medidas preventivas
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Governo vai instalar fórum para implementar medidas preventivas para salvar vidas, afirma Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai instalar um "Fórum do Conselho da República" para implementar medidas preventivas para salvar vidas nas escolas. O anúncio o...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... II - medidas preventivas e de planejamento de respostas: ... a) à emergência nuclear ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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Os acordos fraudulentos nas licitações públicas: quando os licitantes afetam a libre concorrência
O estudo se propõe, no âmbito da livre concorrência, a abordar o problema dos acordos fraudulentos nos contratos com a administração pública, assim como as medidas preventivas possíveis de serem adotadas para prevenir tais práticas. Na última parte, são indicadas as medidas aptas a desestimular as fraudes nas compras públicas. Palavras-chave: Livre concorrência; acordos fraudulentos; licitações
... en los contractos con la administración pública, así como las medidas preventivas posibles a prevenir tales prácticas. En la última parte, son ... -
Acórdão nº 2015/0105110-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na segurança do presídio e dos internos, em adotar medidas" preventivas ... para evitar a rebelião que gerou o \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0138177-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR POR AFOGAMENTO. RESPONSABILIDADE DO CLUBE PELA FALHA NO SERVIÇO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO. MÉTODO BIFÁSICO. NÚCLEO FAMILIAR SUJEITO DO DANO. NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL DEVIDA. 1. O
... medidas preventivas adequadas ao ... -
Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
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Governo de Minas e MPMG notificam Vale a adotar medidas preventivas em 18 barragens em nível de emergência
SÃO PAULO - Com as fortes chuvas que assolaram Minas Gerais em dezembro e janeiro, ao menos 18 barragens com algum nível de emergência acionado deverão passar por intervenção em suas estruturas. A determinação é do governo mineiro e do Ministério Púb...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0220412-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de autonomia conferido às medidas preventivas, haja vista que tais ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Acórdão nº 2015/0305281-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DE FILHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE TERIA SIDO PROVOCADO POR ANIMAL SOLTO NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE...
... culposa do DNIT - por não ter adotado medidas preventivas ao ... -
Corregedoria de SP prorroga medidas preventivas nos serviços extrajudiciais
Corregedoria de SP prorroga prevenção nos serviços extrajudiciais
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou nesta semana um novo comunicado em que prorroga, pelo prazo de 30 dias, as medidas de prevenção adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infec... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... Outrossim, em razão das medidas preventivas de combate à ... pandemia do vírus da Covid-19, houve a ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de ... V - a adoção de estratégias preventivas diferenciadas e adequadas às especificidades socioculturais das diversas ...
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Acórdão nº 2012/0072401-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vigilância e a adoção de medidas preventivas, em relação ao trânsito de animais na ...
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Acordão do Sexta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM DEHABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.INSUFICIÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.OCORRÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312...
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Preocupado, comitê olímpico cobra medidas preventivas
Guerra ao mosquito Preocupado com o noticiário internacional sobre a propagação do vírus zika no país, o Comitê Olímpico Internacional (COI) passou a fazer consultas sistemáticas ao Comitê Rio-2016 a respeito das medidas que estão sendo adotadas para...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... tecnologia blockchain como mecanismo eicaz capaz de estabelecer medidas preventivas no combate ao trabalho escravo, bem como ajudar no ...