mineração santana
- Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
-
Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Santana Advogado: Igor Carlos Marques Nascimento (OAB:BA75534) Requerido: ...
-
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... para Feira de Santana - 19ª Promotoria de Justiça, de entrância final ; 6. Promoção ... Ambiental > Flora - Direito ... Ambiental > Mineração INTERESSADO(A)(S): ... Ulisses David da Silva RELATORIA: ... 3ª ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Rafaela Santana Cunha Santos Advogado: Raiane Cunha Souza (OAB:BA70006) Requerido: ... Ação de Execução por Quantia Certa proposta por Brastone Mineração Eireli em face de Davi dos Santos de Jesus ... De acordo com as ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001291-06.2015.5.07.0029), 2016-08-30
... RECLAMANTE: ELIEUDE FONTENELE DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: A SANTANA SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA - ME, MINERACAO TABOCA S A ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11447-92.2015.5.03.0149)
... Agravado :MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA ... Advogado ... Advogado :Dr. Alex Santana" de Novais ... GMCB/rc ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000675-04.2015.5.07.0038), 2016-09-06
... RECORRENTE: MINERAÇÃO TABOCA S/A ... RECORRIDO: FRANCISCO POMPEU DE ARAÚJO ... RELATOR: ... SANTANA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA - ME e MINERAÇÃO TABOCA S/A, ...
-
Acórdão nº 0000783-77.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Feira De Santana ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator :Des. Ilona Márcia Reis ... Apelante : Z J Mineração e Terraplanagem Ltda ... Advogado : Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB: ...
-
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Mat Eletrico Hidraulico E De Construcao Ltda Advogado: Aline Santana Santos Moura (OAB:BA59773) Reu: Jmj Construcoes Ltda - Me Ato ...
- Feira de santana - 4ª vara cível
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação Revisional de contrato c/c pedido de liminar ajuizada por Z J MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA em face do BANCO VOLKSWAGEN SA ... Alega a parte autora firmou com o acionado contrato de financiamento, mediante o ...
-
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação Revisional de contrato c/c pedido de liminar ajuizada por Z J MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA em face do BANCO VOLKSWAGEN SA ... Alega a parte autora firmou com o acionado contrato de financiamento, mediante o ...
-
Acórdãos nº 9158181-68.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... Negra , em que é apelante EMPRESA DE MINERAÇAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA sendo apelado EMPRESA DE MINERAÇAO ... -68.2008.8.26.0000 Serra Negra Apelante: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. Apelada: Empresa de Mineração ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.770391-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REFLEXO OU INDIRETO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERÍCIAL - PROVA INÚTIL - ERROR IN JUDICANDO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO RECURSAL - ILEGITIMIDADE PASSSIVA CONFIRMADA.
... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): GILSON ROCHA - APELADO(A)(S): MINERAÇÃO VALE RIO SANTANA LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em ... -
Despacho
... de pesquisa(318)872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO872.785/2013-ADRIANO ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Mineração DMIN ... Andrea Garcia de ... Oliveira 304096801 Divisão de Mineração ... Santana ... 304100001 Gerência Regional Centro Leste GERCEL ... 64 Aida Bertoldo ...
-
Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... J. Mineração E Terraplanagem Ltda Advogado: Marcus Vinicius De Jesus Falcao (OAB:BA32691) Advogado: Ary Newton Belo Pina (OAB:BA9008) Despacho: .diario { ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Bradesco S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0024290/BA) Reu: Zj Mineração E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:0007306/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...
-
Acórdão nº 2004.34.00.048625-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2012
... ADVOGADO: FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: LUIZ FERNANDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pela EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal ...