ministro da justiça tarso genro
-
Decisão Monocrática nº 137994 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SULRelator: Ministro ... Gilmar ... Tarso Fernando Herz Genro e outrosAdvogados: Maritnia ...
-
Manutenção de 'superministério' de Justiça e Segurança Pública avança na transição; Dino é o mais cotado
... que a diviso acabaria por desidratar o ministro da Justia, pois tiraria a Polcia Federal do seu ... por nomes como Marcio Thomaz Bastos e Tarso Genro ... No se faz poltica de segurana pblica ...
-
Manutenção de 'superministério' de Justiça e Segurança Pública avança na transição; Dino é o mais cotado
... que a diviso acabaria por desidratar o ministro da Justia, pois tiraria a Polcia Federal do seu ... por nomes como Marcio Thomaz Bastos e Tarso Genro ... No se faz poltica de segurana pblica ...
-
Manutenção de 'superministério' de Justiça e Segurança Pública avança na transição; Dino é o mais cotado
... que a diviso acabaria por desidratar o ministro da Justia, pois tiraria a Polcia Federal do seu ... por nomes como Marcio Thomaz Bastos e Tarso Genro ... No se faz poltica de segurana pblica ...
-
Indeniza. Acidente de trânsito. Transporte coletivo. Danos morais reflexos. Indenização ao pai, filha, irmã, avó, sogro, cunhado e tio. Possibilidade e deferimento. Verificação do quantum indenizatório. Valores mantidos. O princípio da integral reparação deve ser entendido como a exigência de conceder reparação plena àqueles legitimados a tanto pelo ordenamento jurídico. A norma prevista no art. 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002, consubstancia a baliza para um juízo de ponderação pautado na proporcionalidade e na equidade, quando houver evidente desproporção entre a culpa e o dano causado.O Tribunal de origem fixou danos morais reflexos ao primeiro autor - menor impúbere, filho e irmão das vítimas -, à segunda autora - mãe, sogra e avó dos falecidos - e aos dois últimos autores - ambos irmãos, cunhados e tios dos de cujus -, entregando a cada um, respectivamente, o valor de R$ 140.000,00, R$ 70.000,00 e R$ 47.000 para os dois últimos, devendo tais valores serem mantidos diante das...
... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... PROCESSO NÚMERO ... RECURSO ... Maria Zélia, que perdeu a filha o neto e o genro, e R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para ... , do Código Civil (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral ... (REsp 210.101/PR, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO ...
-
Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... Federal e do Superior Tribunal de Justiça que versavam sobre o assunto. Para tanto, a ... 16.122. Relator: Ministro Luiz Gallotti. 23 de Abril de 1953. Disponível ... do RE 69.543 55 , o Tribunal entendeu que genro poderia ser testemunha do testamento da sogra, ... 753.261. Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 23 de Novembro de 2010. Disponível ... -
Acórdão nº 1.0073.16.000350-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRETENSÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTADOS COM AO APELO - INDEFERIMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - QUITAÇÃO DO PREÇO NÃO DEMONSTRADA - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - ART. 373,
... No REsp 1354934/RS, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomo, o Colendo STJ decidiu que "O ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ... pelas demais partes; que a loja de seu genro; que a loja aqui em Bocaiva/MG; que o contrato j ... -
Decisões Monocráticas nº 794144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
Decisão: Vistos ... Tarso Fernando Herz Genro interpõe agravo de ... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento da ... 1.181.048/SP e foi provido pelo Relator, Ministro Celso Limongi, para isentar o agravante das ...
-
Decisão da Presidência nº 794144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
Decisão: Vistos ... Tarso Fernando Herz Genro interpõe agravo de ... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento da ... 1.181.048/SP e foi provido pelo Relator, Ministro Celso Limongi, para isentar o agravante das ...
-
O que está demasiado na legislação trabalhista do Brasil: rigidez ou flexibilidade?
... O ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gelson ... 17 , como os ex-ministros Bresser Pereira e Tarso Genro. Proponho, então, iniciar a busca do ... e duradoura deve assentar sobre a justiça social" (OIT, 1919). Entretanto, atrevo-me a ...
-
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... 1, 2009, p. 32 a 55. GENRO, Tarso. Teoria da Democracia e Justiça de ... Distrito Federal. Relator: Ministro Dias Toffoli. Acórdão publicado no Diário de ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 28, que disciplina no âmbito da Justiça do Trabalho a remessa de peças processuais via ... 1.338.247/RS, da relatoria do Ministro Herman Benjamin, julgado sob o rito do artigo ... 14) Testemunha. Impedimento. Genro de uma das partes. O art. 405, § 2º, I, do CPC ... Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 16.8.12 ... 31) Execução ...
-
Medida Provisória nº 411 de 28/12/2007. DISPÕE SOBE O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, INSTITUIDO PELA LEI 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005, ALTERA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... érios, a ser indicado pelo respectivo Ministro de Estado ... § 2o O ProJovem Adolescente - ... parcerias com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos ... Tarso ... Tarso Genro ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 206165 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:SUL AMÉRICA ... ávio de Noronha, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) votaram com o Sr ... moral que diz ter sofrido, mas que perdeu o genro Paulo e que foi no seu imóvel que ocorreu a ... Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7⁄STJ, ...
-
Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... O Ministro da Educação da época, já em 2005, de posse do ... Para o Ministro Tarso Genro, a expansão dos cursos jurídicos seria ... entre a formação e a demanda real por justiça, enquanto outros temiam a intervenção da OAB ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... o ex-presidente João Goulart e o ex-ministro Darcy Ribeiro) nas divulgações, em detrimento ... de 2018, como proposta do promotor de justiça, ex-deputado estadual e federal, pelo Rio Grande do Sul, Carlos Vieira da Cunha (genro de um dos principais fundadores do PDT/RS, foi o ... (Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, ... -
Legislação
... A lei e o poder régios, o exercício da justiça e o domínio monárquico aparecem intimamente ... Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em ... Paulo de Tarso Sanseverino. j. 11.06.2019, DJe 01.07.2019) ... III — sogro e genro ou nora; ... IV — irmãos e cunhados, ...
-
‘Policiais e procuradores querem excluir Lula da eleição’, diz advogado
... Renan Calheiros, o senador Romero Juc, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e alguns petistas ... nos governos de Lula e Dilma Rousseff, como Tarso Genro, Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, ...
-
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... , da juíza Ivana David, do promotor de Justiça Rogério Sanches e da desembargadora Tânia ... TJ-SP Alfredo Attié e mediação do ex-ministro Tarso Genro (Justiça). Clique aqui para ... -
Driblando as Regras: um Ensaio sobre as Fraudes no Futebol
... , não apenas, ou não tanto, porque sua Justiça seja às vezes morosa, mas porque ela - ou o ... No Direito do Trabalho, porém, como ensina Tarso Genro 21 , a simulação pode ser ao mesmo tempo ... derby foi objeto de livro do hoje Ministro Aldo Rebelo (Palmeiras x Corintians 1945) ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 831943 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO S⁄A ADVOGADOS :CARLOS HAMILTON GENRO BINS E OUTRO(S) MARCELO BERVIAN E ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ... Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, idnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram ...
-
Acórdão nº 50002144120198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
... , sua filha e o devedor principal (seu genro). Chama atenção para o fato de a testemunha ... (EAREsp n. 848.498/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em ... (REsp 1604422/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em ...
-
Ministério da Justiça: sem Gleisi, ex-ministro do STF desponta na corrida à pasta
... advogado Mrcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e pelo ex-governador Tarso Genro. Lewandowski considerado o nico dos concorrentes vaga que fala em ...