modelo contrato subarrendamento
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Acórdão nº 1003769-17.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
Recurso de Apelação nº 1003769-17.2017.8.11.0003 – Rondonópolis.Apelante: Sidiclei Pazette ME (Pablo Rogerio Roncelli Ltda)Apelados: Dayane Satelis Taques Benites e D.S.B., representado por sua genitora. Terceiro interessado: Perfect Flight Escola de Aviação Civil de Rondonópolis Ltda. E M E N T AINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL – ACIDENTE AÉREO – RELAÇÃO DE CONSUMO – EMPRESA INTEGRANTE DA
... Contudo, alega que “ através de contrato de arrendamento forneceu a aeronave para a ... PR-DMT, de fabricação Cessna Aircrafty, modelo C-150, número de série 15068677, de propriedade ... A cessão do arrendamento e o subarrendamento só poderão ser realizados por contrato escrito, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-07-2014
... contrato de subarrendamento de duas aeronaves de marca orsky, ... modelo S-92; (ii) aprovação da contratação de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-07-2014
... contrato de subarrendamento de duas aeronaves de marca orsky, ... modelo S-92; (ii) aprovação da contratação de ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 31-07-2013
... tais contratos e documentos, o contrato de subarrendamento de aero- ... nave de marca orsky, modelo S-92.07 - DELIBERAÇÕES:Após ... discutirem as ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.001774-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Enero de 2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTRADA DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR. ART. 155, II, CF/88. OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. NÃO-INCIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O ICMS tem fundamento no artigo 155, II, da CF/88, e incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...
... sobre a importação da aeronave Sikorsky, modelo S-92 A, número de série do fabricante 920276 e ... de uma aeronave Sikorsky, decorrente de contrato de subarrendamento, sem opção de compra, ... -
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei número 5.844, art. 10, § 2º, c); ... ' ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de uso ou passagem de terrenos, seus ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgãos do Ministério ...
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Coribe - Vara cível
... dia 20/08/2018, as partes celebraram um Contrato Particular de Arrendamento de Terras, referente a ... Santolin, mediante contrato de subarrendamento, a qual este estaria de fato a explorar a ... íram como único bem: um veículo de Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX, Placa: ENA8976, ...
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Acórdão Nº 0114920-15.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-08-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA – NÃO ADMITIDA. PREAMBULAR DE NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO ANTECIPADO. MAGISTRADA QUE LOGO APÓS A RÉPLICA PROCLAMA A PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DO PEDIDO, COM ESTEIO EM PROVA
... característica fundamental do novo modelo de ... processualística pautado na colaboração ... rescindido o Contrato de Compra e Venda de Fundo de ... Comércio entre ... veda “subarrendamento” , e o apelado era sabedor de tal fato, ademais ... -
Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO IX, § 2.º, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ARTIGO 3.º, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 87/96. 1. O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, desde que atinente...
... ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL ... modelo 350-2002, número de série FL-335. Na ... como no caso concreto, onde houve subarrendamento de aeronave, sob a roupagem de leasing ... -
Balanço - AES TIETE ENERGIA S.A
... os cinco mais conectados ao nosso modelo de negócios: (7) Energia Acessível e Limpa; (9) ... O contrato de concessão da Companhia, assinado em 20 de ... A Companhia possui contratos de subarrendamento de terrenos com suas controladas diretas AGV e ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 31-07-2013
... tais contratos e documentos, o contrato de subarrendamento de aero- ... nave de marca orsky, modelo S-92.07 - DELIBERAÇÕES:Após ... discutirem as ...
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Balanço - BIOSEV S.A
... 906.138 1.194.550 2.089.397 Subarrendamento (56.160) – (56.160) – As notas ... divulgado em 08 de fevereiro de 2021, Contrato de Aquisição (“Contrato”) entre a ... modelo utiliza abordagem dupla, em que a PECLD será ...
