Lubrificantes
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Acórdão nº 2012/0222177-8 de T4 - QUARTA TURMA
... lubrificantes, firmados entre as demandantes e a petrolífera, e ...
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Acórdão nº 2010/0081761-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. BENS QUE SE CARACTERIZAM COMO INSUMO NECESSÁRIO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... 1 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1952. os Lubrificantes e Combustiveis Liquidos, Ou Gasosos de Qualquer Origem Ou Natureza, Ficam Sujeitos a Imposto Unico, Cobrado pela União.
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Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... durante o ano de 2011 da seguinte forma: combustíveis e ... lubrificantes ... automotivos: ... 3.314,36; ... fornecimento ... alimentação: R$ 450,00; locomoção urbana: R$ 461,10; manutenção ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4452, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Outros. PUBLICAÇÃO jl lubrificantes
- TERCEIROS - ASP LUBRIFICANTES LTDA
- Outros. lf requerimento lubrificantes
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Acórdão nº 2010/0216077-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na base de cálculo do crédito presumido do IPI, dos valores gastos na aquisição de combustíveis, energia elétrica, gases e óleos lubrificantes. Precedentes do STJ ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2010/0200236-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMPRESA DE TRANSPORTE. CREDITAMENTO DE ICMS. PNEUS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. ATIVO FIXO OU CONSUMO. DESCARACTERIZAÇÃO COMO INSUMOS. CONVÊNIO 66⁄88. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. REQUISITO DE ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 852723 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMPRESA DE TRANSPORTE. CREDITAMENTO DE ICMS. PNEUS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. ATIVO FIXO OU CONSUMO. DESCARACTERIZAÇÃO COMO INSUMOS. CONVÊNIO 66⁄88. NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. REQUISITO DE ...
- TERCEIROS - GM LUBRIFICANTES LTDA
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃOMASTER LUBRIFICANTES LTDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... IV - relativas ao abastecimento de aguada, combustíveis e lubrificantes para a navegação ... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 29. As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de ...
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Acórdão nº 2006/0120303-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. CONVÊNIO 66⁄88. EMPRESA DE TRANSPORTE. PRETENSÃO À COMPENSAÇÃO DE ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS E LUBRIFICANTES. IMPOSSIBILIDADE. BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO OU AO CONSUMO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... com o imposto único sobre combustíveis e lubrificantes " ... l Súmula n. 258/TFR: "Inclui-se na base de cálculo do PIS a parcela relativa ...
- DECRETO LEI Nº 1387, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Altera a Alinea 'j', do Item Ii, do Artigo 13, da Lei 4.452, de 05 de Novembro de 1964, que Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos.
- DECRETO LEI Nº 1599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto-lei 61, de 21 de Novembro de 1966, que Modificou a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Outros. PUBLICAÇÃO SÃO JOSÉ LUBRIFICANTES
- Empresas Privadas. Lubrificantes Teodoro -ME
- Empresas Privadas. grand car lubrificantes
- Acórdão nº 2009/0006678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0253644-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DL 20.910⁄32. ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO COMO INSUMOS PARA FINS DE CREDITAMENTO DO IMPOSTO. PRECEDENTES DO STJ. ALEGADA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA ...
- Extrato de contratos, Extratos de contratos RESCISÃO DE CONTRATO Distribuidora de Lubrificantes Petroeste Eirelli Objeto:
- Acórdão nº 2013/0362651-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA