liturgia das horas
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: GENILSON PIMENTEL DE ANDRADE ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ª Autora, ADRIANA DE JESUS SANTANA LIMA, com carga horária de 30 horas semanais, desde 20 de março de 2006, alega que, de acordo a Lei Municipal ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 783-98.2013.5.01.0481) 12-09-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DA IN Nº 40 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO É RENOVADA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. 1 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática. 2 -
... Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos ... Alegação(ões): ... - ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia à simplicidade ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: ARISTOTELES LEANDRO DO ESPIRITO SANTO ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: JAIRO SANTOS FREITAS ... Reclamado(a): ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ... ência da contribuição previdenciária sobre o valor referente às horas extras e adicional noturno ... Sendo assim, busca a tutela ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , designo audiência de instrução para o dia 28/09/2021 14:00 horas , a ser realizada no Fórum local, determinando o seguinte: ... a) ... ência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... não incorporáveis à aposentadoria, como o adicional noturno, as horas extraordinárias, o auxílio-alimentação e o terço constitucional de ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
- ‘é urgente um governo de salvação nacional’
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ... de educação, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. § 1 A diferença salarial entre padrões será de: a) padrão A para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0155175-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "Concluso o instrumento ao relator, nas 48 horas seguintes à ... distribuição (art. 549, caput), cabe-lhe, de ofício, ... fim de que outro seja proferido, dessa vez com a observância da liturgia legal que impõe a ... manifestação prévia do parquet ... 5. Recurso ...