mineração santana
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
Adelmo Pereira Bispo tiago.santana 1 8 9448 1 163 1046-12.2.0.13412 AA6F2E58748F477287B2BE190511B0BB_13 ... com sede em Feira de Santana ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração INTERESSADO(A)(S): Ministério Público do Estado da Bahia RELATORIA: 4ª ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Santana Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Advogado: ... : Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Reu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB:SP172594) Advogado: Flavio ...
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Uauá - Vara cível
... Epp Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:0043233/BA) Réu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Fabricio Santana D Agostino (OAB:0022153/BA) ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... E Mineracao Ltda - Epp Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:0065621/BA) Executado: Davi Dos Santos De Jesus Intimação: ...
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DEV Mineração obtém declaração de segurança de barragem em projeto de R$ 1,7 bi no Amapá
... Além de reiniciar a atividade de mineração, a DEV pretende retomar as operações da ferrovia que liga Serra do Navio a Santana, passando por Pedra Branca, onde estão as jazidas ... Em uma segunda fase, a empresa reconstruirá o terminal portuário de Santana, usado para ...
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Acórdão nº 1.0042.06.015298-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA - COISA JULGADA MATERIAL NÃO FORMADA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO POSTERIOR - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA- A inaptidão de formar coisa julgada material estende às instâncias seguintes a prerrogativa de reformular a multa cominatória estabelecida pelos juízos que as antecederam.- A revisão da multa...
... Trato de agravo de instrumento interposto por Minerao Vale Rio Santana Ltda., proferida pelo Juzo da 2 Vara Cvel, Criminal e Execues Penais da ... -
Acórdão nº 1.0042.06.015298-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA - COISA JULGADA MATERIAL NÃO FORMADA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO POSTERIOR - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA- A inaptidão de formar coisa julgada material estende às instâncias seguintes a prerrogativa de reformular a multa cominatória estabelecida pelos juízos que as antecederam.- A revisão da multa...
... Trato de agravo de instrumento interposto por Minerao Vale Rio Santana Ltda., proferida pelo Juzo da 2 Vara Cvel, Criminal e Execues Penais da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 787-75.2019.5.09.0652)
... Agravante: ... MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO ... Advogado: Dr. Alexandre Euclides Rocha ... Agravado: ... Advogado: Dr. Divino Rodrigues Santana ... Agravado: ... SERVPAR LOCACAO DE MAQUINAS E OPERACAO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001278-90.2018.5.07.0032), 2020-11-16
... RECLAMANTE: ANTONIO MARIO SANTANA DA SILVA ... RECLAMADO: EMPRESA DE MINERACAO BRITAMA BRITA ...
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Alas de PSB e PDT repetem votos alinhados a Bolsonaro na Câmara
... , quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendao: Alex Santana (PDT-BA), Flvia Morais (PDT-GO), Flvio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos ...
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Alas de PSB e PDT repetem votos alinhados ao governo
... , quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendao: Alex Santana (PDT-BA), Flvia Morais (PDT-GO), Flvio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos ...
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Alas de PSB e PDT repetem votos alinhados a Bolsonaro na Câmara
... , quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendao: Alex Santana (PDT-BA), Flvia Morais (PDT-GO), Flvio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos ...
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Alas de PSB e PDT repetem votos alinhados ao governo
... , quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendao: Alex Santana (PDT-BA), Flvia Morais (PDT-GO), Flvio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos ...
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Alas de PSB e PDT repetem votos alinhados a Bolsonaro na Câmara
... , quatro membros de cada sigla contrariaram a recomendao: Alex Santana (PDT-BA), Flvia Morais (PDT-GO), Flvio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos ...
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Despacho
... averbação da cessão total de direitos(281)864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ ...
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Despacho
... ório Final de Pesquisa aprovado.(2273)832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2019, Relação n° 365/2019, Seção 1, ... MINERAÇÃO LTDA- Área de 971,39 ha para 600,40 ha-Quartzito-Santana do Riacho/MG "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de ...
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Jaguarari - Vara cível
... D. S. D. Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Reu: W. D. S. Advogado: Gleidson De Jesus Nery ... : Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474) Reu: Mineração Caraíba S/a Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Advogado: ...
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Atos administrativos
... Mineração DMIN ... Andrea Garcia de ... Oliveira 304096801 Divisão de Mineração ... Santana ... 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL ... Allan Emanoel ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 354, DE 30/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Mineração DMIN ... Andrea Garcia de ... Oliveira 304096801 Divisão de Mineração ... Santana ... 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL ... Allan Emanoel ...
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Despacho
... N°10513/2024/DIFIS-SP/ANM820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10565/2024/DIFIS-SP/ANM820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU ... N°10469/2024/DIFIS-SP/ANM810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM810.312/1974-EMPRESA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 210-87.2013.5.10.0003)
... SANTANA ... Advogado : Dr. Leandro ... MINERAÇÃO LTDA ... GMRLP/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059897720184058202), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805989-77.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Silveira E Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho - 8ª Vara/PB RELATOR: Des....
... interpostas por DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e WENDELL QUEIROGA SANTANA (ID nº 4050000.18417594 e 4050000.18447019) contra sentença ... um estabelecimento extraindo recursos naturais (atividade de mineração) sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. 2 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1639-71.2015.5.05.0193)
... Embargante:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. - ME ... Advogado :Dr ... Santana" de Miranda ... MCP/je ... \xC2" ...