mandado de prisão temporária
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Acusado de estuprar mulher e divulgar as cenas do abuso em redes sociais é preso em Santa Cruz
...mandado de prisão temporária contra um homem acusado de ...
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Acórdão nº 52038008820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E EXTORSÃO. GOLPE DOS NUDES. PRISÃO TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. Ultrapassada a data de validade do mandado de prisão temporária sem notícia do seu cumprimento, resta prejudicado o julgamento do mérito deste writ, pela perda de seu objeto. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... Flores da Cunha/RS, tendo por objeto a prisão temporária decretada no Pedido de Prisão ..., 108.1, 246.1), hígido permanece o mandado de prisão temporária em relação à paciente, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRESSUPOSTOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. MATÉRIA PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Os advogados...
...HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. . ...PRESSUPOSTOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO . PREVENTIVA. . ... Extrai-se dos autos que o mandado... -
Acórdão nº 52067896720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E EXTORSÃO. GOLPE DOS NUDES. PRISÃO TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. Ultrapassada a data de validade do mandado de prisão temporária sem notícia do seu cumprimento, resta prejudicado o julgamento do mérito deste writ, pela perda de seu objeto. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... Flores da Cunha/RS, tendo por objeto a prisão temporária decretada no Pedido de Prisão ..., 108.1, 246.1), hígido permanece o mandado de prisão temporária em relação à paciente, ... -
Acórdão nº 0021098-70.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE DENUNCIADO, JUNTAMENTE COM MAIS TRÊS AGENTES, PELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO, CATALOGADO, NOS ARTS. 180, §1º, E 288, AMBOS DO CP. EXISTÊNCIA DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, PENDENTE DE CUMPRIMENTO, EM DESFAVOR DO PACIENTE. ORDEM CONCEDIDA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0021098-70.2016.8.05.0000, Relator(a): Lourival Almeida...
...EXISTÊNCIA. DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, PENDENTE DE CUMPRIMENTO, ... -
Justiça do Rio expede mandado de prisão contra suspeito de matar garçom em trem
...-O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio expediu durante no final da madrugada desta quinta-feira (30) um mandado de prisão temporária contra Hugo Azevedo da Silva, 36 anos, suspeito de ter assassinado o garçom Jairo Jonathan do Carmo Pedrosa Tudes, de 24 anos, dentro de um vagão ...
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Acordão do Sexta Turma, 03-03-2020
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIOQUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA.PRONÚNCIA. REEXAME. INVIABILIDADE PELA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUSOPERANDI. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. CONFIGURAÇÃO.PRISÃO QUE PERDURA HÁ MAIS DE 5 ANOS. PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DOPLENÁRIO DO JÚRI. AUSÊNCIA.
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Técnico de enfermagem é preso por tentativa de feminicídio contra ex-companheira na Baixada Fluminense
... Roxo, na Baixada Fluminense, cumpriram um mandado de prisão temporária contra um técnico de ...
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Polícia procura empresário que atirou em vigilante em condomínio de luxo na Barra da Tijuca
..., nesta manhã, uma ação para cumprir o mandado de prisão temporária expedido contra o ...
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Polícia Civil prende suspeito de integrar quadrilhas de roubo a bancos no Rio
... de Roubos e Furtos, em cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pela 36ª Vara ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONDENADO SENTENCIADO AO CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO. MANDADO DE PRISÃO - DECRETADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - NÃO CUMPRIDO. EXECUÇÃO PENAL NÃO INICIADA. AGRAVANTE EVADIDO. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE INDEVIDO RECOLHIMENTO EM MODO MAIS GRAVOSO, POR FALTA DE VAGA. PEDIDO DE...
...MANDADO . DE . PRISÃO . – . ... tem admitido a inclusão temporária de reeducandos em . ... -
Acórdão nº 1757394 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-05-2019
HABEAS CORPUS. CRIME DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV DO CP. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕESE NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO, SOLICITADO EM 29/01/2019 E ATÉA IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT NÃO FORA APRECIADO. INOCORRÊNCIA. NÃO SE PODE FALAR EM CONSTRANGIMENTOLEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, POIS FORA EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EM DESFAVOR DO PACIENTE, QUE AINDA SE
... APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO, SOLICITADO EM 29/01/2019 E ATÉ A IMPETRAÇÃO ... POR EXCESSO DE PRAZO, POIS FORA EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EM DESFAVOR DO PACIENTE, ... -
Motorista de ônibus é preso por atropelar, arrastar e matar homem de propósito em Copacabana; veja vídeo
... da 12ª DP (Copacabana) cumpriram um mandado de prisão temporária de 30 dias contra o ...
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Motorista de ônibus é preso por atropelar, arrastar e matar bombeiro de propósito em Copacabana; veja vídeo
... da 12ª DP (Copacabana) cumpriram um mandado de prisão temporária de 30 dias contra o ...
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Acórdão Nº 0001574-23.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 03-03-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE (LEI 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS. 1. NULIDADE. ATUAÇÃO POLICIAL. ENTRADA FORÇADA EM RESIDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. 2. PROVA PARA CONDENAÇÃO. 2.1. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT). DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS. MENSAGENS. 2.2
...CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. 2. PROVA PARA ... -
Polícia procura empresário que atirou em vigilante em condomínio de luxo na Barra da Tijuca
..., nesta manhã, uma ação para cumprir o mandado de prisão temporária expedido contra o ...
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Acórdão nº 2015/0198547-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECLAMO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA PARA AS INVESTIGAÇÕES. AGENTE...
...POLICIAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. . ...MANDADO . DE . PRISÃO . AINDA . NÃO . CUMPRIDO. . ... -
Alvo de prisão, dono de hospital do Amazonas recebeu PF a tiros durante operação
Agência O Globo -BRASILIA - Um dos alvos de mandado de prisão temporária em cumprimento pela Polícia Federal na manhã ...