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Balanço - CS BRASIL TRANSP. DE PASSAGEIROS E ServiçoS AMBIENTAIS LTDA
... em 1º de novembro de 2028, e o contrato de concessão do BRT Sorocaba Concessionárias ... a não ser que a Empresa mude o modelo de negócios para a gestão de ativos ... principal e no subarrendamento separadamente. Ela avalia a classificação do ...
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BALANÇO - Telefônica Brasil S.A
... atender por aplicativo e drive-thru, com o modelo Vivo em Casa. O call center, com ... cerca de dez ... ários e/ou a suspensão temporária do contrato" de trabalho, durante o estado de calamidade ... p\xC3" ... aos saldos de contratos de subarrendamento de áreas no Data Center de Curitiba, por um ...
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Balanço - MOVIDA PARTICIPAções S.A
... físicas com contrato acima de 12 meses e personalização para cada ... desenvolvimento que buscam um modelo de atuação mais responsável, a ... favor de um ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do ...
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BALANÇO - MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A
... físicas com contrato acima de 12 meses e personalização para cada ... desenvolvimento que buscam um modelo de atuação mais responsável, a ... favor de um ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do ...
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BALANÃ?O - MOVIDA LOCAÃ?Ã?O DE VEÃCULOS LTDA
... contrato até a devolução do veículo, preparação dos ... desenvolvimento que buscam um modelo de atuação mais responsável, a ... favor de um ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do ...
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Acordao N° 1232673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Ação rescisória. Preliminar de conexão. Relações jurídicas diversas. Cláusula compromissória. Incompetência absoluta do juízo. Não ocorrência. Hipóteses restritas reservadas à arbitragem. Erro de fato. Equívoco de percepção. Ocorrência. Rescisão do julgado. Novo julgamento. 1. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, dentre outras hipóteses, se proferida por juízo...
... A cláusula compromissória prevista em contrato que vincula as partes reserva à arbitragem ... subarrendamento ou locação para terceiros da aeronave ero Modelo AS 355 F1, fabricante ... Eurocopter, número de ... -
Balanço - CS BRASIL FROTAS LTDA
... mude o modelo de negócios para a gestão de ativos ... razoável pela rescisão antecipada do contrato. Além disso, com relação a um ... ativo ... no arrendamento principal e no subarrendamento separadamente. Ela avalia a classificação ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... a realização de operações de subarrendamento, cessão e aquisição de contratos de ... Garantido (VRG) ao longo da vigência do contrato. GOVERNANÇA CORPORATIVA A Empresa, de capital ... égia; f)Risco Socioambiental; e g)Risco de Modelo. Na BB Leasing, no que concerne às atividades de ...
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Balanço - SIMPRESS Com.Locação E ServiçoS LTDA
... (“HP”), cujo contrato foi assinado em 01/11/2017 passando o controle da ... iv) Receita de subarrendamento de equipa- ... mentos: A receita é resultante de ... caixa contratuais do ativo financeiro e do modelo de negócios da Empresa ... para a gestão destes ...
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Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... em seu estatuto e no contrato de adesão dos cooperados, a entidade pode ... , a não ser que a Cooperativa mude o modelo de negócios para a ... gestão de ativos ... , os contratos de arrendamento e subarrendamento foram ... classificados como arrendamentos ...
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Balanço - Desktop - Sigmanet Comunicação Multimidia S.A
... cação multimídia LTDA alterou seu contrato social e transformou o seu tipo ... jurídico de ... no arrendamento principal e no subarrendamento separada- ... mente. Ele avalia a classificação ... inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negó- ... cios para a gestão de ativos ...
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Carinhanha - Vara cível
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL C/C MANUTENÇÃO DE ... subarrendamento posterior à penhora. Boa-fé dos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... em seu estatuto e no contrato de adesão dos cooperados, a entidade pode ... a não ser que a Cooperativa mude o modelo de negócios para a gestão ... de ativos ... e subarrendamento foram classificados como arrendamentos ...