Lubrificantes
- DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014/2019 O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, II, “b” da Lei n° 10.654/91, intima Águia Combustíveis e Lubrificantes LTDA – IE 0563909-39 – Av. Dr. Lucas Soares Cardoso, 1010 Posto G, lote Roma Rosa, Distrito Bezerros - PE, CEP 55660-000 a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:30h., do dia 23.01.2020, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes e derivados de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 27/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis Gasolina Comum, Diesel -S10 e Óleos Lubrificantes Derivados do Petróleo para atender a diversas Secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$: 1.268.691,72 data, local e hora da sessão de abertura 04/06/2020 às 10:00h no en...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS, BOBINAS, GRAXAS, DISCOS PARA TACOGRÁFOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Conforme especificações constantes no termo de referência....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS, BOBINAS, GRAXAS, DISCOS PARA TACOGRÁFOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Conforme especificações constantes no termo de...
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021 TIPO: EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 002/2021 Comissão: CEL Objeto Nat.: AQUISIÇÃO Objeto Descr. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Contrato nº 073/2021 Empresa: G. E. COMBUSTÍVEL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.486.436/0002- 25 Valor C...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2021-PMJ - Processo Licitatório nº 009/2021-PMJ. Objeto: Contratação de posto de combustível, para fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes para utilização nos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.951.822,78. Início do acolhiment...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÕES Processo nº 001/2019. – CPL. Pregão nº 001/2019. Compra; - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo V do...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Aviso de licitação Processo nº 011/2019. – CPL. Pregão nº 010/2019. Compra; - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo V do E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 864494 PROCESSO Nº 023/2021 CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Combustível Gasolina Comum, Diesel s-10 e Óleo Lubrificantes Derivados de Petróleo, no Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$ 1.964.312,42 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezento...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2021-PMJ - Processo Licitatório nº 009/2021-PMJ. Objeto: Contratação de posto de combustível, para fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes para utilização nos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.004.822,78. Iníci...
- Decreto Legislativo nº 63 de 24/10/1979. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.690, DE 01 DE AGOSTO DE 1979, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.631, DE 02 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS NOS ALCOOIS ETILICO E METILICO, PARA FINS CARBURANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- DECRETO LEI Nº 1583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos No Alcool Etilico, para Fins Carburantes.
- Avisos de Licitações. PREF. DE NOVA GLORIA EM 01-12 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014-2020 AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES
- DECRETO Nº 76405, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975. Eleva as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- Avisos de Licitações. AVISO DE PREGAO 023-2019 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO(LUBRIFICANTES, HIDRÁULICO, TRANSMISSÃO, FREIO 2 TEMPO) GRAXA, FILTROS EM GERAL
- DECRETO LEI Nº 1420, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Avisos de Licitações. PREF. DE SÃO PATRICIO EM 01-10 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020 COMBUSTÍVEL, FILTRO E LUBRIFICANTES
- Avisos de Licitações. PREF. DE EDEIA EM 22-07 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021 AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES
- Avisos de Licitações. PP SRP 013-2022 OLEOS, LUBRIFICANTES - EDITAL MONTADO DOE EM 04-07-2022
- DECRETO LEI Nº 1409, DE 11 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos No Alcool Anidro Originario da Cana-de-açucar, Destinado a Adição a Gasolina.
- DECRETO LEI Nº 649, DE 25 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre a Isenção de Taxas de Melhoramentos de Portos e Renovação da Marinha Mercante para Mercadorias, Equipamentos, Combustiveis e Lubrificantes Importados e a Importar pela e para a Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea.
- DECRETO Nº 62475, DE 27 DE MARÇO DE 1968. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO LEI Nº 555, DE 25 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 1 e 3 do Decreto-lei 343, de 28 de Dezembro de 1967, que Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- DECRETO Nº 68569, DE 29 DE ABRIL DE 1971. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.