mineração santana
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Decisão Monocrática nº 1.0470.16.003121-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2017
... 16.003121-2/002 - COMARCA DE PARACATU - AGRAVANTE(S): ADAILSON DE SANTANA REZENDE, MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA E OUTRO(A)(S), ADAILTON ... Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e outros, contra a decisão de fls.232, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.16.003121-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2017
... 16.003121-2/002 - COMARCA DE PARACATU - AGRAVANTE(S): ADAILSON DE SANTANA REZENDE, MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA E OUTRO(A)(S), ADAILTON ... Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e outros, contra a decisão de fls.232, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.16.003121-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2017
... 16.003121-2/002 - COMARCA DE PARACATU - AGRAVANTE(S): ADAILSON DE SANTANA REZENDE, MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA E OUTRO(A)(S), ADAILTON ... Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e outros, contra a decisão de fls.232, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0470.16.003121-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2017
... 16.003121-2/002 - COMARCA DE PARACATU - AGRAVANTE(S): ADAILSON DE SANTANA REZENDE, MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA LTDA E OUTRO(A)(S), ADAILTON ... Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e outros, contra a decisão de fls.232, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-47.2017.5.06.0201), 22-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE ABSOLUTA. CELERIDADE PROCESSUAL. Não se identifica nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, o que, a priori, ensejaria o seu não conhecimento. Todavia, tendo em mente que a não intimação da parte contrária para contrarrazoar recurso...
... EMBARGADO : LINDINALVA BARBOSA DE SANTANA; TRANSOUZA TRANSPORTES LTDA - ME ... ADVOGADOS : CHEIZE BERNARDO BUTERI ... Embargos de declaração opostos pela EDK MINERAÇÃO SA, em face do acórdão oriundo desta Primeira Turma, com ID. eead136 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1601-79.2014.5.03.0054)
... Agravado :NILTON SANTANA DA COSTA ... Advogado :Dr. João ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1753-30.2014.5.03.0054)
... Agravante:CSN MINERAÇÃO S.A ... Advogada :Dra ... Agravado :GILMAR SANTANA RODRIGUES ... Advogado :Dr ...
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Jaguarari - Vara cível
... Autor: Jafira De Aguiar Silva Leal Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos o (OAB:PE26474) Reu: Mineração Caraíba S/a Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Advogado: ...
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Jaguarari - Vara cível
... ão: Jaguarari Autor: Luiz Jurema De Souza Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:027134D/PE) Réu: Mineração Caraiba S/a Intimação: ...
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Acórdão Nº 01003464120178200127 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-09-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. PESQUISA NA ÁREA DE MINERAÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA ... face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única de Santana do Matos, que autos do Alvará Judicial nº 0100346-41.2017.8.20.0127, ...
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Despacho
... ção de Pesquisa(101)48062.871656/2023-14-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO (Documento SEI: 9606680)MOACYR CARVALHO DE ANDRADE ...
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Decisão Monocrática N° 07089433520208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708943-35.2020.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE RAMOS DA COSTA, DORIS MARIA DOS SANTOS, FLORACI PAES DOS SANTOS, FRANCISCA RABELO MOTE, JAQUELINE MARIA MOTA SILVA, JOCEANE DE LUCENA SANTANA, JOSE PAULO DE MEDEIROS SOUZA,...
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Despacho
... pedido de reconsideração(263)870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ... protocolizado(270)871.437/1989-VALE MANGANÊS S A871.433/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.870.784/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 99-10.2012.5.10.0013)
... Santana ... Agravado : VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA ... RLP/ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-378-57.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. LIMITE DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, VI, DO C. TST. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante consonância do julgado regional com Súmula de jurisprudência deste c. TST, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 0004, em que é Agravante UNIÃO (PGU) e são Agravadas JAQUELINE SANTANA DE MORAES, VISUAL - LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000763-43.2017.5.06.0121), 02-08-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIOR A LEI 13.467/2017. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 8º DA IN 41/2018. EXCLUSÃO DA MULTA IMPOSTA. A sentença condenou o autor em multa por litigância de má-fé com amparo unicamente no art.793-C caput ,CLT e diante da constatação de ter sido a ação ajuizada em data anterior à vigência da "Reforma Trabalhista" (Lei nº 13.467/
... Recorrente : VALDEMIR SANTANA FIGUEIROA ... Recorrido: MAANAIM MINERAÇÃO LTDA. -ME ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1045-56.2014.5.08.0210)
... Advogado :Dr. Enildo Santana Amanajas ... Agravada :ZAMIN PÁ MINERAÇÃO LTDA ... Advogado :Dr. Denis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001291-06.2015.5.07.0029), 2018-04-19
... RECORRENTE: ELIEUDE FONTENELE DE OLIVEIRA ... RECORRIDO: A SANTANA SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - ME, MINERACAO TABOCA S A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001291-06.2015.5.07.0029), 2017-01-24
... RECORRENTE: ELIEUDE FONTENELE DE OLIVEIRA ... RECORRIDO: A SANTANA SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - ME, MINERACAO TABOCA S A ...
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Despacho
... á n°8950/2022/2022 - Cessionario:864.153/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50Concede anuência e ... ou CNPJ 48.738.289/0001-77- Alvará n°7364/2017864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Santana Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Advogado: ... : Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Reu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB:SP172594) Advogado: Flavio ...
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Uauá - Vara cível
... Epp Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:0043233/BA) Réu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Fabricio Santana D Agostino (OAB:0022153/BA) ...
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Decisão Monocrática N° 07093454520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0709345-45.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIO HENRIQUE MIRANDA VILANOVA, GISELE DE ANDRADE GONCALVES LIMA, MARINELIA RIBEIRO BONFIM, MAURA SANTANA DE ALMEIDA, RONE JOSE DE FRANCA AGRAVADO: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL
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Jacobina - 3ª vara cível
... E Mineracao Ltda - Epp Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:0065621/BA) Executado: Davi Dos Santos De Jesus Intimação: ...