ministro da justiça tarso genro
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... municipais serão definidas em ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de ... ções ou dissídios movimentados na Justiça do Trabalho os síndicos eleitos entre os ... Luiz inácio LuLa da SiLVa ... tarSo genro ... carLoS LuPi ... João bernardo de ...
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Mandado de Segurança
... ão e fluxo de documentos eletrônicos da Justiça do Trabalho que permite a utilização da ... de que em se tratando de ato do Ministro do Trabalho (Ministro de Estado) quando a ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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Plenário
... Houve uma decisão da Justiça para que fos- se instalada em 48 horas. Já faz ... ção no que vou citar: quando estava Ministro da Justiça, o ex-Governador do Rio Grande do , Tarso Genro, provocou, a sociedade brasileira, Deputado ...
- Carvalho rebate denúncias e vê ação eleitoral
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DECRETO Nº 6130, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Institui a Medalha do Merito da Aviação de Segurança Publica Major Ibes Carlos Pacheco e da Outras Providencias.
... da República mediante proposta do Ministro de Estado da Justiça, ouvido o Conselho de que ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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Abusam do Direito para destruir imagem de Lula, afirma defesa de ex-presidente
Abusam do Direito para destruir imagem de Lula, afirmam advogados
... pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal em Brasília (DF) ... Lawfare é o termo ... José Mucio Monteiro Filho - ministro do Tribunal de Contas da União ... Henrique elles – ministro da Fazenda ... Tarso Genro – ex-governador do Rio Grande do Sul ... -
Ultratividade da Norma Coletiva e a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
... ajuizar dissídio coletivo, podendo a Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições, ... Carrion, citando trabalho de autoria do Ministro Orlando Teixeira da Costa, ponderou que ... ser do Direito do Trabalho, nas palavras de Tarso Genro, é de que se pudéssemos examinar as ...
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DECRETO Nº 0, DE 03 DE JULHO DE 2009. Institui o Comite Interinstitucional de Gestão do Ii Pacto Republicano de Estado por Um Sistema de Justiça Mais Acessivel, Agil e Efetivo.
... § 3o O Ministro de Estado da Justiça publicará portaria com o ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
- Impeachment aprofunda racha, e pt teme deserções
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DECRETO Nº ., DE 19 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Comite Nacional de Mobilização pela Saude, Segurança e Paz No Transito.
... d) Ministério da Justiça"; ... e) Ministério da Educação; ... \xC2" ... órgãos representados e designados pelo Ministro de Estado das Cidades, no prazo de trinta dias ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarsoarso Genro ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... e indispensáveis, como o de acesso à justiça, liberdade de opinião, religião, contraditório ... e confederações e serão nomeados pelo Ministro do Trabalho para mandato de dois anos, permitida ... Tarso Genro pondera com pertinência que: ... "Ao ...
- PT reage com ‘indignação’à prisão de Mantega em hospital
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Acórdão nº 2014/0040894-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A desconstituição da premissa fática lançada pela Corte local acerca do n
Superior Tribunal de Justiça ... (2014/0040894-6) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... GENRO SOUZA ... - Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa pedem que Pacheco rejeite pedido de impeachment contra Moraes
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Do processo em geral
... 28, que disciplina no âmbito da Justiça do Trabalho a remessa de peças processuais via ... 1.338.247/RS, da relatoria do Ministro Herman Benjamin, julgado sob o rito do artigo ... 14) Testemunha. Impedimento. Genro de uma das partes. O art. 405, § 2e, I, do CPC ... Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 16.8.12 ... 25) Execução ...
- Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa pedem que Pacheco rejeite pedido de impeachment contra Moraes
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- Acórdão, Processo nº 5018508-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
- Manutenção de 'superministério' de Justiça e Segurança Pública avança na transição; Dino é o mais cotado
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