medidas preventivas
-
Acórdão nº 2008/0277641-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas da irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a ...
-
Acórdão nº RHC 30105 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 2.A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas da irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1317-44.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50900-79.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81200-62.2009.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-829-92.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-819-95.2011.5.03.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55500-67.2008.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2777-08.2010.5.10.0000, DEJT TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129-64.2010.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-643-15.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677-27.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-656-89.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-771-30.2011.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1027-44.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-826-61.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1546-38.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1007-47.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-605-32.2010.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283-33.2010.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-917-92.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-505-05.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2312-27.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-52.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81-87.2010.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações ...