marcado livre
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... , cuja base era o “[ ... ] o campo brasileiro era fortemente marcado pela existência de restos feudais que diE cultavam o livre ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Neste sentido, o homem está condenado a ser livre (1) , pois é responsável por tudo que faz. É também neste segundo ... localizam-se no contexto histórico do início do século XX, marcado pela primeira grande crise civilizatória do capitalismo (Quebra da Bolsa ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... O século XX ficou marcado pelas céleres transformações que propiciou, em todas as áreas, ... 62. LOSANO, Mario G. Giuscibernetica , cit., p. 42, tradução livre. No original: “Il terzo motivo è pratico. In ogni attività si cerca ...
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Porte de armas ampliado e Temer solto foram destaques do mês de maio
Porte de armas ampliado foi destaque do mês de maio
... Temer Livre ... Maio ficou marcado pela decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de ... -
O tratamento de dados pessoais por igrejas e organizações religiosas
Zuffo: O tratamento de dados pessoais por organizações religiosas
... O Brasil é um país marcado pela fé, independentemente do viés religioso seguido. Em 2020, pesquisa ... , sendo garantidos pela Constituição a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos (artigo 5º, VI). Nesse contexto, a lei ... - Análise: Real resiste ao Liverpool nas mãos de Courtois e é campeão da Champions nos pés de Vini Jr
- Análise: Real resiste ao Liverpool nas mãos de Courtois e é campeão da Champions nos pés de Vini Jr
- Análise: Real resiste ao Liverpool nas mãos de Courtois e é campeão da Champions nos pés de Vini Jr
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Paris: La Documentation Fraçaise, 2016, p. 28, tradução livre. No original: “ S’inspirant de la Déclaration des droits de l’homme ... cidadão do século XXI está inserido justamente nesse contexto, marcado pela presença de instrumentais capazes de aproximá-lo do Estado para lhe ...
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Tutela do direito provável em combate ao dano marginal: tutela de evidência
... no direito italiano que o desenvolvimento do direito processual é marcado pela concepção científica de processo, com os caracteres liberal, ... revela que se está no campo do convencimento do julgador – que é livre, porém deve ser devidamente motivado/fundamentado –, o que se verifica ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... A pesquisa possibilitou constatar que, embora o trabalho seja marcado por novas e sofisticadas formas relacionadas à incidência da tecnologia, ... disposições do contrato de trabalho fossem estipuladas de maneira livre, em observância à autonomia da vontade. Esse modelo ensejava, ... - Vantagem
- ‘Voltei do Brasil decidido: me tornaria um escritor’, diz Colson Whitehead
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da 3ª Região (não englobando a circulação em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... respeito, em até 24 horas – considerando que o ato se encontra marcado para 26/11, próxima quinta-feira –, informando novo endereço na ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Livre Comércio ... Disposições Gerais ... Art. 78. O disposto nos ... IV - adquirir, possuir, vender ou expor à venda produto rotulado, marcado, etiquetado ou embalado nas condições dos incisos anteriores (Lei nº ...
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Acordao N° 1375801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Rejulgamento. Determinação do stj. Declaração de nulidade da sentença. Retorno ao status quo ante. Prolação de nova sentença. Livre convencimento. Ação civil pública de improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito. Art. 9º da lei 8. 429/92. Não configuração. Violação aos princípios da administração. Art. 11 da lei 8429/92. Não comprovação. Operação caixa de pandora. Deputado
... RETORNO AO STATUS QUO ANTE. PROLAÇÃO DE NOVA ... SENTENÇA. LIVRE CONVENCIMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA ... nenhuma das notas com número de série marcado ... 8. Ante a ausência de provas da prática de conduta ímproba, não ... -
Os Diálogos entre o Direito Interno e o Direito Internacional: Impactos na Concepção da Deficiência e seus Reflexos Assistenciais
... o diálogo entre tais searas, formando um ambiente multinível, marcado, a um só tempo, como alerta a doutrina 14 , pela constitucionalização, ... é, de um lado, marcado pelas trocas e integração argumentativa livre entre os agentes aplicadores e intérpretes do direito ... O diálogo ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... fico de escravos da áfrica para o brasil; a lei do ventre livre, de 1871, segundo a qual os filhos de escravos nasciam livres e, em 1885, ... por isso, a segunda metade do século xix é um período marcado pela preocupação de constituição e regulamentação legal do uso do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... (tradução livre) [Do original: “ The approach to constitutional adjudication ... Voto - MIN. DIAS TOFFOLI ADI 465 0 / DF marcado por práticas oligárquicas, pelo elitismo e pela predominância do ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... XII - apresentar em cartório, no prazo marcado" no art. 103, a exposição alí referida; ... XIII - representar ao juiz s\xC3" ... § 1º O leiloeiro é da livre escolha do síndico, servindo, nos lugares onde não houver leiloeiro, o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075417-22.2021.8.19.0000 (Cível), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP E PLEITO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE O CRIME DE HOMICÍDIO E A CONDUTA PRATICADA PELO PACIENTE, COM O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS EM RELAÇÃO AO MESMO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS. 1. A Impetrante alega, em resumo, que,...
... MIGUEL encontrou com INGRID no local ... marcado e se dirigiram ao bairro Senador Camará na moto dele. No trajeto ... atribuídos àquele Réu. In casu se impõe, ainda, a livre redistribuição do ... processo decorrente do desmembramento a uma das ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP ... Professor Associa - do ... Por fim, o critério da especialidade é marcado pela pressuposição intencional de que o legislador, por ter emitido ...
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Acórdão Nº 0001594-07.2021.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. PAGAMENTO VIA BOLETO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MERCADO PAGO QUE NÃO SE CONFUNDE COM RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MERA INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e parcialmente
... Saliento ainda que não se trata de compra efetuada no “Marcado Livre”; ... marketplace ... ao contrário, as provas juntadas aos autos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017419-26.2017.8.19.0004 (Criminal), 13-05-2019
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º, (DUAS VEZES), NA FORMA DO 71, E 333, TUDO NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR INSUFICIÊN-CIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE RECEPTA-ÇÃO PARA QUE TIPIFICADO NO ART. 180 § 3º, DO CP, COM APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, DO CP,
... carro, foi ao local marcado, onde foi abordado por ... policiais, que lhe pediram R$ 5.000,00 para ... acusado, de forma livre e consciente, em proveito ... próprio, no exercício de atividade ... -
A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar
La investigación analizó la influencia de la regulación en la adopción de prácticas de control interno en las Operadoras de planes de salud (OPS) del Nordeste brasileño, con base en el marco del COSO ICIF (2013). La muestra fue formada por 43 encuestados (gestores financieros, contables o de auditoría interna). Se utilizó una metodología mixta, cuantitativa y cualitativa, la prueba de Kruskal-Wall
... Nesse contexto, a livre pactuação entre os contratantes era o suficiente para garantir a ... marcado por sua livre atuação, em que as práticas de livre definição da ...