mandado de injunção coletivo
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Decisão da Presidência nº 7227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 7227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 6820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 7096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 7063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: ...
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Decisões Monocráticas nº 7172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 7172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... , para isso.' (Mandado de segurança coletivo", mandado de injunção, habeas data : Constituiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 2409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisão da Presidência nº 2409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisões Monocráticas nº 5507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisão da Presidência nº 5507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisão da Presidência nº 6108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção coletivo, impetrado pelo Sindicato ...
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Decisões Monocráticas nº 7080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... AGENTE ... (Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: ...
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Decisão da Presidência nº 7058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... AGENTE ... (Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: ...
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Decisões Monocráticas nº 7058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO ... AGENTE ... (Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: ...
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Decisões Monocráticas nº 5224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato ...
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Decisão da Presidência nº 5224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato ...