mafia do lixo
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Hobsbawn (1974) describe tres acepciones que significó la mafia: 1. sistema paralelo (tranquilidad interior/ supremacía afuera) frente al ... , abastecimento de água, saneamento básico de esgoto e coleta de lixo e espaços livres adequados às práticas espaciais relacionadas aos ... -
Acórdão nº 1.0243.11.001315-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - CARVÃO VEGETAL - EXTRAÇÃO ILEGAL - TRANSPORTE - DOFS -FALSIDADE IDEOLÓGICA - DANO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REPARAÇÃO DO DANO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. - A atual ordem constitucional estabeleceu, mediante regra inserta em seu art. 225, primazia ao meio ambiente.- Para a...
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Acórdão nº 1.0243.11.001315-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - CARVÃO VEGETAL - EXTRAÇÃO ILEGAL - TRANSPORTE - DOFS -FALSIDADE IDEOLÓGICA - DANO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REPARAÇÃO DO DANO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. - A atual ordem constitucional estabeleceu, mediante regra inserta em seu art. 225, primazia ao meio ambiente.- Para a...
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Venezuela vive ameaça de caos bancários após remoção da sua principal cédula
... — Para atacar uma máfia, atua-se como uma máfia, nas sombras, espalhando inquietude em todo o ... insuficiente e da descomposição social na qual venezuelanos comem lixo fará 2017 mostrar sua face mais horrível ... No meio do embate, a ...
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Acórdão nº 1.0713.10.003200-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE VIÇOSA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REGULAMENTAÇÃO. Após a edição da Emenda Constitucional 19/98, o art. 39, § 3º, da CF/88, não garante aos servidores públicos o "adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas", previsto no art. 7º, inc. XXIII, da Carta Magna, havendo necessidade, desde então, de...
- Empresário cresce no vácuo da lava-jato
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Lar dos Obama, Chicago sofre com aumento de assassinatos
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- ‘Lava-jatinhos’ revelam casos de corrupção nos estados
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Acórdão nº 1.0775.18.000935-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - CARVÃO VEGETAL - EXTRAÇÃO ILEGAL - TRANSPORTE - FALSIDADE - DANO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REPARAÇÃO DO DANO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO.- De acordo com o art. 225 da CF/88, deve sempre ser observado a primazia ao meio ambiente.- Para a caracterização da responsabilidade civil por dano ao meio...
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Acórdão nº 1.0775.18.000935-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - CARVÃO VEGETAL - EXTRAÇÃO ILEGAL - TRANSPORTE - FALSIDADE - DANO AMBIENTAL - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - REPARAÇÃO DO DANO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO.- De acordo com o art. 225 da CF/88, deve sempre ser observado a primazia ao meio ambiente.- Para a caracterização da responsabilidade civil por dano ao meio...
- Eleitor sem pão nem água
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... da cidade — esgotos mal resolvidos, recolhimento deficiente de lixo, casas mal ventiladas — e das profissões são destinadas aos estratos ... Sabe-se, por exemplo, que os integrantes da máfia" italiana beijavam-se no rosto ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodap\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DE TODOS OS RÉUS. PRELIMINARES.1 - AVENTADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. RÉU JONATHAN. ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RÉU QUE NÃO FOI CONDENADO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, SOBRE O QUAL SE INSURGIU NESSE PONTO. RÉUS ANDRÉ,...
- Violência no lar dos obama
- Série Pistoleiros: Transcrição do Episódio 5
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Processo nº 0515379-28.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Associação para O Tráfico de Entorpecentes. Nulidade Decorrente de Litispendência. Rejeição. Pleito Absolutório. Descabimento. Revisão Da PENA-BASE. Provimento Parcial Do Recurso. Arguição de Nulidade Decorrente de Litispendência. As Outras Três Ações Penais Reputadas Idênticas À Presente Se Referem, Na Verdade, a Fatos Distintos, Ocorridos Em Situações de Tempo e Lugar
... na região conhecida como Boca da Laura, ou Boca do Lixo, ... nas imediações da Praça Onze, no bairro Cidade Nova. ... pirâmides, com cúpula ou hierarquia, tal qual a máfia, em que famílias se juntam ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... @Precarização do trabalho na itália e lavoro nero ... A máfia italiana é responsável pelo tráfico de pessoas e pelo controle do ... Não há saneamento básico, coleta de lixo regular e água potável abundante. Houve a suspensão do financiamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000209-22.2014.5.06.0313), 02-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do...
... saúde do seu empregado, como não fornecimento de EPI ou descarte de lixo extremamente nocivo sem o EPI. No caso em exame, o risco está atrelado ao ... máfia, com o é caso do Primeiro Comando da Capital ... Nesse sentido, a ... -
Audiência de custódia no Brasil e o rito diretíssimo na Itália: qual é melhor?
André Melo: Audiência de custódia e rito diretíssimo: qual é melhor?
... pessoas e da sociedade, em razão de problemas como terrorismo e máfia, logo busca-se equilibrar e agilizar os processos, pois também é comum a ... o juiz, com a assistência da defesa, deve ser desprezada e jogada no lixo ... e) O promotor na audiência de custódia, então encaminha o caso ... -
O crime organizado é pouco conhecido e estudo nas escolas de Direito brasileiras
O crime organizado é pouco conhecido e estudo no Brasil
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Acordão nº 20150697540 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2015
... trabalho, como quando, por exemplo: a) se refere à reclamada como máfia (fl. 261); b) afirma que vai apresentar atestados médicos ideologicamente ... árvores; ... ” Depoimento pessoal do autor: “ ... 06:30 colocava o lixo na rua; 07h00 fazia a limpeza dos banheiros e frente da portaria, acabando ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 20/2021-2021.1622-0469-2067 - A Rainha da Máfia - Victor ... Severino Delboni - Pessoa Física - São Paulo ... 24/2021-1625.6576.8541 - Lixo também tem família - PA ... Produtores Associados Ltda - Pessoa ...
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Itabuna - 2� vara criminal
... é Dirceu, que está tentando cooptar comparsas para reorganizar a máfia do PT" ... "Ato contínuo, a notícia depreciativa, agressiva, caluniosa, ... “Nenhum político na Bahia é mais ladrão que ele.” … “ Esse lixo humano e recordista de processos e condenações por roubo de dinheiro ...