material dourado
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1207-0002342-4 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 020/GCG/CBMRS/202
- nº 91.01.14943-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 1992
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127332220194050000), 03-09-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ED AGTR Nº: 0812733-22.2019.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO E OUTROS ADVOGADO: RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO E OUTRO ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL/PE - JUÍZA DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI EMBARGANTE: EDUARDO DE QUEIROZ...
... Enilson Alves dos Santos, Domingos da Costa Azevedo Neto, Antônio Dourado Cavalcanti Filho ... Em suas razões recursais, alega o Agravante, em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... § 1º A mercadoria resultante de material e mão-de-obra de mais de um país será considerada originária daquele ... se aplica ao artigo constante da Nota seguinte nem ao metal comum, dourado, prateado ou platinado ... NOTA 152 - Entende-se por folheado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065408120184058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806540-81.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSMAR DE ARAUJO DOURADO JUNIOR ADVOGADO: Júlio Cesar Costa Farias APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... -81.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: OSMAR DE ARAUJO DOURADO JUNIOR ADVOGADO: Júlio Cesar Costa Farias APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE ... padece de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando o manejo de tal recurso para o fim de rediscutir os ... - Designer de moda morta em Paraty: polícia vai coletar material genético de agente de turismo indiciada para exame de DNA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007249820174058309), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800724-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112132720174058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0811213-27.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOVANETE MARIA DIAS LAPA e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto e outro REPRESENTANTE: AYLLA PAULA DIAS LAPA CAMARA APELADO: JOVANETE MARIA DIAS LAPA e outro ADVOGADO: Talita Valença Cavalcanti De Sá e outros REPRESENTANTE: AYLLA PAULA DIAS LAPA CAMARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª...
... : JOVANETE MARIA DIAS LAPA e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto e outro REPRESENTANTE: AYLLA PAULA DIAS LAPA CAMARA APELADO: ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 3 - possuir pisos convenientemente impermeabilizados com material adequado, exigindo-se, conforme a natureza do estabelecimento e ... a) branco d'água; ... c) dourado; ... d) vermelho; ... Parágrafo único - Só podem ser objeto de ...
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Processo nº 0007080-48.2017.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Mayo de 2018
... MATERIAL, DELITOS ... DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35, COMBINADOS ... FOGO, UM RELÓGIO DOURADO E SACOS ... PLÁSTICOS, ...
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Decisao Nº 0011885-30.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-09-2021
... Embargante (s): RENAN DOURADO DOS SANTOS ... Embargado (a) (s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ... ÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... RELATÓRIO ... RENAN DOURADO DOS SANTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00077689220074058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007768-92.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTINA MALVESSI ADVOGADO: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes ADVOGADO: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: URBANO JOSE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Frederico Guilherme Rodrigues De Lima ADVOGADO: Clarissa Freitas Rodrigues De Lima REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE:...
... : Urbano Vitalino De Melo Neto ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto ADVOGADO: Delmar Cunha Siqueira ADVOGADO: Luiz Mario Felix De ... Como visto, o objeto material, na hipótese do artigo em testilha, é qualquer substância ou produto ... -
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - EXTRATO DE CONTRATO 026 2023ADESÃO 008 2023FUTURA COMERCIO EDUCACIONAIS
... Material ... DESCRIÇÃO DO ITEM ... UNIDADE ... QUANT ... VL ... Unidade ... R$159,08 ... R$ 15.908 ... Material Dourado ... Material dourado - ... Confeccionado em plástico polipropileno, ...
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Acórdão nº 0003554-21.2012.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Agosto de 2014
... Apelante : Wanderson Dourado da Cunha ... Advogado : Árlen Joselmo Barros Lessa (OAB: 24739/BA) ... 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ... EM CONCURSO MATERIAL ... DA INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES ... RECURSAIS E NO ...
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O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
... 1.4.2 Fontes do Direito Tributário e sua hierarquia material sistêmica ... Conforme apregoa o Prof. Paulo Dourado Gusmão: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110076720184058400), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811007-67.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S.A e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto e outro APELADO: PRISCILA KATHERINE CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: Ana Rafaela Nascimento De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno...
... DE EDUCACAO E CULTURA S.A e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto e outro APELADO: PRISCILA KATHERINE CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: ... material no julgado vergastado. Portanto, na hipótese dos autos, não se constata ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0310876-84.2010.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2020
A C Ó R D Ã O Réus CONDENADOS nas penas do artigo 35 da Lei 11343/06 recebendo : 1- VALQUIR SANTOS (reincidente) 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e a satisfação de 900 dias-multa, no regime fechado. 2 ¿ DEIVID AUGUSTO (reincidente) 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e a satisfação de 750 dias-multa, no regime semiaberto. 3 ¿ THIAGO CAFIERO (reincidente) 03 (três)...
... IGOR SANTIAGO RODRIGUES DOS SANTOS ... BERNARDO RAMOS DOURADO DOS SANTOS ... THIAGO MARTINS CAFIEIRO ... MARIA DA PENHA VARGAS ... difícil , pois o material ilícito encontrava-se em ... uma casa abandonada ... 3) A majoração ... -
Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... Art. 3º - Todo o material utilizado para a confecção dos uniformes deverá obedecer aos padrões ... Art. 57 - Botão nº 1 - De metal dourado com 20mm de diâmetro, tendo uma face convexa e outra plana. Na face ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139515120204050000), 15-12-2020
PJE HC Nº 0813951-51.2020.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEL POR CRIME DE MOEDA FALSA (ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL) E INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013). INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE ENSEJOU A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. INSUFICIÊNCIA ATUAL DE ELEMENTOS...
... , e, na ocasião, o paciente deteria a posse de um pingente dourado com a letra "B", espécie de adorno comumente utilizado pelos integrantes ... de tais requisitos, sob pena de ofensa à verdadeira isonomia material, que ser, individualmente, consideradas as condições peculiares de cada ... -
Acórdão Nº 0818486-85.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... 106-A) Embargado: Banco BMG S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ... se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para ...
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Poder legislativo
... Ademais, as imunidades podem ser divididas em imunidade material e imunidade formal, sendo que a imunidade formal se subdivide em imunidade ... afirmou, dentre outras coisas: “Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não ...
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Acórdão Nº 08003048420208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2021
... Advogado(s) : ... ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO ... ao presente embargos de declaração para retificar erro material apontado, sem efeitos modificativos do julgado, nos termos do voto da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0270732-48.2022.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2023
APELAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA COMPLEXA E EM CURSO. NÃO ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. OBJETO AINDA CONSIDERADO ÚTIL À PERSECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO. A restituição dos bens apreendidos está prevista no artigo 118 do Código de Processo Penal. Mas para que o - 01 IPHONE 13 PRO 256 GB DOURADO - seja restituído à sua proprietária - necessário: (1)...
... Mas para que ... o - 01 IPHONE 13 PRO 256 GB DOURADO - seja restituído à sua ... proprietária - necessário: (1) demonstrada ... instituição, em que pese o material objeto deste ... pedido de restituição possua origem lícita, conforme, ... -
Decisao Nº 8001679-53.2022.8.05.0149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... Advogado(s) : LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEXTA TURMA RECURSAL ... JUIZADO ESPECIAL A FAZENDA PUBLICA. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO ... RECURSO PROVIDO ... EMBARGOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.670, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção.DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADOANEXOORTO LIFE COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO HOSPITALAR LTDA / 47.928.107/0001-6825351.804217/2023-37 /856 - ...