Lubrificantes
- Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 DO DECRETO-LEI 343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Decreto-Lei nº 1.264 de 01/03/1973. MODIFICA, NO EXERCICIO DE 1973, A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ipiranga e chevron unem área de lubrificantes
O grupo Ultra deu mais um importante passo em sua política agressiva de aumentar a participação no mercado de revenda de combustíveis e lubrificantes por meio de sua subsidiária Ipiranga. Após comprar recentemente a rede de postos de combustíveis Ale...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... IV - relativas ao abastecimento de aguada, combustíveis e lubrificantes à navegação ... § 2° Caso o interessado entenda necessário a utilização de mão-de-obra complementar para execução das operações ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia de Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos Nos Oleos Lubrificantes de Origem Vegetal, Automotivos e Industriais.
- DECRETO LEI Nº 1296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1091, DE 12 DE MARÇO DE 1970. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
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Ipiranga e chevron iniciam ‘joint venture’ em lubrificantes
A brasileira Ipiranga e a americana Chevron anunciaram ontem o início da operação de uma joint venture no segmento de lubrificantes: a Iconic. De acordo com as empresas, a nova companhia já nascerá líder no segmento, com uma fatia de 24% do mercado, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2013/0084401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO LEI Nº 1597, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... ços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes; ... V - despesas financeiras decorrentes de empréstimos, ...
- DECRETO LEI Nº 1490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, Concede Isenção Fiscal e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0102801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.063 - RJ (2015/0102801-0) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ... : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E OUTRO(S) - ...
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Acórdão nº 2016/0016466-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A APLICAÇÃO DO VALOR AGREGADO QUE INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. ACÓRDÃ
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Acórdão nº 2016/0104245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... firmou o entendimento de que "a energia elétrica, o gás natural, os lubrificantes" e o ... óleo diesel (combustíveis em geral) consumidos no processo produtivo, por não ... sofrerem ou \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... material elétrico, peças de manutenção, equipamento de proteção, óleo ... lubrificantes/graxas, típicos bens de uso e consumo do estabelecimento" ...
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Acórdão nº 2016/0052078-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS. CONCEITO DE CONSUMO. MATÉRIA JULGADA SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL. REEXAME DE COMPETÊNCIA DO STF. 1. No caso, a controvérsia em torno da incidência de ICMS sobre óleos lubrificantes empregados em processo de industrialização foi decidida na origem com base em fundamentação eminentemente constitucional. 2. Inviável,...
... 1. No caso, a controvérsia em torno da incidência de ... ICMS sobre óleos lubrificantes empregados em processo de ... industrialização foi decidida na origem com base em ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... imunidade constitucional dos óleos lubrificantes derivados de petróleo, nos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... consequência, aos créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de ... combustíveis, peças e lubrificantes" ... 4. Desde a petição inicial do mandado de segurança, a recorrente traz ...
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Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... isenção fiscal prevista no caput deste artigo armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros, petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, e produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e preparações cosméticas, salvo ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Parágrafo único. Serão assegurados o aproveitamento de biomassa na produção de energia e o rerrefino de óleos lubrificantes usados, na forma prevista na legislação aplicável ... Do conteúdo dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos quanto à participação das ...
- DECRETO LEI Nº 1340, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1631, DE 02 DE AGOSTO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos No Alcoois Etilico e Metilico, para Fins Carburantes, e da Outras Providencias.