liberdade de imprensa no mundo
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A reviravolta da liberdade de expressão e de imprensa no mundo
Ruy Dourado: A reviravolta da liberdade de expressão e de imprensa
A liberdade de expressão e de imprensa não se confundem, mas caminham lado a lado , são importantes para o desenvolvimento humano, social e político de qualquer país. A liberdade de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) atividades culturais, concertos, exibições, apresentações, ... constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana ... § 2º O não ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... , a ampliação da margem de liberdade das instituições não-universitárias e a ... do espírito geral da liberdade de imprensa, consagrada pela Constituição Federal, embora ...
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Internet a pé na Coreia do Norte
... tudo to fechado que ningum sabe como o mundo l fora, uma sada sempre aparece. Ter computador ... A grande imprensa do mundo se municia com este material, por parco ... No pas com menos liberdade do mundo, a informao na rede circula graas ao ...
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Acórdão nº 2014/0112162-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A ... ÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. LIBERDADE DO JULGADOR. ... de viagem ao redor do mundo a bordo de um veleiro não ...
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Ong: situação grave da mídia no continente
... ontem a degradao rpida e profunda da liberdade de imprensa no mundo, alertando para a existncia ...
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Turquia fecha 130 veículos de comunicação
Ancara A perseguio imprensa, marca do governo do presidente Recep Tayyip ... ocupa hoje o 151 lugar no ranking de Liberdade de Imprensa no Mundo, de um total de 180 pases ...
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Os grandes desafios
... 1) alimentar o mundo; ... 2) dar de beber às pessoas e aos animais; ... írito, sendo o episódio do atentado à liberdade de imprensa – no caso, uma imprensa ...
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Turquia liberta 34 mil presos para abrir espaço a expurgados após golpe frustrado
... Alm disso, dezenas de veculos de imprensa foram fechados pelo governo, em mais uma medida ... ocupa hoje o 151 lugar no ranking de Liberdade de Imprensa no Mundo, de um total de 180 pases ...
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Turquia faz novos expurgos em exército e justiça
... de golpe, dezenas de veculos de imprensa foram fechados pelo governo. A Turquia ocupa hoje ... 151 lugar (de 180 pases) no ranking de Liberdade de Imprensa no Mundo da ONG Reprteres Sem ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a ... imprensa. A matéria foi, é discutida e noticiada ao ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA ... : ... liberdade de expressão, a evidenciar a relevância de sua ... visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas ...
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Acórdão Nº 50905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA Agravo regimental em reclamação constitucional. ADPF nº 130. Enquadramento jurídico subjacente à decisão reclamada. Processo eleitoral de 2018. Figura pública. Responsabilidade civil como fator de inibição da manifestação do pensamento crítico. Reclamação procedente. Agravo regimental não provido. 1. Na ADPF nº 130, não se condenou a atuação do Poder Judiciário quando...
... como “fator de inibição da liberdade de ... imprensa” e aspecto violador do ... convicções e visões de mundo; além de configurar “fator de inibição da ... -
Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÃSTICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. EXERCÃCIO REGULAR DO DIREITO DE INFORMAÇÃO RECONHECIDO...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À HONRA E ... ter em conta também que o mundo do Direito, da judicialização, é ... título de exemplo, em 2014, a imprensa mundial repercutiu o reconhecimento, pela ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF) ... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... da liminar, quando noticiado pela imprensa ... De maneira que este Procurador-Geral ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... 337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... de reparação de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre ... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ; X - inclusão; XI - integridade; XII - liberdade; XIII - participação; XIV - qualidade; XV - ... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ... mediante edital publicado em órgão de imprensa de grande circulação, por 3 (três) vezes; IV - ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... determinar a liberdade do ex-Presidente Lula (HC ... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ...
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ONG diz que 2012 registrou o maior número de jornalistas assassinados
... foi o mais negro na história para a liberdade" de imprensa. Nunca se havia registrado números t\xC3" ... sombrio sobre a situação da imprensa no mundo, atribuindo parte do problema à guerra na ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... liberdade que se aproxima de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem somente atinge a verdadeira ... ensinar, liberdade para pregar – liber-dade de expressão e imprensa". Onde a liberdade de religião é negada ou seriamente restringida, a nega\xC3" ...
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Independíªncia da imprensa japonesa é questionada pós-Fukushima
... No ltimo relatrio sobre a liberdade de imprensa no mundo, do grupo Reprteres sem Fronteiras, o Japo despencou ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da ... Luth, então pre sidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, pressionou distribuidores e do nos ...