macau rn
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: ■ Renovação Da Licença de Operação nº 2023-192691/tec/rlo-0235, Com Validade 14/09/2026, para 01 (uma) Linha de Surgência do Poço Petrolífero Código: 7-ma-0032d-rn; Co
- Pedido de Renovação de Licenças a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Ambientais Relacionadas a Seguir: ■ Renovação de Licença de Operação para 13 (treze) Poços Petrolíferos Códigos:7-scr-0096-rn-a; 7-scr-0097-rn-a; 7-scr-0099- Rn-a; 7-scr-0100-rn-a;
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação de Licença de Operação N° 2023-194535/tec/rlo-0312, Com Validade 09/01/2027, para 04 (quatro) Poços Petrolíferos Códigos: 1-pc-0003-rn, 7-pc-0005-rn, 7-pc-0
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo:• Renovação Da Licença de Operação nº 2022-188165/tec/rlo-0669, Com Validade 20/05/2026, para 01 (uma) Linha de Surgência do Poço Petrolífero Código: 7-scr-0063-rn, Com
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Acórdão Nº 08018568120198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... Polo ativo ... LUCEVANIA WANDERLEI DE LIMA ... Advogado(s) : ... SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU" ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0801856-81.2019.8.20.5105 ... ORIGEM: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAU \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 136168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... pessoas nas repartições municipais; (e) não há indício de autoria delitiva, pois a referida portaria foi recebida da Prefeitura de Macau, com toda a aparência de documento material e ideologicamente autêntico; e (f) o decreto prisional carece de fundamentação adequada ... Requer, ...
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Acórdão Nº 00005306520118200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-10-2021
... MACAU e outros ... Advogado(s) : ... EMENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PRETENSÃO DE RECOLHIMENTO DE FGTS ...
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Acórdão Nº 00010693120118200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2023
... Advogado(s) : ... OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA, DANIELLY BARBOSA DE MACEDO ... Normal 0 21 false false ...
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Acórdão Nº 01002359420158200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-10-2023
... Advogado(s) : ... SANDRA CASSIANA DO NASCIMENTO, THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... IZAAC DA SILVA PORTELA ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão monocrática Nº 44622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... Emilson de Borba Cunha afirma haver o Juízo da Segunda Vara da Comarca de Macau/RN, no julgamento do processo-crime nº 0100231-18.2019.8.20.0105, inobservado o decidido nas ações declaratórias de constitucionalidade nº 43, ...
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Acórdão Nº 00010355620118200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-04-2023
... Polo ativo ... PAULO DJAN MACIEL ... Advogado(s) : ... LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão monocrática Nº 0600330-90.2020.6.20.0030 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600330–90.2020.6.20.0030 (PJe) – MACAU – RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: TULIO BEZERRA LEMOS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) – MUNICIPAL ...
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Decisão Nº 08066581420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-11-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0806658-14.2019.8.20.0000 ... RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU/RN ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN ... RECORRIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN ... Recurso Extraordinário ...
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Acórdão Nº 00011091320118200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-05-2021
... 0105 Polo ativo FIRMINO AUGUSTO DA SILVA NETO Advogado(s) : LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO Polo passivo MUNICIPIO DE MACAU e outros Advogado(s) : ... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN. OCUPANTE DE ...
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Acórdão Nº 01000461420188200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... Apelação Cível nº 0100046-14.2018.8.20.0105 ... Origem: 2ª Vara da Comarca de Macau"/RN ... Apelante: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte ... Advogado: Éverson Cleber de Souza (OAB/RN 4.241) \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 37923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macau, contra decisão do Juízo da 1ª Vara de Macau/RN, a qual teria violado a decisão desta CORTE na Suspensão de Segurança nº 5 ... Na inicial, a ...
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Acórdão Nº 08018532920198205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801853-29.2019.8.20.5105 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... FRANCISCA DE FATIMA DANTAS DO NASCIMENTO ... Advogado(s) : ... SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA ...
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Acórdão Nº 08005483920218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... Polo passivo ... FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU e outros ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 0800548-39.2021.8.20.5105. ... ORIGEM: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ...
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação de Licença de Operação N° 2023-204468/tec/rlo-0870, Com Validade 19/01/2027, para 01 (um) Poço Petrolífers Código: 7-pc-0035d-rn, Produções Escoadas para a
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Acórdão Nº 08023694420228205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Advogado(s) : ... FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA, VALERIA CARVALHO DE LUCENA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE MACAU" ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL INOMINADO N° 0802369-44.2022.8.20.5105 ... ORIGEM: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAU \xC2" ...
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Acórdão Nº 00006856820118200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-06-2023
... Processo: ... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0000685-68.2011.8.20.0105 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MACAU ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... GENALDO BATISTA DE CARVALHO ... Advogado(s) : ... OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000634-93.2016.5.07.0008), 2018-03-15
... decisão de origem que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Macau/RN.RELATÓRIOO Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, através da decisão Id. dfb2b2b, acolheu a exceção de incompetência em razão do ...
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Decisão da Presidência nº 37923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macau, contra decisão do Juízo da 1ª Vara de Macau/RN, a qual teria violado a decisão desta CORTE na Suspensão de Segurança nº 5 ... Na inicial, a ...