passagem guanabara
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , na 1ª Auditoria da Marinha, com sede na Capital do Estado da Guanabara ... A bordo de aeronave ... ARTIGO 90 ... Os crimes ... 246 ... Passagem do prêso à disposição do juiz ... Parágrafo único. Lavrado o ...
- DECRETO Nº 58469, DE 17 DE MAIO DE 1966. Declara de Utilidade Publica Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem das Linhas de Transmissão Jacarepagua-terminal Sul e Jacarepagua-cascadura, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 72182, DE 07 DE MAIO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Light-serviços de Eletricidade S.a., Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 61751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Ou Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Santa Cruz - Estado da Guanabara Ate Jacuecanga, Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
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Ha 50 anos
... Palace e nos clubes e casas noturnas foram os pontos altos da passagem de ano na Guanabara. Muitos, entretanto, preferiram no ficar no Rio para ...
- DECRETO Nº 66930, DE 21 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Usina Santa Cruz Ate a Subestação de Jacarepagua, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66951, DE 23 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados em Municipios Dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara, Necessarios as Obras de Construção do Oleoduto Caxias-santa Cruz-volta Red...
- DECRETO Nº 57805, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Entre a Usina Termoeletrica de Santa Cruz e a Subestação da Central Eletrica de Furnas, No Estado da Guanabara.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016967420214058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0801696-74.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE nulidade do Auto de Infração nº 3110040....
... -74.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes APELADO: AGENCIA NACIONAL DE ... , supostamente, não ter disponibilizado a venda dos bilhetes de passagem da linha Quixadá/CE X Santa Inês/MA no prazo mínimo estabelecido para ... - Decreto nº 57.805 de 14/02/1966. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA TERMOELETRICA DE SANTA CRUZ E A SUBESTAÇÃO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS, NO ESTADO DA GUANABARA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103756320214058100), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810375-63.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... 0810375-63.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTONIO CLETO GOMES APELADO: AGENCIA NACIONAL DE ... penalidade pela inexistência de venda antecipada do bilhete de passagem referente à linha Belém/PA X João Pessoa/PB ... b) Ocorre que o agente ... -
Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITORIOS.
... Art. 8º - Os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara passarão a constituir um único Estado, sob a denominação de Estado do ... , o da Guanabara, se o serviço a que estava vinculado na data da passagem para a inatividade, for transferido para o novo Estado, aplicando-se, no ...
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Cidade do Rio tem 1.123 imóveis públicos em nome dos extintos Estado da Guanabara e Prefeitura do Distrito Federal
... Entre imóveis do extinto Estado da Guanabara, o de número 49 da Rua da Passagem, em Botafogo, desapareceu. Nas imediações de onde ficaria, no número 47 há uma oficina, e a numeração pula para o 51. Mais um endereço ...
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Acórdão nº 0815135-81.2021.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 04-09-2023
... quando os meliantes ingressaram no motel Holly Day, localizado na Passagem Olinto Meira, Guanabara, oportunidade em que aguardou a guarnição chegar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67600-03.2012.5.13.0011) 02-05-2018
... em Transportes Rodoviário do Nordeste e Expresso Guanabara S/A", como pretendeu a reclamada, deferindo-lhe o vale-alimentação ... dos passageiros e a conferência da documentação (bilhete de passagem, etc)" ... 2. Nesse contexto, não se cogita de violação do art. 456, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011684-79.2021.8.19.0001 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011684-79.2021.8.19.0001 Recorrente: ANTONIA DO NASCIMENTO PEREIRA Recorridos: EXPRESSO GUANABARA LTDA e MARIA JOCELIA FURTADO DE ABREU - JOCELIA VIAGENS ME. Origem: 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... RECORRENTE ... : FABIA CABRAL DE SOUZA FERREIRA ... : EXPRESSO GUANABARA LTDA ... : JOCELIA VIAGENS-ME ... : MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO ... Relator : ... passagem rodoviária não ... sendo possível a reforma da sentença nesse aspecto ... -
Acórdão nº 0802415-53.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-03-2023
... úncia, determinando a cit ação do acusado no endereço: Passagem Olinto Meira, 07, VILA B, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010 - ...
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Calçada é usada para carga e descarga
Foto de leitor ... Comerciantes da Rua Cambaba, no Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, usam a calada para carga e descarga de mercadorias bloqueando a passagem de pedestres ... Um exemplo a Alex guas, flagrada por um leitor, que pediu ...
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Cabral confessa propina com pezão, que rebate: ‘mentira’
... ontem, em depoimento Justia Federal, que seu sucessor no Palcio Guanabara, Luiz Fernando Pezo, participou "da estruturao dos benefcios indevidos ... , antes de deixar o governo, fez no Palcio Guanabara reunies de passagem com Pezo e empresrios para avisar que deixaria o cargo para o vice tentar ...
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Operários concretados nos pilares da Ponte? Engenheiro conta o que viu e ouviu
... Outra alternativa seria contornar toda a Baa de Guanabara at Niteri, totalizando cerca de 120 quilmetros de distncia ... Criou-se ... extenso e que se eleva a 72 metros do nvel do espelho dgua para a passagem dos navios que entram e saem da Baa de Guanabara. Foi justamente nesta ...
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Acórdão nº 0012281-76.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... Fato ocorrido na Rua Parabor, Complemento: esquina com passagem Simões, Guanabara, Cep 67010520, Ananindeua-PA ... Na ocasião dos ...
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Cano 'faz o L', Abel é vaiado, e Fluminense vence o Audax pela Taça Guanabara
... Claro, a parte boa que a vitria por 1 a 0 sobre o Audax ontem, no Luso-Brasileiro, traz confianas para os reservas que esto pedindo passagem. Por outro lado, as atuaes nesta Taa Guanabara deixam a sensao de tempo desperdiado com escolhas difceis de entender.Venceu, mas com placar magro ...
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Ministro avança sobre reduto de anthony garotinho
... São josé de ubá (RJ) ... Com a passagem pelo Noroeste Fluminense, o ministro Marcelo Crivella, pré-candidato ao ... do deputado federal e também pré-candidato ao Palácio Guanabara Anthony Garotinho (PR). Ambos navegam no mesmo eleitorado e disputam o ...
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Na passagem de cargo, café, drone, família e bolsonaro
A cerimnia de passagem de cargo de Francisco Dornelles para Wilson Witzel, no salo nobre do Palcio Guanabara ontem tarde, durou cerca de 90 minutos. O evento foi marcado pelo forte calor e poucas opes para os convidados. S foram servidos caf em uma garrafa ...