Missões
- DLG 42 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA MISSÕES DE VIDA DE OURINHOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 74063, DE 14 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre a Categoria das Missões Diplomaticas Brasileiras.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria Camponesa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
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Acórdão nº AgRg no REsp 1016103 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL BRASILEIRO. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. IDONEIDADE. PENSÃO ESPECIAL. TERMO INICIAL ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4331, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Dispõe Sobre a Aquisição por Governos Estrangeiros No Distrito Federal de Imoveis Necessarios a Residencia Dos Agentes Diplomaticos das Respectivas Missões Diplomaticas.
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Acórdão nº 2005/0049329-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ... LEI N. 5.315/1967. MISSÕES" DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO ... LITORAL. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ... ACOLHIDOS, COM EFEITOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0087237-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU
... comprove a participação do genitor do autor em missões" de vigilância e segurança ... no litoral, não faz jus o Agravante à pensão pleiteada ... 2. Ademais, a alteraç\xC3" ... -
missões para fidelizar
A World Study - organização de educação com mais de 700 cursos em 40 países - acaba de lançar a campanha "Caça ao destino", oferecida em suas 32 franquias em operação no Brasil. Realizada pela web e, paralelamente, nos canais de mídias sociais da mar...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1423224 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. MISSÕES DE PATRULHA E VIGILÂNCIA DO LITORAL. COMPROVAÇÃO POR CERTIDÃO OFICIAL. PRECEDENTES DO STJ ... 1. Esta Corte perfilha entendimento no sentido de ...
- TERCEIROS - TEXTO PUBLICAÇÃOFAZ MISSÕES
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação das Familias Carentes de São João das Missões para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São João das Missões, Estado de Minas Gerais.
- Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS. O Município de São José das Missões/RS, torna púb
- Edital de notificação, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS,
- Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS. O Município de São José das Missões/RS, torna
- Acórdão nº AgRg no AREsp 106200 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0054450-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o entendimento anterior para enquadrar no conceito de ex-combatente o militar que, na Segunda Guerra Mundial, tivesse participado de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro ... Ação rescisória procedente ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Acórdão nº 2014/0208474-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTIDO DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ... SÚMULA 83/STJ. DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA ... DAS MISSÕES E DA CERTIDÃO COMPROBATÓRIA. ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONTRADIÇÃO ACOLHIDA ...
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Acórdão nº 2013/0092143-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cruz de Aviação, concedido, este último, aos tripulantes de aeronaves ... engajados em missões de patrulha ... 2. Saliente-se que o fato de o militar da FAB haver servido, no período ...
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Acórdão nº 2012/0217117-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU
... comprove a participação do cônjuge da autora em missões de vigilância e ... segurança no litoral, nem mesmo indiciariamente, não faz jus a Agravante à pensão ... pleiteada ... -
Acórdão nº 2015/0104969-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... se utilizam do conceito daquela lei, não sendo possível, portanto, ... considerar os participantes de missões de segurança e vigilância do ... litoral brasileiro como ex-combatentes para fins de concessão da ...
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Acórdão nº 1999/0064131-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o entendimento anterior para enquadrar no conceito de ex-combatente o militar que, na Segunda Guerra Mundial, tivesse participado de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro ... Na espécie, restou comprovado, por certidão expedida pelo Ministério do Exército, que o ...
- Acórdão nº 2007/0217879-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DEC 8310 de 23/09/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA DEPENDENTES DE AGENTES DIPLOMATICOS, FUNCIONARIOS CONSULARES E PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO DE MISSÕES DIPLOMATICAS E CONSULARES ACREDITADOS NO OUTRO PAIS, FIRMADO EM BRASILIA, EM 23 DE JULHO DE 2009.
- Decreto nº 8.307 de 23/09/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ESLOVENIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DE MISSÕES DIPLOMATICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES, FIRMADO EM LIUBLIANA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009.