material dourado
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045368-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2019
HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E RECEPTAÇÃO, PRATICADOS SOB O SIGNO DO CÚMULO MATERIAL DE INFRAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA CAUTELAR NÃO CONFIGURADO. 1. In casu, o Paciente foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes descritos nos artigos 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03 e 180 n/f do artigo 69, ambos do CP. Segundo se extrai dos
... SUPRIMIDA E RECEPTAÇÃO, PRATICADOS SOB O SIGNO DO ... CÚMULO MATERIAL DE INFRAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ... DE PRAZO NA CUSTÓDIA ... dourados, 02 cordões dourados, 01 relógio dourado e 01 par de brincos ... dourados, estes últimos supostamente produtos de ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.670, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção.DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADOANEXOORTO LIFE COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO HOSPITALAR LTDA / 47.928.107/0001-6825351.804217/2023-37 /856 - ...
- Acórdão Nº 0002383-36.2013.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão Nº 0800768-24.2021.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... ) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outro Relator: Desembargador Marcelo Carvalho ... se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para ...
- Acórdão Nº 0003483-55.2015.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão nº 0000010-04.2017.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... modelo J7, dourado, contendo fotografias de drogas e de armas, ... conforme se dessume do ... o material ilícito havia sido adquirido e se destinava à venda ... Assim sendo, ...
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2023, Dispensa Eletrônica nº 24/2023, objeto: Aquisição de Material Dourado, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades ...
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Decisao Nº 8064215-64.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... Advogado(s) : DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. A TURMA RECURSAL. ERRO MATERIAL CONFIGURADO E SANADO. ERRO DE PREMISSA NO JULGADO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053536-18.2023.8.19.0000 (Criminal), 17-08-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ARTIGOS 129 DO CP, 14, DA LEI 10.826/03, 33 E 35, DA LEI 11.343/06. PRETENDE A IMPETRAÇÃO O RELAXAMENTO DA PRISÃO POR SUPOSTA ILEGALIDADE DO ATO OU A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA IMPOSTA, COM OU SEM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, ADUZINDO A AUSÊNCIA DOS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES E A VIOLAÇÃO AO...
... pública, na Estrada Velha de Rio Dourado, bairro Palmital, Rio das Ostras/RJ, o ... ora paciente e outros ... conforme laudo de exame em material entorpecente acostado aos autos ... originais. Segue a inicial narrando ... -
Acórdão Nº 0000550-41.2019.8.16.0120 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... PENALMENTE RELEVANTE – TIPICIDADE MATERIAL DA ... CONDUTA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – RECURSO PROVIDO ... 1. O ... realizar pesca de apenas um peixe dourado, revela-se insignificante ... APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2. PLEITO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027083-46.2020.8.19.0014 (Criminal), 31-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; CONCESSÃO NA SENTENÇA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA INVIABILIZANDO A ABSOLVIÇÃO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. 1) Emerge firme da prova judicial que o acusado foi preso em flagrante na...
... patrulhamento na Estrada Velha de Rio Dourado, por volta das ... 21:00hs, avistaram o acusado, que ao perceber a material entorpecente que se ... encontrava no interior de uma sacola. 2) ... - Decisão monocrática Nº 5480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-05-2021
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Decisao Nº 8059854-04.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-06-2021
... DA HORA BRITO, MARCELO ALVES DOS ANJOS, CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO ... RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLAGRANTE ERRO MATERIAL. RECURSO ACOLHIDO PARA RETIFICAR E E XCLUIR VERBAS TRANSITÓRIAS DO ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... É claro que renda não é algo material, muito menos serviço, mas são obje‑ tos culturais cuja demarcação ... 37 DOURADO, Ana Paula. Governação fiscal global ... 2. ed. Coimbra: Almedina, 2018 ...
- Acórdão Nº 0831382-29.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0822282-50.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Material de Consumo sob a forma de Sis- ... tema de Registro de Preços SRP, ... 50 Material pedagógico, tipo: material dourado, material: madeira pinus, dimensões: 120 ... x 250 x 250 mm, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002924520184058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800292-45.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSILEIDE SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Goncalves Neto ADVOGADO: Gessica Carla Alpes De Carvalho Cabral APELANTE: VALDIK EUGENIO NERI ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: ROSILEIDE SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De SaAPELANTE: COMPANHIA ... parte autora também opõe embargos, pedindo a correção de erro material para que, na parte do acórdão que menciona o Residencial Nossa Senhora ... -
Acórdãos nº 0007121-82.2009.8.26.0481 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... Recurso não conhecido RESPONSABILIDADE CIVIL Dano material e moral Pescadores Rio Paraná Usina ... ão do controle por ela efetuado do mexilhão dourado Prova dos autos que não autorizam o reconhecimento ...
- Acórdão Nº 0802253-24.2020.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011029-34.2022.8.19.0014 (Criminal), 16-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ANTE A ALEGADA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. NO MÉRITO, PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA. PREQUESTIONAMENTO. AFASTAMENTO DA
... exame de material entorpecente; auto de prisão em ... flagrante -, que não deixam a menor ... Estrada Velha de Rio Dourado, em frente ao Morro ... do Gambá, em Casimiro de Abreu, o réu trazia ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010659-30.2021.8.19.0066 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, E 35, C/C 40, INCISOS IV E VI DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO QUE VISA REQUISIÇÃO DO RECORRENTE PARA COMPARECER SESSÃO DE JULGAMENTO, A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA DA PRÁTICA DO TRÁFICO, ALÉM DA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DO VÍNCULO ASSOCIATIVO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI DE...
... um relógio dourado com a etiqueta “REI DA NOITE V.M ... DE R$10,00". Além disso, no local ... pasta 41, bem como no Laudo de exame prévio de ... material entorpecente/psicotrópico de pasta 64 e Laudo ... de exame de material ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... ” Quanto ao direito material" alegado, “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio” (art. 226, § 6º, da Constituição Federal). A parte autora demonstra a exist\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0203706-72.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA O PREVISTO NO ARTIGO 37 DA LEI DE DROGAS E A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. Analisado o conteúdo dos autos, pode-se afirmar que os pleitos defensivos
... transmissores, um telefone celular (marca SAMSUNG, cor dourado), ... uma base de carregador de rádio transmissor, um carregador de ... posse de material utilizado neste tipo de delito, somadas às ... declarações das ...