mandado de injunção coletivo
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Decisão da Presidência nº 7109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Mandado de injunção coletivo ... Direito de optar pela ...
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Decisões Monocráticas nº 7109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Mandado de injunção coletivo ... Direito de optar pela ...
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Decisão da Presidência nº 7281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Roberto Godoy ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO ...
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Decisões Monocráticas nº 7281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Roberto Godoy ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO ...
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Decisões Monocráticas nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Mandado de injunção coletivo ... Servidores do Plano ...
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Decisão da Presidência nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Mandado de injunção coletivo ... Servidores do Plano ...
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Natureza do instituto
... DZȱoȱmandadoȱ de segurança coletivo constitui um instituto novo, com pressupostos, ... pela Comissão de Sistematização, o mandado de segurança seria concedido “para proteger ... de segurança coletivo e mandado de injunção. Processo do ...
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Decisões Monocráticas nº 7066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 7086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 7151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 7062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 7086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 7151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 7060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Carlos Kuster de ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 7161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
Mandado de injunção ... Servidor público ... Agente ... (Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: ...
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Decisões Monocráticas nº 5734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO ...
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Das partes
... em que não houver nenhum legitimado coletivo disponível, como por exemplo, em uma localidade ... p. 90 e ss.; GRINOVER, Ada Pelegrini. Mandado de segurança coletivo: legitimação e objeto ... permitir ao MP impetrar um mandado de injunção coletivo ... Em uma leitura conjunta dos ...
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Referências Bibliográficas
... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Mandado de segurança ... São Paulo: Jurídica ... do Poder Judiciário — O Dissídio Coletivo e o Direito de Greve. In: COUTINHO, Grijalbo ... Questões controvertidas do mandado de injunção. In QUEIROZ, Raphael Augusto Sofi ati de ...
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Decisão da Presidência nº 6538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... Mandado de injunção coletivo ... Aposentadoria ...
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Decisão da Presidência nº 6781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de que ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 6373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...