ministro da justiça tarso genro
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NOVO GOVERNO Â PERFIL Â REGINA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública
... De olho no sucesso da novata, o ex-ministro da Justia Tarso Genro chamou Regina para ...
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com pt insatisfeito, dilma anuncia nomes
... ao Partido - da qual fazem parte o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o r do Rio Grande do Sul, Tarso Genro - acredita que as pressões no partido não ...
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Acórdãos nº 0344009-62.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... informações, que eu vou ao novo Ministro da Justiça, porque a polícia que veio ... da Justiça, que é o Ministro Tarso Genro, o Presidente Lula vai anuncia-lo ...
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Protestos na pauta da disputa interna do PT
... tendência interna do PT do governador Tarso Genro (RS), que fez críticas abertas esta semana ... Tarso Genro, integra essa tendência o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Esse grupo ...
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Qual o sentido?
... debandada, o grupo do governador gaúcho, Tarso Genro, e do ministro da Justiça, José Eduardo ...
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Qual o sentido?
... debandada, o grupo do governador gaúcho, Tarso Genro, e do ministro da Justiça, José Eduardo ...
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Exercícios prácticos
... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado ... O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de São ... Nervosa, Ruth narrou o ocorrido para o genro Thiago, que saiu em seu carro, junto com um ... , no horário de expediente, solicitou a Tarso" a quantia de R$ 2.000,00, em espécie, como condi\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... julgamento da ADIn 167-DF e em lavra do Ministro" Celso de Mello: ... A questão do salário m\xC3" ... quando estiverem empregadores ou a Justiça do Trabalho na contingência de aplicar o art ... Tarso Fernando Genro (GENRO, Tarso Fernando. Direito ...
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Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais
Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura militar. Para tanto, recuperamos o longo debate iniciado no mandato de FHC em torno da divulgação dos documentos sigilosos produzidos pela ditadura. A reconstrução desse debate e a...
... juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, que determinava a abertura ... qual se desligou para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das ... Em março de 2007, Tarso Genro, militante histórico do PT, assumiu a ... -
DECRETO Nº 9.728, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... por selo oficial do Ministério da Justiça; oub) no caso de pedido da República Federativa ...
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DECRETO Nº 6550, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Politicas de Transporte - Conit, e da Outras Providencias.
... érios dos Transportes, da Defesa, da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e ... I - o Ministro de Estado dos Transportes, que o presidirá; ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
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Uma briga antiga pelo endereço
... - O Tarso Genro, quando ministro da Justia, pediu que o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte hipossuficiente da ... 67 5.1.3 Ministro julga inviável reclamação contr a ... e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O advogado Mauro Menezes iniciou ...
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DECRETO Nº 6540, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia, Instituido pela Lei 9.883, de 7 de Dezembro de 1999.
... IV - Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança ... pelo seu Diretor-Geral e aprovado pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança ... Nelson Jobim ... Tarso ... Tarso Genro ...
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Tumulto no encontro de atos pró e contra golpe
... O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ex-ministro da Justia, passou em frente ...
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Tumulto no encontro de atos pró e contra golpe
... O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ex-ministro da Justia, passou em frente ...
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Roger, Battisti e o refúgio
... caso Battisti, gerando recurso ao então ministro Tarso Genro (Justiça), que o concedeu para ...
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Do direito das famílias
... legal, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu 1 que a pessoa solteira, viúva, ... por afinidade, tais como sogra e genro, sogro e nora, padrasto e enteada, madrasta e ... em 4-8-2005, de que foi relator o Ministro José Arnaldo da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. em 7-6-2011 ) ... Quando um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11518, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos das Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.457, de 16 de Março de 2007, e 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, para Criar a Secretaria Especial de Portos, e da Outras Providencias.
... érios dos Transportes, da Defesa, da Justiça, das Cidades e à Secretaria Especial de Portos ... 7º-A O Conit será presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes e terá como membros os ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ...
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DECRETO Nº 6515, DE 22 DE JULHO DE 2008. Institui, No Ambito Dos Ministerios do Meio Ambiente e da Justiça, os Programas de Segurança Ambiental Denominados Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-parques, e da Outras Providencias.
... ção da Guarda Ambiental Nacional, o Ministro de Estado do Meio Ambiente deverá informar os ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... (REsp 1558070/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ... 55 ... 54 Conselho da Justiça Federal – V Jornada de Direito Civil – CJF ... 7.14 Alimentos entre genro/nora e sogro/sogra ... O parentesco por ... Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, ...
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O Trabalho como um Direito Social
... à liberdade e garantia do acesso à justiça para dirimir os conlitos, com julgamento regular ... ministro Marquês de Pombal, em Portugal, ocasionando o ... das peculiaridades do mundo globalizado, Tarso Genro cria uma bela alegoria antitética entre ...
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GIL CASTELO BRANCO
... Integrao Nacional ficou claro que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (que perdeu a eleio para o ... O Tarso Genro (ex-ministro da Justia e governador eleito ...
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Tendência do PT defende comunicação estatal
Para corrente de Tarso Genro, é preciso regular propriedade e atuação ... ao Partido reúne lideranças como o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o governador ...
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Direitos do Migrante
... administração da justiça e, em caso necessário, à assistência gratuita ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Celso Luiz Nunes Amorim Este texto não ... interno do CONARE será aprovado pelo Ministro de Estado da Justiça ... Parágrafo único ...