liturgia das horas
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ... de educação, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. § 1 A diferença salarial entre padrões será de: a) padrão A para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0155175-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "Concluso o instrumento ao relator, nas 48 horas seguintes à ... distribuição (art. 549, caput), cabe-lhe, de ofício, ... fim de que outro seja proferido, dessa vez com a observância da liturgia legal que impõe a ... manifestação prévia do parquet ... 5. Recurso ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aplicação do fator mensal de divisão 200 para recomposição das horas extras e consequente pagamento de diferenças de horas extras e adicional ... Consoante a liturgia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aplicação do fator mensal de divisão 200 para recomposição das horas extras e consequente pagamento de diferenças de horas extras e adicional ... Consoante a liturgia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ... , cumprindo, ordinariamente, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, submetendo-se, excepcionalmente, a realização de serviços ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: SELMA SANTOS ROCHA ... Reclamado(a): ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 12 de Marzo de 2020
... disciplinou o seu artigo 1.045 passou a vigir em maro de 2016.A liturgia que rege a INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL circunscreve-se Lei Complementar ... e designar o dia 03 de abril do ano em curso, s 14hs (quatorze horas), na sala de audincias da Corregedoria Regional Eleitoral, localizada no 3 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... voluntária, com proventos integrais, no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2. Considerando-se o art ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: AUTOR: PAULO VINICIUS SOARES SANTOS ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais ... § 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes ... Consoante a liturgia do artigo 5º, inciso II, da Lei Federal nº 12.153/2009, somente podem ...
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Processo nº 0003146-20.2018.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Tutela Provisória de Urgência - Decisão que Autorizou Serviço de Home Care - Autor Gravemente Enfermo Conforme Relatório Médico Acostado - Manutenção Do Decisum. Decisão que Deferiu a Tutela Antecipatória de Urgência para Determinar que a Operadora Ré, Forneça À Parte Autora, No Prazo de 48 Horas, Serviço de Home Care....
... forneça à parte autora, no prazo de 48 horas, serviço de home ... Ora, essa circunstância, ineliminável da liturgia da tutela ...