Maurícia
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Constituição
... Exemplos: Constituições dos países da Commonwealth (Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, Maurícia etc.) aprovadas pelo Parlamento Britânico; a primeira Constituição da Albânia, fruto de uma conferência internacional, de 1913; Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 1367952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... Mauricia Laureana Costa, bem como requereu, especificamente, a intimação dos demais executados Francisco Carlos da Costa, Elisa Andrade Lapagesse da Costa e ...
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Informativo
... MARTA GOMES DE CASTILHOS 8610265724045 ... MARTHA GONCALVES CHAGAS 7311845937048 ... MATILDE LEMOS DE LIMA 7311960884017 ... MAURICIA OLIVEIRA LEMES DA ... SILVA 7311330813019 ... MAURO PACKEISER VIANNA 7300668303040 ... MERCEDES FORTES DE MATTOS 7300276804017 ... MIRIAN ROSA DOS ...
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Decisao Nº 8004079-98.2018.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 01-09-2021
... Processo : RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004079-98.2018.8.05.0272 ... Órgão Julgador : 6ª Turma Recursal ... RECORRENTE: MAURICIA DA SILVA LIMA ... Advogado(s) : MANOEL LERCIANO LOPES ... RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ... Advogado(s) : ENY ANGE SOLEDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5073408-68.2016.4.04.7100), 20-11-2020
... APELANTE : MARA LUCIA DE BORBA (AUTOR) APELANTE : MAURICIA" DENISE DE BORBA (AUTOR) APELANTE : SILVIA REGINA BORBA (AUTOR) APELANTE : VOLNEI FLAVIO DE BORBA (AUTOR) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNI\xC3" ...
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Acórdão Nº 08005609220228205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-05-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800560-92.2022.8.20.5113 ... Polo ativo ... MAURICIA DA SILVA GOMES ... Advogado(s) : ... GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS ... Polo passivo ... BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão nº 1.0443.06.030720-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - FALECIMENTO DO PROCURAROR - SUSPENSÃO DO PROCESSO - NULIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRELIMINARES REJEITADAS. 1. De se rejeitar preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões, quando o recurso se contrapõe às questões abordadas na sentença...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5049939-45.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... Juíza de Direito Paula Maurícia Brun, da Comarca de Butiá-RS, que, nos autos do Procedimento Comum nº 5000208-15.2019.8.21.0084/RS, declinou a apreciação da causa à Justiça ...
- Decisão monocrática Nº 1321585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
- Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
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Decisao Nº 8003735-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-07-2021
... Órgão Julgador : Seção Cível de Direito Público ... IMPETRANTE: ELIENAI MAURICIA DOS SANTOS BORGES ... Advogado(s) : RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO ... IMPETRADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão Nº 0000110-73.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... APELANTE : MAURICIA MIRANDA DA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO : ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO : ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : ...
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Acórdão Nº 0000063-02.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... APELANTE : MAURICIA MIRANDA DA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A) : ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) ...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 14 SABRINA SILVA ABREU 25,0 0 ... 15 GIOVANI ANDREI DREWS 20,0 50 ... 16 LUCIANA GROCHANKE 20,0 18 ... 17 MAURICIA APARECIDA DA SILVA COSTA P 20,0 14 ... 18 RENATO PEREIRA PORAZZI 20,0 10 ... 19 RENAN ZORZO MICHELS 20,0 0 ... 20 NOREDINO ORQUIS CAVALHEIRO 20,0 0 ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
- Acórdão, Processo nº 5004264-78.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001001-05.2017.5.07.0034), 2017-06-14
... Única Vara do Trabalho de Eusébio ... RTSum 0001001-05.2017.5.07.0034 ... RECLAMANTE: MAURICIA ALVES DA CONCEICAO ... RECLAMADO: MISPA SEGURANCA LTDA - ME ... FundamentaçãoDECISÃO ... PROCESSO N.º 0001001-05.2017.5.07.0034 ... RECLAMAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000128-94.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... APELANTE : MAURICIA MIRANDA DA SILVA BORGES (AUTOR) ADVOGADO : ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO : ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : ...
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Acórdão nº 2016/0042908-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182 DO STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182 do STJ. 2. A jurisprudência desta Corte é
... PROCURADOR : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA PAIXÃO E ... AGRAVADO ... : LUCILA MAURICIA" LOBAO CUNHA ... : MARCEL COSTA FORTES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO\xC2" ... -
Decisão da Presidência nº 900363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2015
... Entrementes, o pedido de uniformização foi conhecido e provido (doc ... eletrônico 184) ... Em seguida, Salma Mendes Mauricia interpôs recurso extraordinário contra o acórdão da Turma Nacional (doc ... eletrônico 185 e 186), que foi admitido e encaminhado ao Supremo ...
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Acórdão nº 663061 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... agdo.(a/S) : Dayane Mendes da Silva e Marcos Vinicius Mendes da Silva (Representados por Mauricia Mendes de Souza) e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JosÉ Carlos ... -
Decisão da Presidência nº 939082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Georgia Maurícia Jonath ... adv.(a/S) : Maria Isabel Pontini ... adv.(a/S) : Marcelo Tostes de Castro Maia ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-010 ...
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Decisão da Presidência nº 718786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Georgia Maurícia Jonath ... adv.(a/S) : Maria Isabel Pontini ... adv.(a/S) : Marcelo Tostes de Castro Maia ... Observação ... DJe-010 DIVULG 20/01/2016 PUBLIC ...
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Acórdão, Processo nº 5026103-07.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-04-2019
... do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-AAGRAVADO: CONCEICAO APARECIDA CANDIDO, EDNA DOS SANTOS PEREIRA, IRENE LUIZ MARTINS, MAURICIA ANANIRA DA CONCEICAO, ADRIANA DE MELLO, VALDIR ANTONIO VANDERLEI FERREIRA, ROSELI GONCALVES PRADO, JANE JAQUELINE SCHNETZLER GOMES, ARLINDO PIN, VANI ...
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Decisão monocrática Nº 51429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... és da TRADE COMPANY INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO LTDA, empresa que não possuí nenhuma atividade regular e que formalmente está em nome de MAURICIA MACIEL PEÇANHA e DANIELA MACIEL PEÇANHA SANTANA BARBOSA, esposa e filha de DANIEL ... 40. Muito embora não possua vínculo formal com a ...