liberdade provisória jurisprudencia
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Acórdão nº 2014/0052252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. POSSIBILIDADE. ART. 520 ... se admite a execução provisória de sentença que impõe ...
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Acórdão nº 2014/0126296-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. DO 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condena&#
... 2. Assim, a prisão provisória se mostra legítima e compatível com a ... privado de sua liberdade, uma vez que se limitou a ... -
Acórdão nº 2014/0236537-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A prisão provisória ... cautelarmente privado de sua liberdade ...
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Acórdão nº 2014/0345174-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A prisão provisória ... cautelarmente privado de sua liberdade, visto que se limitou apenas a ...
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Acórdão nº 2013/0383242-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Assim, a prisão provisória se mostra legítima e compatível com a ... cautelarmente privado de sua liberdade", visto ... que se limitou a narrar\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0115125-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326424-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ADITAMENTO DO TRIBUNAL AO DECRETO CONSTRITIVO. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu
... 2. Assim, a prisão provisória se mostra legítima e compatível com a ... privado de sua liberdade, uma vez que se limitou a ... -
Acórdão nº 2015/0058278-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. NECESSIDADE DE ... COMPATIBILIZAÇÃO. ... a necessidade da segregação provisória para o fim de ...
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Acórdão nº 2015/0150320-7 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ... vedação da liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2014/0293952-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ADITAMENTO DO TRIBUNAL AO DECRETO CONSTRITIVO. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o r&#
... 2. Assim, a prisão provisória se mostra legítima e compatível com a ... privado de sua liberdade, uma ... -
Acórdão nº 2016/0044749-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. ... de regime, o tempo de prisão provisória. ...
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Acórdão nº 2015/0286581-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... assegurar a liberdade provisória ao paciente, mediante a ... -
Acórdão nº 2014/0280377-5 de T5 - QUINTA TURMA
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2013/0116769-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se
... 2. A prisão provisória ... privado de sua liberdade, uma vez que se ... -
Acórdão nº 2014/0333960-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... vedação da liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2015/0189192-5 de T5 - QUINTA TURMA
... o óbice ao apelo em liberdade ... Precedente. ... a sua segregação provisória, com meio de ...
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Acórdão nº 2010/0169086-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA LEI N.º 11.343⁄07 ...
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Acórdão nº RHC 28985 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA LEI N.º 11.343⁄07 ...
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Acórdão nº 2015/0133664-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregação do r
... liberdade ... provisória, não se ... -
Acórdão nº 2015/0104215-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO...
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... encontrava-se em liberdade provisória deferida em outro feito ... -
Acórdão nº 2013/0421798-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipótes
... como coator, em prejuízo da liberdade do ... 3. Assim, a prisão provisória se mostra legitima e compatível com a ... -
Acórdão nº 2015/0036250-7 de T5 - QUINTA TURMA
... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... encontrava em liberdade provisória – motivos ...
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Acórdão nº 2015/0007246-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. NOVOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELO TRIBUNAL A QUO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... o agente, em liberdade ... a necessidade da prisão provisória não se prestam a suprir a ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... direito de recorrer em liberdade" ... 2. A jurisprudência do Superior\xC2" ... 12.736/2012, o tempo de prisão provisória, de ...
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Acórdão nº 2015/0140179-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA N. 691 DO STF. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. CRIME PERMANENTE. BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE DE MANDADO PRÉVIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo o enunciado da Sú
... sua liberdade". ... 5. Os argumentos trazidos no \xC2" ... provisória, não se ...