moço conves
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001665-22.2014.5.07.0008), 2016-08-23
... em data de 27/1/2014 para exercer as funções de marinheiro de convés, com remuneração no valor de R$ 5.008,49, conforme anotações em sua ... rasurada pela empregadora para ser posteriormente contratado como moço de convés, com remuneração no valor de R$ 3.500,00 ... Afirma ainda, o ...
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Acórdão Nº 0021533-42.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES . Hipótese em que as atribuições realizadas pelo reclamante não configuram acúmulo de funções a justificar o pedido de pagamento de um plus salarial. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... O reclamante afirmou ter laborado para a reclamada como "moço" de convés\" durante o período de 1º/07/2015 a 12/09/2015, com remuneraç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000124-92.2016.5.07.0004), 2017-04-03
... o pedido relativo ao acúmulo de funções perseguido (de "moço de convés" e cozinheiro), com as consequentes diferenças salariais e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000124-92.2016.5.07.0004), 2016-08-31
... de "plus salarial", sob alegação de que acumulava as funções de moço de convés e cozinheiro ... A reclamada, por seu turno, negou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000496-45.2014.5.06.0002), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. Laborando o autor na escala de 24x48h e verificado que ele, na inicial, pleiteou, como extras, a jornada excedente a 8ª hora diária e 44ª semanal, as horas extraordinárias devidas não devem ser limitadas ao labor prestado após a 24ª hora trabalhada, mas as laboradas acima da oitava diária e 44ª semanal, por esta ultrapassar a carga horária prevista no artigo 7ºXIII
... efetuados com base em acordo coletivo da categoria dos Moços de Convés lotados em embarcações utilizadas no apoio marítimo. Aduz ser ... a referida norma ao reclamante visto que ele exercia a função de moço de convés em embarcações em atividade de apoio portuário e não em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001782-55.2015.5.06.0121), 08-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO. 1. Não trazendo, a parte recorrente, elementos aptos a infirmar o entendimento firmado na sentença nos pontos trazidos à instância revisora, em que o juízo de origem examinou e resolveu o litígio mediante correta e criteriosa fundamentação,...
... eram devidos, conforme o instrumento coletivo aplicável à função moço de convés (MOC), que se encontra anexado à peça de bloqueio. Ressalva, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001854-69.2015.5.07.0006), 2016-07-28
... o reclamante na petição inicial que foi admitido no reclamado como moço de convés em 11/01/2012 e sofreu acidente de trabalho em 04/03/2012 ...
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Julgamento 7000985-90.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. MPM. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308, §1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. QUEBRA DO DEVER DE OFÍCIO. VENDA DE ASCENSÃO IRREGULAR DE CADERNETAS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO DE AQUAVIÁRIOS (CIR). AUTORIAS E MATERIALIDADES DELITIVAS COMPROVADAS. CONFISSÃO DOS CORRÉUS. PROVAS COLHIDAS EM FASE INQUISITORIAL. ASSOCIAÇÃO COM O CONTEXTO PROBANTE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ....
... as carteiras de pescadores e transformando em Marinheiros de Convés, com suposta ajuda de um sargento da Agência da Capitania dos Portos em ... José Severiano de Carvalho 05/10/09 Pescador Profissional Moço de Convés Francisco das Chagas Barros de Castro 07/08/09 Pescador ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001854-69.2015.5.07.0006), 2017-11-17
... "o empregado foi admitido em 11/01/2012 para exercer a função de Moço de Convés, contrato este por PRAZO DETERMINADO com encerramento previsto ...
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Acórdão Nº 0021979-55.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-10-2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. Hipótese em que se denega a segurança ante a inexistência de direito líquido e certo.
... dos aprendizes, dos trabalhadores aquaviários (especificamente, moço de convés, moço de máquinas, marinheiro de convés, marinheiro de ... -
Acórdão, Processo nº 0004411-94.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... 41/53), na qual consta ter trabalhado como “Moço de Convés” para a “Cia de Navios Lloyd”, sendo possível o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000527-23.2014.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA. Nos termos da Súmula nº 60, item II, do TST, "cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas", entendimento que se aplica também ao empregado submetido à jornada de trabalho em escalas especiais. Recurso ordinário a que se
... pela aplicação das normas coletivas referentes ao marinheiro de convés em auxílio portuário e deferimento das parcelas postuladas na exordial ... próprio depoimento pessoal do autor que as atividades laborais de moço de convés eram realizadas "no porto de Suape, via de regra, em ... - Acórdão, Processo nº 5000229-45.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
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DECRETO Nº 67794, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
... Jarcy de Albuquerque Cardoso ... Môço de Convés - Cr$ 335,42 ... Arionor Tavares Marciano ... Escrevente Datilográfo - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000445-75.2017.5.07.0010), 2018-11-26
... de adicional de periculosidade; que o piso normativo para o cargo de moço de convés, conforme norma coletiva juntada aos autos, para vigorar a ...
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Empresa é condenada por ignorar doença que matou trabalhador
Empresa é condenada por ignorar doença que matou trabalhador
... O empregado atuava em navio da companhia como moço de convés, profissional responsável por manobras de atracação e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000477-80.2017.5.07.0010), 2018-02-22
... vínculo empregatício de 04/09/2014 a 08/02/2017, na função de moço de convés da marinha mercante, com última remuneração de R$5.578,00, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1782-55.2015.5.06.0121) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTRUMENTO COLETIVO. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 619 DA CLT. A despeito das razões expostas pelo Agravante, não há como prosperar o Apelo, pois não caracterizada nenhuma das hipóteses do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... , nos termos da norma coletiva aplicável à sua função de Moço de Convés (MOC) - Apoio Ambiental, trazida ao feito com a contestação, ... -
Acórdão Nº 0020122-61.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função somente quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou qualificaç
... várias atividades, como motorista, mecânico de máquinas, mestre e moço de convés, inclusive com a condução de embarcações sem habilitação ... -
Sentença nº 1000074-90.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... de demissão do autor. DA JORNADA O reclamante foi admitido como moço de convés, tendo laborado em favor da reclamada no período de 13/08/2021 ...
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Acórdão, Processo nº 5002237-09.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... 19/92, que ele desempenhou as funções de moço de convés e marinheiro de convés, as quais equiparam-se às descritas ...
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Acordão nº 0001106-03.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2013
... a reclamada, cujo ramo de atividade é a dragagem, na função de "moço de convés", no período de 05/04/2010 a 17/06/2011, quando foi demitido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041814520204058500), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804181-45.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ HENRIQUE CARVALHO SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... Administradora de Portos de Sergipe ... Marinheiro Regional de Convés ... 89-115 dBA ... Medidor de Pressão Sonora ... 02/05/1996 a ... Asso Marítima Navegação LTDA ... Moço de Convés ... 93 NEN (dBA) ... NR-15, Anexo I e II ... 04/2007 ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Seção de Convés: I. Capitão de Longo Curso - CLC; II. Capitão de Cabotagem - CCB; III ... de Convés CMF - Contramestre Fluvial 4 MTR - Mestre Regional MOC - Moço de convés MFC - Marinheiro Fluvial de Convés 3 MRC - Marinheiro Regional ...
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Acórdão, Processo nº 5003204-90.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Empresa: Navegação Mansur S/A ... Atividades/funções: MOC (moço de convés) e marinheiro de convés ... Agente(s) nocivo(s): ...