Missões
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Acórdão nº 2007/0204375-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de pagamento de pensão especial, aquele que, comprovadamente, participou de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, cumprindo missões de segurança e vigilância do litoral brasileiro naquela época, como integrante da guarnição de ilhas oceânicas ou de unidades que se deslocaram ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1237977 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. REQUISIÇÃO A QUALQUER TEMPO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 85/STJ. COMPROVAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM PATRULHAMENTO E VIGILÂNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 STJ. 1. O aresto recorrido não está eivado de omissão, pois resolveu a matéria de...
... 3. Reconhecido no acórdão impugnado que o pai da recorrida participou de missões de vigilância e patrulhamento no litoral brasileiro, a alegação em sentido contrário, a motivar a insurgência especial, requisita exame do ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1139532 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL BRASILEIRO. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. IDONEIDADE. PENSÃO ESPECIAL DEVIDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... de Segunda Classe comissionados nos termos do caput deste artigo não poderá exceder o limite de 15 (quinze) por cento do total de Missões Diplomáticas de caráter permanente, excetuadas as cumulativas ... § 3º Quando se verificar claro de lotação na função de ...
- Lei nº 3.378 de 02/04/1958. ELEVA PARA CR 35.000.000,00 A AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONIA-PRELAZIA DO RIO NEGRO E CONCEDE OS AUXILIOS DE CR 3.000.000,00 A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO RIO DE JANEIRO UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA EM SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICI
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITA
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LIC
- APN 17 de 20/04/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 713, DE 1º DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 2, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ALTERA A LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE A REMESSA DE VALORES DESTINADOS À COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS, NO EXTERIOR, DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS, EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇOS, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7458, DE 09 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Universidade das Missões, Com Sede em Santo Angelo - Rs.
- Decreto nº 50.332 de 10/03/1961. EMPRESTA NOVA ESTRUTURA AOS ATUAIS ESCRITORIOS DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL DO BRASIL NO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DE PROPAGANDA E EXPANSÃO COMERCIAL DO BRASIL NAS MISSÕES DIPLOMATICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 29 DE MAIO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo que Autoriza os Dependentes Dos Funcionarios Acreditados Junto as Missões Diplomaticas e Consulares de Ambos os Paises a Desempenharem Trabalho Remunerado, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 29 De...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Relativo Ao Emprego Assalariado Dos Familiares Dos Agentes das Missões Oficiais de Cada Estado No Outro, Celebrado em Paris, em 28 de Maio de 1996.
- DECRETO Nº 2539, DE 08 DE ABRIL DE 1998. da Nova Redação Ao Inciso I do Artigo 6 do Regulamento para os Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Missões Diplomaticas Brasileiras, Aprovado Pelo Decreto 79.900, de 1 de Julho de 1977.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2515, DE 01 DE JULHO DE 1955. Autoriza a Concessão de Auxilio de Cr 20.000.000,00 Anuais as Missões Salesianas do Amazonas, Prelazia do Rio Negro.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Miguelina de Radio Difusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel das Missoes, Estado do Rio Grande do Sul.
... à ASSOCIAÇÃO MIGUELINA DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 1.122, de 23 de ...
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal Mauro
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LIC
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES - RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICI
- Extrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS. Aviso de Retificação nº 01: Proc. De Lic. nº 07
- Editais, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -008/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO D
- Extrato contrato geologo, EXTRATO CONTRATO 48/2022 : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. OBJETO: EXECUÇÃO DE ESTUD
- Extrato, Extrato De Anulação - O Município de São José das Missões/RS , Torno Público a Anulação do Processo
- Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO Partes: Município de Guarani das Missões e CORSAN; Objeto: Ce
- Retificação, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO