marcado livre
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... á a Junta, certidão de quitação com que ficará exonerada e livre a fiança, para o seu levantamento ... O leiloeiro só poderá entrar no ... Se não se realizar o pagamento no prazo marcado, o leiloeiro ou o proprietário da coisa vendida terá a opção para ...
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Primeiro dia sem máscaras ao ar livre em Brasília é marcado por cautela
BRASILIA— Na tarde desta quarta-feira, diante do Ministério da Saúde, o taxista Arnaldo Caixeta, de 53 anos, jogava baralho com um colega sob uma árvore. Sem máscara, os amigos aproveitavam o momento de descanso ao ar livre à espera de passageiros. A...
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Primeiro dia sem máscaras ao ar livre em Brasília é marcado por cautela
BRASILIA— Na tarde desta quarta-feira, diante do Ministério da Saúde, o taxista Arnaldo Caixeta, de 53 anos, jogava baralho com um colega sob uma árvore. Sem máscara, os amigos aproveitavam o momento de descanso ao ar livre à espera de passageiros. A...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... auferida por pessoa jurídica industrial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº s 7.965, de 22 de dezembro de 1989, ... destinado a produto diverso; emprego de selo não utilizado ou marcado como previsto em ato da Secretaria da Receita Federal; emprego de selo que ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... -se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação: ... ou quantidade da coisa ou mercadoria fornecida, seja impedindo a livre concorrência de outros fornecedores, ou por qualquer modo tornando mais ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... marcado, salvo durante o período de incomunicabilidade, bem como à assistência ... ARTIGO 297 ... O juiz formará convicção pela livre apreciação do conjunto das provas colhidas em juízo. Na consideração ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz ... ARTIGO 11 ... Os instrumentos do crime, bem como ... de registro e licenciamento em favor do arrematante, ficando este livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... No exercício de suas atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, art. 36, § 2o):I - a ... , nos casos de não atendimento pelo sujeito passivo, no prazo marcado, de intimação para (Lei nº 9.430, de 1996, art. 44, § 2º, com a ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que tiverem os nomeados para recusar a nomeação, e que ficarão a livre apreciação do juiz eleitoral, somente poderão ser alegados até 5 ... ARTIGO 142 ... No dia marcado para a eleição, às 7 (sete) horas, o presidente da mesa receptora os ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... § 2° É livre o tráfego de aeronave dedicada a serviços aéreos privados (artigos 177 ... p) deixar de transportar passageiro com bilhete marcado ou com reserva confirmada ou, de qualquer forma, descumprir o contrato de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre profissional ou órgão técnico ... de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado ... § 1o O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para (Lei nº 9.826, de 23 de ... IV - adquirir, possuir, vender ou expor à venda produto rotulado, marcado, etiquetado ou embalado nas condições dos incisos I a III (Lei nº ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... § 2o Não se procedendo à citação no prazo marcado, a ação prosseguirá unicamente em relação ao denunciante ... dos parágrafos anteriores, a indicação dos peritos será de livre escolha do juiz ... #Incluído pela Lei nº 7.270, de 1984 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera os Artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
... si a distribuição do tempo, que, na falta de entendimento, será marcado pelo juiz por forma que não sejam excedidos os prazos fixados neste ... na sentença condenatória, ou condenado por crime de que se livre solto ... Art. 596. A apelação da sentença absolutória não ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Dada a importância do brinquedo livre, criativo e grupal nessa faixa etária, esse problema deve merecer ... ível para crianças indivisíveis, num processo de desenvolvimento marcado por etapas ou estágios em que as rupturas são bases e possibilidades ...
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Acórdão nº 2007/0222577-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a utilização do habeas corpus, ação de índole constitucional, marcado por cognição sumária e rito célere, para se examinar a alegação de ... A decisão do Júri popular, soberana, é regida pelo princípio da livre convicção, diferentemente, a do magistrado pelo art. 93, IX, da CF. Na ...
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Acórdão nº 2014/0110397-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OBSERVÂNCIA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO MOTIVADA. ... CERCEAMENTO ... AFASTADA. ... do writ, ação de índole constitucional, marcado" por cognição sumária e rito ... célere, que tem\xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0068184-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. NEGATIVA DE AUTORIA. NULIDADE DA SENTENÇA. LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA DO MAGISTRADO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA ... a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder, marcado por cognição sumária e rito célere ... 2. O só fato de o julgador ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3º, § 4º): ... I - honorários do livre exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, ... , nos casos de não atendimento pelo sujeito passivo, no prazo marcado ...
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Agenda
O Papa não tem compromisso público marcado para hoje ... missa de abertura ... A missa, celebrada por dom Orani ...
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Em vigor
Código Comercial
... ARTIGO 459 ... livre construir as embarcaes pela forma e modo que mais conveniente parecer; ... prestes para receber a carga, e o afretador a efetu-la no tempo marcado no contrato ... ARTIGO 591 ... No se tendo determinado na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será ... não será permitida qualquer intervenção que possa perturbar a livre manifestação do Conselho e fará retirar da sala quem se portar ...