mandado segurança 1999 34 00 029289 0
14 resultados para mandado segurança 1999 34 00 029289 0
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.332 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... os princípios do SUS ... 3 3 1500 75.684,00 0,00 ... 27901.10.128.2044.4074 S ... Gestão do ... deste, segue com azimute de 231°34’25” e distância de 20,53 m., confrontando ... 03/030657/1998 04/000754/1998 04/000315/1999 04/000075/1999 04/002054/1999 ... 04/106629/1999 ... 04/001467/1996 04/001052/1999 13/029289/2003 55/051705/2016 55/550422/2016 ... da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a ...
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ATA Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... text-align: center; ... margin: 30px 0; ... font-weight: 700; ... - Marcia Carla Pereira Ribeiro, CPF 553.011.189-00; - Luiz Augusto Moro Bientinez, CPF ... 789-80; - Andréa Bruginski, CPF 856.745.409-34; e - P2 Indústria e Comércio de Gêneros ... Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefes). 1.6. Representação ... 2º da Lei 9.784/1999 e do art. 5º, inciso LV, da Constituição ... dos requisitos para o exercício do mandado, em especial quanto ao pleno gozo dos direitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... do Processo Administrativo nº 00430/2023-00.” (NR) ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... -se a descrição deste perímetro no vértice 0, de coordenadas N 7514985.163 m e E 261060.650 m, ... plano e distância:81°34’24.64’’ e 23.14; até o vértice 10, de ... Início Fim ... 6 6.1 6.1.10 6.1.10.3 1996 1999 07 Processos Original ... Informações ... 42 42.4 42.4.1 ... Cópia de mandado de prisão ... recebido para recolhimento ... 5 ... Prazo Penalidade: 02 MESES ... Processo: 029289/2022 Prazo Recurso: 07/10/2023 ... Condutor: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.667 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... jurisdicionais do PJMS ... 3 3 240 0,00 5.341.000,00 ... 3 4 240 5.341.000,00 0,00 ... 33 DELCIO MONTEIRO ALVES 28.615.009-3 ... 34 FERNANDA KLAFKE DE LIMA OLIVEIRA 28.792.666-4 ... 31/029289/2021 KENNEDY DA SILVA ALMEIDA IMPROVIDO ... nominado para, em complementação do mandado de 2 (dois) ... anos, referente ao período de ... 1999 a 16 de abril de 2000, para fim de aposentadoria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9131 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2016
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... SILVIO CESAR MALUF ... Secretária ... Dados: 2016.03.22 18:03:07 -04'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.131 ... 23 DE MARÇO ... 20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,23 ... 20740 Resíduo de soja – a granel t ... AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003 ... PROCESSO: 11/002302/2015. EMP: ... VALOR R$: 12.288,34. NAT. DESP: 339039.47 ... PROG. TRAB: ... /029130-5 Academia JR Fitness Ltda ME, 16/029289-1 Celia Aparecida Batista ... ME, 16/029292-1 ... nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança ... n. 2.013/MS (2007.010966-0): ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9126 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2016
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANEXO DO DECRETO N. 14.425, DE 10 DE ... Dados: 2016.03.15 19:28:52 -04'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.126 ... 16 DE MARÇO ... Telefone: (0 XX 67) 3431-1276 ... Anelise Candido de Lima ... 9.125, DE 15 DE MARÇO DE 2016 ... EDITAL n. 34/2016 – SAD/SEJUSP/DETRAN/MS ... CONCURSO ... vista o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança ... n. 1401567-52.2015.8.12.0000 e ... Antunes Marques - 11/000836/1999 - Precatório; Luiz Manzione - 11/000701/98 - ... 16/029289-1, 16/029292-1, 16/029348-0, 16/026173-2, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9219 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2016
... 34 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), ... 4 DIOGO CAMPOS DOS ANJOS 28.787.303-0 ... 5 JULIANA YUMI BARBOSA SUYAMA - ME ... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... JOSÉ CARLOS BARBOSA ... Secretária ... 23/2015 ... Processo: 11/029289/2014 – ALIM n. 27540-E de 28.7.2014 ... Sujeito ... 6035/2015, no valor de ... R$ 60,00 em 29/10/2015, com prazo de entrega de 10 dias ... 1990, da Lei n. 1.978, de 1º de julho de 1999 e da Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de ... judicial, de acordo com o Mandado de Segurança n.º 0800553-97.2016.8.12.0016, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8164 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2012
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... | A N E X O - I R$ 1,00 | ... | ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 021/2012, DE ... | |3| | 3 |12| 0,00| 6.426.000,00| ... | SUBTOTAL | | | |12| 0,00| ... HONDA/XLR 125 1998/1999 BRANCA NBP7650 9C2JD170XWR003434 709930992 ... Ecoflake Indústria De Reciclagem Ltda, 12/029289-0 ... Gaox Importação E Exportação Ltda Me, ... fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, ... do mandado de segurança (autos n.º 2011.035623-1), que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8165 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2012
... CARREIRA SEGURANÇA PATRIMONIAL ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 0 ... - nenhum atraso ao ... | A N E X O - I R$ 1,00 | ... | ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 022/2012, DE ... CAPÍTULO IX ... Da Apuração ... Art. 34. A Comissão Escolar procederá à abertura das ... Ecoflake Indústria De Reciclagem Ltda, 12/029289-0 ... Gaox Importação E Exportação Ltda Me, ... a Resolução “P” SED, de 16 de abril de 1999, ... publicada no Diário Oficial n. 5001, de 20 ... mandado ... judicial em Mandado Executivo, iniciando-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8437 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2013
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS ... 13 AUTO ELETRICA BRASILANDIA LTDA 28.218.006-0 ... 14 ESMAELTINA PEREIRA BARROS 28 694 706-4 ... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... VALOR R$: 6.460,00. NAT. DESP: 339039.22.41 ... PROG. TRAB: ... AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003 ... PROCESSO: 11/004400/2012 EMP: ... Mandado de Segurança ... n. 400339-35.2013.8.12.0000 ... 7, 13/025041-4, 13/029289-3, 13/029292-3, 13/030360-7, 13/030361-5, ...