicação em decisões monocráticas e colegiadas das câmaras cíveis e do consumidor do tribunal de justiça do Rio de Janeiro
• Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
• A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
• E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio