macau rn
- Prefeitura Municipal de Macau/rn Licitação nº. 025/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 057/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa(s) Especializadas para Futura Aquisição de Camas e Poltronas Hospitalares, Atendendo As Necessidades do Hospital Mu
- Licitação nº. 031/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 070/2023 Objeto: Registro de Preço para Futura Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados a Merenda Escolar Da Rede Municipal de Ensino do Município de Macau/rn. A
- Processo nº. 06010046.001248/2023-32. Assunto: Assistência Aos Condenados de Macau/rn Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023 Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2023 Objeto: Parceria que Celebram o Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Secretaria de Estado Da Ad
- Extrato de Arp nº 052/2023 Município: Município de Macau/rn, Cnpj: 08.184.434/0001-09. Fornecedor: Banco Bradesco S/a - Cnpj Nº: 60.746.948/0001-12. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação, de Forma Exclusiva, Dos Serviços Referentes Ao Pagamento Da Folha de Salários Dos Servid
- Aviso de Licitação N.º 020/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 048/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 26 de Abril de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 020/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Aviso de Licitação N.º 032/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 071/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 21 de Julho de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 032/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Aviso de Licitação N.º 035/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 082/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 05 de Setembro de 2023, Às 13h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 035/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 024/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 056/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 29 de Maio de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 024/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando o
- Aviso de Licitação N.º 024/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 056/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 29 de Maio de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 024/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando o
- Aviso de Licitação N.º 037/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 086/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 05 de Outubro de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 037/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visand
- Aviso de Licitação N.º 036/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 084/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 11 de Setembro de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 036/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 023/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp Processo Administrativo nº 053/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 10 de Maio de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 023/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando o R
- Aviso de Licitação N.º 022/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 052/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 09 de Maio de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 022/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando o
- Aviso de Licitação N.º 025/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 057/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 30 de Maio de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 025/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando o
- Aviso de Licitação N.º 027/2023 – Modalidade Pregão Eletrônico Srp – Processo Administrativo nº 059/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 06 de Junho de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 027/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Termo de Adjudicação - Licitação nº. 030/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 069/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Futura Prestação de Serviços de Lavagem Completa Dos Veículos Da Frota do Município de Macau/rn, Com Forne
- Aviso de Licitação N.º 033/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 079/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 17 de Agosto de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 033/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 1690, de 29 de Junho de 2023. Credencia a Fanex Rede de Ensino, como Instituição de Educação Básica, Na Forma Presencial Em Macau/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, e Tendo Em Vista o que Consta do Processo N°
- Decreto nº 56.993 de 01/10/1965. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADO A EMPRESA 'CIRNE - COMPANHIA' INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE', DE MACAU, (RN).
- DECRETO Nº 56993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignado a Empresa 'cirne - Companhia' Industrial do Rio Grande do Norte', de Macau, (rn).
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer - Seec Comissão Permanente de Licitação – Cpl/seec Processo Sei nº 00410046.000687/2023-93 Chamada Pública nº. 06/2023 – Cpl/seec. Extrato do Resultado Da Chamada Pública 6ª Direc – Macau/rn. A Pregoeira Da Comissão Permanente de Licitação - Cpl/seec,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029970920214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802997-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira AGRAVADO: JOSÉ EDSON e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE...
... ão que contra decisão que deferiu parcialmente a liminar requerida à inicial, para autorizar o isolamento da área (Km 290+300 RMK - Ramal Macau - Nova Cruz - RN), pela parte autora, após a desocupação a ser efetuada pelos réus, e quem mais esteja ocupando o imóvel, no prazo de 30 ... - Pedido de Licença de Alteração Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda., Cnpj: 06.257.369/0001-60, Torna Público que Requereu Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rn-idema a Licença de Alteração, de Um Empreendimento de Carcinicultura, Localizado No Município de Macau-rn. Jac
- Mar Camarões Aquicultura Ltda Cnpj(mf) 22.427.008/0001-71 - Nire 24200687018 Edital de Convocação - São Convidados Os Senhores Sócios Quotistas Da Sociedade Mar Camarões Aquicultura Ltda, a Se Reunirem Em Assembleia de Reunião entre Sócios que Se Realizará No Dia 05/05/2023 Às 10h00, Na Fazenda São Vicente nº 01 A, Km 10, Zona Rural, Macau/rn, Cep: 59500-000, a Fim de Deliberarem sobre a
- Mar Camarões Aquicultura Ltda Cnpj(mf) 22.427.008/0001-71 - Nire 24200687018 Edital de Convocação - São Convidados Os Senhores Sócios Quotistas Da Sociedade Mar Camarões Aquicultura Ltda, a Se Reunirem Em Assembleia de Reunião entre Sócios que Se Realizará No Dia 05/05/2023 Às 10h00, Na Fazenda São Vicente nº 01 A, Km 10, Zona Rural, Macau/rn, Cep: 59500-000, a Fim de Deliberarem sobre a