locação de mesas para festa
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Acórdão Nº 0008213-13.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. MATÉRIAS AFETAS À EXECUÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CONHECIMENTO. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO...
...COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO. VITIMADO AO ... -
PREFEITURA DE NOVA CANAÃ DO NORTE - DISPENSA 002-2022
... no CNPJ nº 08.770.853/0001-14, para locação de tendas e jogos de mesas. para serem utilizados no evento da Festa do Costelão em comemoração do 36º. ...
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Acórdão Nº 0023029-51.2012.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
apelação criminal – apropriação indébita majorada (ART. 168, § 1°, iii, do cp) – decisão condenatória – insurgência defensiva – clamor absolutório – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA e MATERIALIDADE comprovadas PELO CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NO CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – palavra da vítima firme e coerente, e em consonância com as demais provas dos autos – relevância – dolo configurado – ré, na...
...PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE. FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Acórdão Nº 0011290-79.2011.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NO APARELHO TRANSFORMADOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAORGANIZADA PELO AUTOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO
...REALIZAÇÃO DE FESTA ORGANIZADA PELO AUTOR. CULPA EXCLUSIVA DA. ...de banda, locação de equipamentos, divulgação da festa, aluguel e mesas,. compra de bebidas, entre outros. 4. Obra ... -
Acórdão Nº 0008627-05.2015.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
CRIME DE FURTO privilegiado – CONDENAÇÃO – APELAÇÃO – PEDIDO DE isenção do pagamento da multa e das custas processuais – MATÉRIAs AFETAs AO JUÍZO DE EXECUÇÃO penal – NÃO CONHECIMENTO – PRELIMINAR SUSCITANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva na modalidade superveniente – NÃO ACOLHIMENTO – OCORRIdo O TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO, o LAPSO PRESCRICIONAL REGULA-se PELA PENA...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Acórdão Nº 0001329-12.2019.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA PECUNIÁRIA EM VIRTUDE DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RÉU. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA EMENDATIO LIBELLI EFETUADA NA SENTENÇA, COM A CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO ORIGINARIAMENTE IMPUTADO, PREVISTO NO ARTIGO 107 DO...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Acórdão Nº 0002187-92.2021.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. SÚPLICA DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA COM A ISENÇÃO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO. DECLARAÇÕES...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Acórdão Nº 0001779-34.2018.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS DESPESAS PROCESSUAIS. MATÉRIAS AFETAS À EXECUÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DOS ANTECEDENTES E DA CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO. EXISTÊNCIA DE...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ...ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ...10.220, de 11.4.2001. . Ver item 90. . A festa do peão de boiadeiro é uma festa popular que ...
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'Pesadelo': formandos de Medicina têm festa milionária cancelada horas antes do evento e acusam empresa de golpe; entenda
...Imagens mostram que o local sequer estava arrumado, e mesas e cadeiras não estavam postas. O caso acontece dias depois de vir à ...Eles arcaram com o custo da festa, e a gente não cobrou a locação, nada. As bandas trabalharam só no custo, assim como os decoradores. ...
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'Pesadelo': formandos de Medicina têm festa milionária cancelada horas antes do evento e acusam empresa de golpe; entenda
...Imagens mostram que o local sequer estava arrumado, e mesas e cadeiras não estavam postas. O caso acontece dias depois de vir à ...Eles arcaram com o custo da festa, e a gente não cobrou a locação, nada. As bandas trabalharam só no custo, assim como os decoradores. ...
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Acórdão Nº 0003463-88.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. INSURGÊNCIA DO RÉU LIOMAR ROGERIO MARIANO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA COM A ISENÇÃO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE NO CRIME EM ANÁLISE. PLURALIDADE DE BENS...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Acórdão Nº 0012164-27.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA AFETA À EXECUÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS QUE CULMINARAM NA PRISÃO EM FLAGRANTE DO APELANTE E APREENSÃO DOS ENTORPECENTES E ARTEFATOS...
...LOCAÇÃO DE. MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO VITIMADO AO ... -
Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura ...ção da Prefeitura para que seja feita uma festa" na praça da cidade, autorização esta que ficar\xC3"... público (calçada), para a colocação de mesas e cadeiras. Com a autorização concedida pelo ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Casa é fechada durante festa com cerca de 300 pessoas em Jacarepaguá. Logo na ...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Casa é fechada durante festa com cerca de 300 pessoas em Jacarepaguá. Logo na ...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Casa é fechada durante festa com cerca de 300 pessoas em Jacarepaguá. Logo na ...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ..., a prefeitura afirma que acabou com uma festa no bairro Portinho, que era realizada em um pub ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Cristo Redentor, Museu do Amanhã, Parque Lage e mais: quanto custa casar nos lugares mais desejados do Rio
... como é o caso do Museu do Amanhã, com locação a partir de R$ 150 mil, Parque Lage, R$ 100 mil. ...festa com 50 convidados com cinco horas de duração ..., mas em cerimônias mais tradicionais, com mesas e mobiliário, acomoda confortavelmente até 130 ...
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Acórdão Nº 0020025-74.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A justa causa se caracteriza, basicamente, em uma infração ou ato faltoso grave, praticado por uma das partes, que enseja autorização à outra para rescindir o contrato de trabalho de forma motivada. Deve ser, como lhe é próprio, grave o suficiente para autorizar a rescisão sem ônus para o denunciante, e deve ser cabalmente evidenciada, tendo em vista...
..." pela empresa locatária do "salão de festa" e eventos\" sem estar previsto no contrato de loca\xC3"... Combo Eventos firmaram contratos de locação para a realização de eventos, disponibilizados ... necessitava muita montagem, pois não havia mesas e cadeiras; no salão de festas, durante o dia, ... -
Empresas que fornecem alimentos devem ser tributadas quando não fazem bufê
Peter Emanuel: Tributação quando não se trata de serviço de bufê
...ídica consistente na preparação de uma festa" ou recepção, a qual engloba a locação do espa\xC3"... utensílios, como copos, talhares, pratos, mesas etc. Pode ser feita, no local, decoração ou ... -
Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ... de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos , vedada a ... criminalmente e o convida para a festa de aniversário de sua filha, sendo a conversa ...
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AlterAções Empresários
...DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. DE GINASTICA, COMERCIOVAREJISTA ...ARMARIOS, MESAS, BANCADAS, PRATELEIRAS, TINTAS, PIN-. CEIS, ... DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTA,. ENSINO DE ARTE E CULTURA, ATIVIDADES DE ENSINO, ...
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Processo nº 0004152-66.2015.8.19.0065 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Indenização por Danos Material e Moral Em Face de Prestadora de Serviços. Contratação de Buffet de Casamento para 380 Pessoas Pela Mãe Da Noiva. Falha Na Prestação Do Serviço. Revelia Da Fornecedora. Procedência Parcial Do Pedido. Indenização por Dano Moral No Valor de R$3.000,00. Recurso Da Autora. 1) PRESUMEM-SE Verdadeiras As Alegações de Fato Formuladas Pela Autora....
...encerramento da festa... perdidos, os ajudamos passando nas mesas para ver o que faltava . ...locação do espaço e com o . ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...C) Locação da Sala Nydia Licia caso solicitado pelo Governo. ...Festa do Imigrante, onde foi introduzido delivery das ..., as sessões de discussão nas mesas. temáticas e as oficinas também poderão ser ...