mineração santana
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Despacho
... MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°3035/2022Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°26176/2022871.434/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Iraildes Santana Rabelo Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000675-04.2015.5.07.0038), 2016-01-27
... RECLAMANTE: FRANCISCO POMPEU DE ARAUJO ... RECLAMADO: A SANTANA SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - ME, MINERAÇÃO TABOCA S/A ...
- Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Despacho
... ório Final de Pesquisa aprovado.(2273)832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2019, Relação n° 365/2019, Seção 1, ... MINERAÇÃO LTDA- Área de 971,39 ha para 600,40 ha-Quartzito-Santana do Riacho/MG "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de ...
- Feira de santana - 2ª vara cível
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 575-12.2015.5.03.0054)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. ADICIONAIS CONVENCIONAIS. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Para que se acolha a pretensão do...
... e é Agravado ... CLÁUDIO SANTANA FIGUEIREDO ... Trata-se de agravo interposto contra decisão ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana ... ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de ... Direito ... Direito Ambiental > Mineração ... INTERESSADO(A)(S): ... Pavão Rochas Ornamentais Ltda ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado em caráter antecedente formulado por JAKKU MINING MINERAÇÃO" E COMÉRCIO DE MINERAIS SPE LTDA ... em face de PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME ... Em síntese, alega a parte autora que firmou com a r\xC3" ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Autor: Jamire Santana Nery Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid ... ÊNCIA ajuizada por ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA contra SAMARCO MINERAÇÃO S/A, VALE S/A e BHP BILLITON BRASIL LTDA ... Narram os autores que, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000389-64.2016.5.06.0411), 29-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 (ART. 879, § 2º, DA CLT). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. In casu, a decisão atacada trata-se, na verdade, da sentença de impugnação aos cálculos de liquidação proferida pelo Juízo de 1º grau, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que tem natureza meramente
... Agravante : HÉLIO COELHO DE SANTANA ... Agravado : DELTA CONSULTORIA GEOLÓGICA E MINERAÇÃO LTDA - EPP ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000675-04.2015.5.07.0038), 2016-01-11
... RECLAMANTE: FRANCISCO POMPEU DE ARAUJO ... RECLAMADO: A SANTANA SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - ME, MINERAÇÃO TABOCA S/A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103240-80.2006.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... 2006.5.14.0001, em que é Agravante UNIÃO (PGFN) e Agravada MINERAÇÃO SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Contra a decisão do 14º ...
- Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
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Capital - Editais
... Réu: GILVANDRO BISPO SANTANA ... Prazo: 20(vinte) dias ... Intimanda: NAILZA MIRANDA DOS SANTOS ... CARLOS ALBERTO BATISTA ... TECNICO EM MINERAÇÃO CLASSE 2 ... CARLOS ALBERTO SANTOS DO NASCIMENTO ... AUXILIAR ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 ... Ana Luzia ... dos Santos Santana- Titular da Salvador - 7ª Promotoria de Justiça de Família ... - 1º ... sede em Guanambi ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração" ... INTERESSADO(A)(S): Pavão Rochas Ornamentais Ltda ... RELATORIA: 2\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10248-61.2016.5.03.0129) 02-05-2018
... º TST-AIRR-10248-61.2016.5.03.0129, em que são Agravantes CPN MINERAÇÃO" LTDA. E OUTRA e é Agravado DIEGO PEREIRA XAVIER SANTANA ... \xC2" ...
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Atos administrativos
... Mineração DMIN ... Andrea Garcia de ... Oliveira 304096801 Divisão de Mineração ... Santana ... 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL ... Allan Emanoel ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 354, DE 30/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Mineração DMIN ... Andrea Garcia de ... Oliveira 304096801 Divisão de Mineração ... Santana ... 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL ... Allan Emanoel ...
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Uauá - Vara cível
... Epp Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:0043233/BA) Réu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Fabricio Santana D Agostino (OAB:0022153/BA) ...
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Jaguarari - Vara cível
... : Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:0015991/BA) Réu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:0030081/BA) Advogado: Hugo Paulo Dantas Aragao De Santana (OAB:0056553/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão nº 0005846-83.2013.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... Foro de Origem : Foro de comarca Feira De Santana ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Embargante : Zj Mineração e ...