meteorologia brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... 36 - Serviços de meteorologia ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 29 DE JUNHO DE 1990. Aprova o Texto do Protocolo Complementar Ao Acordo Geral de Cooperação Entre o Brasil e Moçambique, No Campo da Meteorologia, Assinado em Maputo, em 1 de Junho de 1989.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... VIII - o Instituto Nacional de Meteorologia; ... IX - o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável; e ...
- Climatempo e Somar se unem para criar a maior empresa de meteorologia da América Latina
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar ... § ... III - de meteorologia aeronáutica; ... IV - de cartografia e informações aeronáuticas; ...
- Decreto Legislativo nº 14 de 29/06/1990. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE, NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 1 DE JUNHO DE 1989.
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... VII - Vetado; ... VIII - Vetado; ... IX - dados de meteorologia e climatologia agrícolas; ... X - Vetado; ... XI - Vetado; ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... érea ou na prestação de serviços de controle de tráfego aéreo, informação de voo de aeródromo, telecomunicações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica ou de informações aeronáuticas; ... II – graduação em Psicologia e certificação emitida pelo Comando da Aeronáutica na área ...
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Onda de calor intenso até domingo vai afetar 16 estados e 3,3 mil cidades; veja como ficam as capitais
A nova onda de calor, que fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir um alerta de Perigo, vai atingir todas as regiões do ... ão atmosférica que começa a se intensificar sobre o interior do Brasil. O fenômeno, além de elevar as temperaturas, reduz a umidade, a ...
- Frio extremo no outono argentino pode indicar neve e temperaturas abaixo da média no Brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... IV - Estímulos financeiros e creditícios ... V - Meteorologia; climatologia ... VI - Pesquisa e experimentação ... VII - Vigilância ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Instituto Nacional de Meteorologia; c) Secretaria de Defesa Agropecuária: 1. Departamento de Sanidade ... -Safra; V - estabelecer, em articulação com o Banco Central do Brasil, diretrizes e regramento do Programa de Garantia da Atividade ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no ... V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ... ARTIGO 8 ... As instituições ...
- Descargas elétricas e alagamentos: Sudeste tem alertas de chuvas intensas para esta quinta-feira; veja a previsão
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ...
- Chuvas intensas, rajadas de vento e granizo: novo ciclone chega ao Sul nesta terça
- Final de semana pode ter granizo no Sul e chuvas isoladas no Sudeste, aponta previsão do tempo
- País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... e Automação, a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá solicitar assistência do agente público fiscalizador do Inmetro ...
- Campo Grande, Cuiabá e Porto Alegre serão as capitais mais quentes em nova onda de calor; veja previsão
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime ... que possuir o diploma de conclusão de curso superior em Meteorologia, curso idêntico ministrado por entidade estrangeira devidamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-33.2007.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. É jurisprudência assente nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1, a necessidade de prequestionamento da incompetência da Justiça do Trabalho, mesmo em se tratando de incompetência absoluta. Recurso de revista não conhecido. TRABALHADOR RURAL. PROTEÇÃO DO...
... trabalho, como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF/88, art. 1º, incisos III e IV). Também o art. 6º da CF tutela, ... como inexistente, porque previsível, de acordo com a meteorologia. Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO EM ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - ...
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Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... d) um do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria de Política Agrícola; ... II – um do Ministério da ... VI – um do Banco do Brasil S.A.; ... VII – um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...