macau rio grande do norte
- ‘Teremos petróleo elevado dois ou três anos’
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Decisão da Presidência nº 8608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... ó, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Decisões Monocráticas nº 8608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... ó, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Decisão Nº 08021895120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-01-2023
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0802189-51.2021.8.20.0000 ... AUTOR: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ... RÉU: MUNICÍPIO DE MACAU ... ADVOGADO: NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO ... RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU ... INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... RELATOR: ...
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Decisão monocrática Nº 0600585-48.2020.6.20.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... Nº 0600585–48.2020.6.20.0030 (PJe) – MACAU – RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO ...
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Acórdão Nº 08001575020228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-10-2023
... Polo ativo ... LUCICLEIDE FIRMINO DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU e outros ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA ...
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Decisão Nº 01013594920148200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2021
... APELAÇÃO CÍVEL N° 0101359-49.2014.8.20.0105 ... ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAU/RN ... APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... PROCURADORA: ROSA MARIA D´APRESENTAÇÃO FIGUEIREDO CALDAS CÂMARA ... APELADA: LUCICLEIDE ...
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TRF-4 derruba decisão que não fundamentou negativa de remição de pena
TRF-4 derruba decisão que não fundamentou negativa de remição de pena
... ão e Assistência para Condenados (Apac) em Macau, no Rio Grande do Norte, e possibilita a ... -
Acórdão Nº 08094313220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... Polo ativo ... ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA ... Normal 0 21 false ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129292120214050000), 31-03-2022
AGTR Nº: 0812929-21.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MACAU CIDADE DO SAL TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ CAIO DINIZ FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1....
... AGRAVADO: MACAU CIDADE DO SAL TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI ... a atividade-fim da devedora, vez que grande parte da frota da Expresso Cabral em atividade o Estado do Rio Grande do Norte pertence à Macau Cidade do Sal Transportes e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08135176220204050000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0813517-62.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros ADVOGADO: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja e outro IMPETRADO: JUIZO DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO
... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, Estado do Rio Grande do Norte ... A ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... IX - na Cidade Praia Grande", 2 (duas) Juntas de Conciliação e Julgamento (1\xC2" ... IV - na Cidade de Juazeiro do Norte, 1 (uma) Junta de Conciliação de Julgamento ... VII - Macau: o respectivo Município e os de Afonso Bezerra, ...
- 3R Petroleum prepara-se para assumir operação na Bahia nos próximos dias
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Decisão monocrática Nº 0600503-17.2020.6.20.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-04-2022
... ) Nº 0600503–17.2020.6.20.0030 (PJe) – MACAU – RIO GRANDE DO NORTE Relator: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510677
... , localizado na Rua Benjamin Constant, 90, Macau, Rio Grande do Norte, nas condições ...
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Decisão monocrática Nº 0600330-90.2020.6.20.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... Nº 0600330–90.2020.6.20.0030 (PJe) – MACAU – RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO ...
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DECRETO Nº 92712, DE 22 DE MAIO DE 1986. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, de Propriedade Particular, Situados Nos Municipios de Alto do Rodrigues, Pen...
... ípios de Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, ...
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Acórdão Nº 08080459320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-10-2021
... os do período de dezembro de 2018 a julho de 2019, em que tinha contratos nos municípios de Tangará, Macaíba, São José de Campestre e Macau, todos no Rio Grande do Norte, conforme denota-se contratos e notas fiscais em anexo.” ... Discorre ter sido surpreendida, em 4.2.2020, com o ...
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Acórdão Nº 08002741220208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-11-2023
... Advogado(s) : ... TATIELY CORTES TEIXEIRA, KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000049-17.2016.5.06.0413), 26-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONEXÃO. REUNIÃO DE PROCESSOS. SENTENÇA PROFERIDA. OBSERVÂNCIA DO ART. 105, DO CPC/73, CORRESPONDENTE AO ART. 58 DO NOVO CPC. SÚMULA 235, DO C. STJ. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. I - Incabível a reunião de processos por conexão ou continência quando proferida sentença em uma das ações, haja vista a...
... que "o OBJETO da ação distribuída em MACAU, que aguarda análise do recurso de revista, é a ... cláusulas às empresas situadas no Rio Grande do Norte." ... Extrai-se dos autos, ainda, que ... -
Decisão Nº 08053013320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-02-2021
... RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080 5301-33.2018.8.20.0000 ... ORIGEM: 2 ª VARA D A COMARCA DE MACAU ... RECORRENTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... RECORRIDO: JM BEZERRA E CIA LTDA ... ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DANTAS ...
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Acórdão Nº 08094313220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-12-2022
... Polo ativo ... ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA ... Normal 0 21 false ...
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Acórdão Nº 01000461420188200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... Apelação Cível nº 0100046-14.2018.8.20.0105 ... Origem: 2ª Vara da Comarca de Macau"/RN ... Apelante: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte ... Advogado: Éverson Cleber de Souza (OAB/RN 4.241) \xC2" ...
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Acórdão Nº 00004553120088200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-07-2021
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0000455-31.2008.8.20.0105 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MACAU e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros ... Advogado(s) : ... EVERSON ...
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Decisão Nº 00007515320088200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível ... 0000751-53.2008.8.20.0105 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAU REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAU Advogado(s): APELADO: CAERN - CIA. DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): LUCINALDO DE ...