mandado de prisão temporária
-
Polícia procura empresário que atirou em vigilante em condomínio de luxo na Barra da Tijuca
... , nesta manh, uma ao para cumprir o mandado de priso temporria expedido contra o empresrio ...
-
Polícia procura empresário que atirou em vigilante em condomínio de luxo na Barra da Tijuca
... , nesta manh, uma ao para cumprir o mandado de priso temporria expedido contra o empresrio ...
-
Polícia prende suspeito pelas mortes de policial e mãe idosa em GO por envenenamento
... de Homicdios (DIH/PCGO) acabou de cumprir mandado de priso temporria contra AMANDA PARTATA MORTOZA, ...
-
Acórdão nº 2015/0198547-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. ... 5. O não cumprimento do mandado" de segregação temporária, ... expedido h\xC3" ...
-
Alvo de prisão, dono de hospital do Amazonas recebeu PF a tiros durante operação
Agncia O Globo -BRASILIA - Um dos alvos de mandado de priso temporria em cumprimento pela Polcia Federal na manh desta ...
-
Decisão Monocrática Nº 0641451-45.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-02-2023
... BRASILEIRO) ... CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA E ... BUSCA E APREENSÃO ...
-
COI estuda adotar ‘medidas provisórias’ após prisão temporária de Nuzman
... (COI) levantou a possibilidade de adotar medidas provisrias em relao a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comit Olmpico do Brasil e alvo de mandado de priso temporria. Nuzman apontado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF), em desdobramento da Operao Unfair Play, de azeitar relaes para organizar a ...
-
Governador do Amazonas e secretário de Saúde são alvos de operação da PF sobre Covid-19
... -19 pelo governo do Amazonas e cumpre um mandado de priso temporria contra o secretrio de Sade, ...
-
Processo nº 0019419-11.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... Mandado" de prisão ... expedido em desfavor\xC2" ... temporária ...
-
Acórdão nº 2015/0253048-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação para a decretação da prisão temporária, evidenciada no fato de o paciente encontrar-se em local incerto e não sabido, e não tendo sido cumprido o mandado de...
... TEMPORÁRIA. ... VULNERÁVEL. ... prisão" temporária, ... evidenciada no fato \xC2" ... não tendo sido cumprido o mandado ... -
Acórdão nº 50301049520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... do excesso injustificado de dois dias de prisão temporária do autor, na quantia correspondente a ... ária do ora autor e a expedição de mandado de busca e apreensão em 16.03.2016, sob o ...
-
Acórdão nº 50613225720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... em 28.03.2022, convertida a prisão em preventiva em 30.03.2022, pela prática, em ... prisão efetuada em sua residência, sem mandado judicial. Requereu, liminarmente, a concessão ... 06, este juízo deferiu a prisão temporária do suspeito, bem como a expedição de mandado de ...
-
Acórdão nº 2009/0219640-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.856 - SP ... prisão ...
-
Acórdão Nº 5025525-84.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
... -24.2022.8.24.0023, sendo cumprido o mandado em 28/03/2022 (Evento 78 do referido processo) ...
-
Acórdãos nº 2216424-46.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Pretensão de revogação da prisão temporária. Mandado de prisão ...
-
Decisão Monocrática nº 52260294220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-11-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PRISÃO TEMPORÁRIA. SIGILO. ACESSO AOS AUTOS PELA ADVOGADA. PERDA DO OBJETO. Visando o mandado de segurança o acesso aos autos pela advogada, onde foi decretada a prisão temporária do impetrante, e, sobrevindo a liberação de acesso integral na mesma data da impetração, verifica-se a perda do objeto. Art. 206, inciso XXXV, do RITJRS. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PREJUDICADO.
... Mandado de Segurança (Câmara) Nº ... MANDADO DE SEGURANÇA. prisão temporária. sigilo. acesso aos autos pela ... -
Acórdão nº 2016/0260166-0 de T6 - SEXTA TURMA
... albergado ou similar, em prisão domiciliar, até o surgimento da ... mandado ... a terceira saída temporária do paciente, com início em ...
-
Acórdão Nº 5055266-72.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 11-10-2022
... Impetrantes argumentam, em sntese, que o mandado de priso temporria do Paciente foi cumprido de ...
-
Acórdão nº 50835777720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO. PRISÃO TEMPORÁRIA. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE DETERMINAR A PRISÃO TEMPORÁRIA TÃO SOMENTE PARA A OITIVA DO ACUSADO E VERIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES APURADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TENTATIVA DE OCULTAÇÃO POR PARTE DO PACIENTE QUANDO PROFERIDO O DECRETO PRISIONAL. SITUAÇÃO QUE PODERÁ SER REVISTA NA...
... Em síntese, refere que a prisão" temporária é inconstitucional, pois inverte a l\xC3" ... , em carater liminar, a revogação do mandado de prisão temporária, tornando-se definitiva ao ... -
Acordao N° 1807140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Indeferimento do pedido de liberdade provisória. Higidez do ato coator. Fundamentos concretos. Réu não localizado para cumprimento do mandado de prisão temporária. Mudança de endereço sem comunicação à autoridade policial. Lugar incerto e não sabido. Receio manifestado por algumas testemunhas. Risco à instrução criminal. Requisitos do art. 3
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO ... RÉU NÃO LOCALIZADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO ... TEMPORÁRIA. MUDANÇA DE ENDEREÇO ... -
Decisão Monocrática nº 52371913420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 30-01-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA. PRAZO EXPIRADO. PERDA DO OBJETO. SOLTURA DO PACIENTE NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. Ação constitucional declarada extinta sem julgamento de mérito, ante a perda do objeto, visto que o prazo de validade do mandado de prisão temporária expirou. Deste modo, resta prejudicado o presente writ. HABEAS CORPUS EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... HABEAS COUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA. prazo expirado. PERDA DO OBJETO ... objeto, visto que o prazo de validade do mandado" de prisão temporária expirou. Deste modo, resta\xC2" ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , os Estados criar Justiça de Paz temporária, compete para o processo de habilitação e ... III- ser recolhido a prisão especial, ou a sala especial de Estado-Maior, por ... legal, decidir de pedidos de liminar em mandado de segurança, determinar liberdade provisória ...
-
Decisão Monocrática N° 07200821020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Rômulo Pinheiro Bezerra da Silva, em favor Milton Soares dos Santos Filho, contra decisão do MM. Juiz de Direito do Núcleo de Audiências de Custódia que, nos autos n.º 0719574-61.2021.8.07.0001 da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva (ID 26724312
... que, no dia 09/06/2021, em cumprimento ao mandado de priso temporria do paciente Milton Soares dos ... -
Acórdão Nº 0621708-20.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ... PACIENTE ... PRESO POR FORÇA DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE ... EXCESSO ...
-
Acórdão nº 2005/0063598-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Condenação (expedição de mandado). Prisão (caráter provisório). Sentença ... temporária, a preventiva, etc ... 2.O ato que determina a ...