macau rio grande do norte
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Decisão Nº 08055354420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-08-2020
... Macau, sendo aprovada na 39ª (trigésima nona) posição ... Alega que a impetrada, contudo, se utilizou de sua discricionariedade e disponibilidade ...
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Acórdão Nº 08041572420188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-03-2021
... DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804157-24.2018.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE MACAU e outros Advogado(s) : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s) : EMENTA : AÇÃO CÍVEL ...
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EDITAL Nº 1/2018
... /RJ; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Rua Promotor Manoel Alves Neto, nº ... Associação dos Pescadores e Pescadoras de Macau - APPM - Rua Feliciano Tetéo, s/nº, Porto de ...
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Acórdão Nº 08006580920198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800658-09.2019.8.20.5105 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... Polo passivo ... SERGIO JUSTINO ... Advogado(s): ... THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO ...
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Acórdão Nº 08009043420218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... Advogado(s): ... FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA ... Polo passivo ... FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ... Advogado(s): ... NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ...
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Acórdão Nº 08009017920218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... D. L ... Advogado(s): ... FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA ... Polo passivo ... FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ... Advogado(s): ... JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS ...
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Acórdão Nº 08009944220218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... Advogado(s): ... FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA ... Polo passivo ... FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ... Advogado(s): ... NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE" DO NORTE - IFRNCAMPUS MACAUEXTRATO DE CONTRATOESP\xC3" ... Químicos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS MACAU, em regime de 40 horas semanais. Data da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... /2008-79Doador: Governo do Estado do Rio Grande do NorteDonatária: UNIÃOObjeto: Doação que z o Governo do Estado do Rio Grande do Norte à UNIÃO de terreno situado na Rua Padre João lemente, Macau, Estado do Estado de do Rio Grande do Norte, cuja ...
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Acórdão Nº 01014483320188200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... Polo ativo ... BANCO BRADESCO S/A e outros ... Advogado(s): ... EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Macau. Objeto: Acreditação, ...
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DECRETO Nº 92280, DE 08 DE JANEIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, de Propriedade Particular, Situados Nos Municipios de Guamare, Alto do Rodr...
... Pendências e Carnaubais, no Estado do Rio Grande do Norte, necessários à ampliação e acesso ao ... rural do município de Guamaré, Comarca de Macau, no Estado do Rio Grande do Norte, com acesso ...
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Acórdão Nº 08034499520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-07-2023
... : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0803449-95.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MACAU Advogado(s) : Polo passivo Juizado Especial da Fazenda Pública da COmarca de Macau-RN Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO ...
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DESPACHOS DE 2 de maio de 2022
... ípio de Veranópolis, no estado de Rio Grande do Sul.Nº 1.166 Processo nº: ... Afonso Bezerra, no estado do Rio Grande do Norte.Nº 1.167 Processo nº: 48500.000709/2020-52 ... Localização: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte.As íntegras ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'estancia do Umarizeiro', Situado No Municipio de Guamare, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
... 61, Livro 2-D, do Cartório Único de Guamaré, Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, ...
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Decreto de 06/11/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ESTANCIA DO UMARIZEIRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMARE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 61, Livro 2-D, do Cartório Único de Guamaré, Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa de Baixo', Situado No Municipio de Guamare, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
... 10, do Livro 2-D, do Cartório Único de Guamaré da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2° Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, ...
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Decreto de 02/02/2000 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA MARIA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE GUAMARE E GALINHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 197, Livro 2-A, do Cartório Único Judiciário de Guamaré, Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2º Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Dominio Util e Direto do Imovel Rural Denominado 'santa Paz' Situado No Municipio de Guamare, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
... sete hectares), situado no Município de Guamaré, objeto do Registro n° R-6-72, do Livro 2-A, do Cartório Único de Guamaré, da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2° Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, ...
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Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA DE BAIXO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMARE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 10, do Livro 2-D, do Cartório Único de Guamaré da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2° Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como ...
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Decreto de 02/07/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O DOMINIO UTIL E DIRETO DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA PAZ' SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMARE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sete hectares), situado no Município de Guamaré, objeto do Registro n° R-6-72, do Livro 2-A, do Cartório Único de Guamaré, da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... Art. 2° Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos agrícolas, bem como ...
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DESPACHOS DE 7 de março de 2022
... Localização: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte.Nº 632 ...
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DESPACHO Nº 3.397, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... Aurora 2 a 5, localizadas no município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra ...
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DESPACHO Nº 3.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... Despacho, localizadas no município de Macau, no Estado de Rio Grande do Norte. A íntegra ...
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.464, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da ...