livre docencia
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... ão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral; ou ... IV ...
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STJ mantém anulação de concurso para livre-docência em Direito da USP
STJ mantém anulado concurso para livre-docência em Direito da USP
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Acórdão nº 2016/0023852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENCIAÇÃO DOS TÍTULOS DE DOUTOR E LIVRE ... DOCENTE. RESOLUÇÃO/CONSU N. 40/2006 QUE CONFERE, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5802, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Inscrição em Prova de Habilitação a Livre-docencia.
- DECRETO Nº 76119, DE 13 DE AGOSTO DE 1975. Estabelece Normas para a Realização de Prova de Habilitação a Livre Docencia.
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Marcos Perez é aprovado para livre-docência da Faculdade de Direito da USP
Marcos Perez é aprovado como livre-docente pela USP
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... a) exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do respectivo Poder ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6096, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Prorroga o Prazo Estabelecido No Paragrafo Unico do Artigo 1, da Lei 5.802, de 11 de Setembro de 1972, que Dispõe Sobre a Inscrição em Prova de Habilitação a Livre-docencia e da Outras Providencias.
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Livre-docencia: apontamentos de uma arguição
@Nota de Mauro Rodrigues Penteado, do Comité de Redação O breve texto, abaixo, exemplar e de grande valia, entretanto, é publicado em homenagem aos alunos, professores e à comunidade jurídica e empresarial, enfim, a todos os leitores desta R...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Dos atos autorizativos ... Art. 9º A educação superior é livre à iniciativa privada, observadas as normas gerais da educação nacional ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; ... j) o servidor do Estado, Distrito ...
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EDITAL Nº 596, de 10 de dezembro de 2020 Edital de abertura do Concurso de Livre Docência 2020/2021
... da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, http://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/propgpq/livre-docencia/instrucoes-para-inscricao-ld, durante o período de 22/03/2021 a 03/05/2021 as inscrições ao Concurso de Livre Docência, conforme as Leis nº ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... A respeito da livre veiculação de ideias, já tive a oportunidade de me manifestar durante o ...
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Acordao N° 1332985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Legitimidade passiva do secretário de educação. Constatação. Concurso. Professor temporário de matemática. Eliminação da concorrência por inabilitação técnica. Ilegalidade. Negativa de validade a direito de licenciatura plena em matemática. Curso de pós graduação reconhecido pelo mec e derivado de programa de formação amparado pela resolução...
... Médio", pelo qual obteve livre docência para as disciplinas de "Matemática - Ciências Exatas e ... -
nº 1998.01.00.094200-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Marzo de 2001
... Federal de Educação", quanto ao que fosse possuidor do "título de Livre-Docente obtido na forma da legislação em vigor". Afirma que o Prof ...
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Acórdão nº 45907 de Primeira Turma, 13 de Julio de 1961
LIVRE DOCENCIA - PROVIMENTO DE CATEDRA - POSSE IRREGULAR - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO.
LIVRE DOCENCIA ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... Publicação ... EMENT ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... livre de qualquer influência ... estranha, induções, pressões, ameaças ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de má-fé, não sendo razoável que, ainda assim, a parte tenha livre disponibilidade sobre esse destino. 34 ... Quanto à necessidade de ...
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Sociologia do trabalho: a construção de uma nova era social
O livro de Nadya Araújo Guimarães é o resultado de sua tese de livre docência em Sociologia do Trabalho na Universidade de São Paulo (USP) em 2002, uma obra ambiciosa que sistematiza uma trajetória de pesquisa empírica e reflexão acadêmica intensa.
... O livro de Nadya Araújo Guimarães é o resultado de sua tese de livre docência em Sociologia do Trabalho na Universidade de São Paulo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005558-14.2020.8.19.0012 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005558-14.2020.8.19.0012 Recorrente (Autor): S&R PINTURAS EM GERAL Recorrido (Réu): STELO S.A. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Cachoeiras de Macacu /RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O S&R PINTURAS EM GERAL ajuizou ação de defesa do...
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Acórdão nº 2114 de Tribunal Pleno, 28 de Octubre de 1954
LIVRE DOCENCIA; NOMEAÇÃO INTERINO DE QUEM FOI CLASSIFICADO EM 1 LUGAR NO CONCURSO ABERTO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DA CATEDRA, COM EXONERAÇÃO DE QUEM ANTERIORMENTE A OCUPAVA.
LIVRE DOCENCIA. CONCURSO PARA PROVIMENTO DA CATEDRA ... DIREITO ADM ... -
nº 1997.01.00.045321-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Marzo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS E PREPARAÇÃO TESE DOUTORADO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE DE EXAME EM CERTA SITUAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. RESSALVA DE TODOS OS EFEITOS DA SENTENÇA. I - Possibilidade do Judiciário rever o ato administrativo,...
... período de pós-doutorado e preparação/apresentação de tese de Livre Docência, etapa nova a ser reexaminada pelo Estabelecimento de Ensino ... -
Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... PENAL PELA ... PUC E DEPOIS FEZ SÓ A LIVRE DOCÊNCIA, AÍ SIM, EM DIREITO ... O PROFESSOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI, ... -
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Cambridge: Cambridge University Press, 2010, p. 41, tradução livre. No original: “The argument constructed by Warren and Brandeis was ...