meteorologia brasil
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ... IV - meteorologia; climatologia; ... V - pesquisa e experimentação agropecuárias; ... VI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-33.2007.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. É jurisprudência assente nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1, a necessidade de prequestionamento da incompetência da Justiça do Trabalho, mesmo em se tratando de incompetência absoluta. Recurso de revista não conhecido. TRABALHADOR RURAL. PROTEÇÃO DO...
... trabalho, como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF/88, art. 1º, incisos III e IV). Também o art. 6º da CF tutela, ... como inexistente, porque previsível, de acordo com a meteorologia. Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO EM ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ...
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Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... d) um do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria de Política Agrícola; ... II – um do Ministério da ... VI – um do Banco do Brasil S.A.; ... VII – um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
- De varejo a energia e construção civil, empresas buscam dados sobre o tempo
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Lei nº 6.835 de 14/10/1980. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE METEOROLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos possuidores de diploma de conclusão de curso superior de Meteorologia, concedido no Brasil por escola oficial ou reconhecida e devidamente ...
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Acordão do Segunda Turma, 26-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PROMOÇÃO DE MILITAR. EXERCÍCIO DEFUNÇÃO TÉCNICA. SÚMULA 7/ STJ.1. Trata-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por militarcontra a União na qual se busca o reconhecimento do exercício deatividade técnica para fins de promoção à graduação de suboficial daMarinha do Brasil em ressarcimento de preterição e indenização pordanos morais.2. Observa-se que a busca do...
- 'Primaverão': Brasil seguirá a 'assar' em outubro com temperaturas acima da média; veja previsão
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... 223 Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ... 223 ... à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial ...
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- Mortes relacionadas à onda de calor são registradas pelo país e SP fala em 102,5% de aumento nos atendimentos em hospitais
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Ciclone no RS: Inmet volta a emitir alerta de chuvas intensas com 'perigo potencial'
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a emitir um alerta para as chuvas intensas no Rio Grande do ... no RS", escreveu.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Ciclone no RS: Inmet volta a emitir alerta de chuvas intensas com 'perigo potencial'
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a emitir um alerta para as chuvas intensas no Rio Grande do ... no RS", escreveu.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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DECRETO Nº 90864, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Inclui o Instituto Nacional de Meteorologia - Inemet do Ministerio da Agricultura, No Regime de que Trata o Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... Art. 6º - Os recursos de que trata o artigo 5º serão recolhidos, integralmente, ao Banco do Brasil S/A, na subconta específica Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, no Fundo Federal Agropecuário - FFAP, à conta e à ordem do dirigente do ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... c) reforma agrária e apoio às atividades rurais; ... d) meteorologia, climatologia; ... e) pesquisa e experimentação agropecuária; ... f) ... ério da Ação Social, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o art. 67 da Lei nº 7.501, de ...
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