mandado exeuçao
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Coribe - Vara cível
... ÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000456-08.2012.8.05.0068 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Coribe Impetrante: Nubia Edna Cruz ...
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Acórdão Nº 0163352020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Cível, 2020
... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. FALTA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE ...
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Decisão Monocrática N° 07448831920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO em favor de CÍCERO DA SILVA OLIVEIRA (paciente) em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (Id 52585500, p. 1/4), no processo n.º 0404382-51.2023.8.07.0015, que incluiu o paciente no regime disciplinar diferenciado, pelo prazo de um ano. Em suas razões (Id
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE ...
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Acórdão Nº 4000344-24.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... cumprimento ao mandado de prisão expedido ... A manutenção do sentenciado no regime ...
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Decisão Monocrática N° 07521123020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por BEATRIZ XAVIER DA COSTA em favor de CLECIANO RIBEIRO LELES (paciente) em face da inércia do Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que não decidiu sobre o pedido de progressão para o regime semiaberto. Em suas razões (Id 54211761), a impetrante narra que, em 28/11/2023, formalizou o pedido de progressão de regime fechado
- Decisão Monocrática nº 0004171-65.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Abril de 2011
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Decisão monocrática Nº 0016350-05.2007.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 12-12-2023
... a expedição de mandado de citação e seu efetivo cumprimento; d) a execução permaneceu ...
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Acórdão Nº 4004050-15.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... de mandado de prisão ... Encaminhados os autos a esta superior instância, ...
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Acórdão Nº 4003466-45.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-10-2023
... sentenciado e a presente execução. Expeça-se novo mandado de prisão, caso ... necessário. ” ... Funda-se o presente recurso de ...
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Itambé - Vara cível
... 854§3º do CPC), no prazo de 05 dias ... ATRIBUO FORÇA DE MANDADO A ESTE ... Itambé, Ba, 04 de maio de 2021 ... Iana Myrna Freitas ...
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Mata de são joão - Vara cível
... UTILIZE-SE VIA DESTE EXPEDIENTE COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DA INICIAL OU DE ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Expeça-se o competente mandado de pagamento na forma da lei ... Eunapolis (BA), 20 de agosto de 2022 ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... unidade prisional no Estado de Sergipe, em face do cumprimento do mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, nos ...
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São francisco do conde - Vara cível
... mandado de citação ... Publique-se. Intime-se ... São Francisco do ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Urbano do Estado da Bahia Réu:Valdemir Ferreira Expeça-se novo mandado de intimação pessoal ao réu, conforme requerido às pp. 99 ...
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Valente - Vara cível
... 23 - Cópia da presente sentença servirá como mandado de intimação e oficios de comunicação ... 25- como Após o ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e da celeridade processuais, atribui-se a esta Sentença força de Mandado de Averbação, direcionado ao Cartório do Registro Civil de Pessoas ...