modelo diario classe
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ório no momento da convocação de sua classe, por adiamento ou dispensa de incorporação, ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... respectiva Defensoria Pública, conforme modelo previsto nesta Lei Complementar, a qual valerá ... - indicar os 6 (seis) nomes dos membros da classe mais elevada da Carreira para que o Presidente da ... quinze dias seguintes à publicação, no Diário Oficial, do aviso de existência de vaga ...
-
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... e respectivos suplentes representando a classe dos advogados, a dos economistas, a dos ... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... à vista da apresentação da folha do Diário Oficial, em sua versão eletrônica, dispensada a ...
-
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... XIV - indicar um membro da classe empresarial e outro da classe trabalhadora para ... operacionais, em substituição ao modelo tarifário previsto no Decreto n° 24.508, de 29 ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ... do Conselho Superior serão publicadas no Diário da Justiça, exceto quando o Regimento Interno ... ção ou promovidos pela entidade de classe a que pertença, atendida a necessidade do ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... , e que tenha objetivos comuns àquela classe e finalidade específica de representação de ... da Economia publicará, anualmente, no Diário Oficial da União, portaria para disponibilizar ...
-
Processo Nº 10738/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Septiembre de 2002
Aquisicao De Caderno - Diario De Classe Bimestral - Modelo Unico - Modelo Oficial 077 - Conforme Solicitacao Da Cogesp
... E Noventa E Dois Mil) Cadernos Do "diario De Classe Bimestral", Modelo Unico - Oficial 077, ... -
Processo Nº 10737/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Julio de 2002
Aquisicao De Caderno Diario De Classe Bimestral - Modelo Unico - Modelo Oficial 077 - Conforme Solicitacao Da Cei
... Aquisi$@o De 1.910.969 Cadernos Do "diario De Classe Bimestral" - Modelo Unico - Oficial ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
-
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal de Educação, publicada no Diário Oficial da União de 15 de novembro de 1976; ... XIII - instituir o modelo de carteiras e cartões de identidade ... , com a colaboração das sociedades de classe e das escolas ou faculdades, nos assuntos ...
-
Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... cultural visando ao profissional e à classe ... ARTIGO 22 ... Os estabelecimentos ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou no SIA ... #Incluído ... ção no Brasil serão considerados de Classe Toxicológica e Ambiental mais restritiva, no que ... de agricultura, saúde e meio ambiente, modelo de rótulo e bula atualizados, atendidas as ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... , representando, respectivamente, a classe dos advogados, a dos economistas, a dos ... ção da declaração de vacância no Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito ... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ...
-
Acórdão Nº 0016159-02.2017.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... MONITÓRIA. HISTÓRICO ESCOLAR E DIÁRIO DE CLASSE ... DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ... LEGISLAÇÃO QUE NÃO EXIGE ... MODELO PREDEFINIDO DE PROVA ESCRITA. PRECEDENTES DO ...
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... , indicado pela respectiva entidade de classe; ... V - 2 (dois) representantes dos ... VI - a de publicação no Diário Oficial da União de seu extrato e de ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob classe única (Lei nº 7.798, de 1989, art. 1º, § 2º, ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 3) classe - Conjunto dos brasileiros nascidos entre 1º de ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ... (Publicado no Diário ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... autorizada a aquisição de passagens em classe executiva para servidores e membros dos Poderes ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
-
Em vigor
Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
... Parágrafo único. Este modelo único deverá diferenciar as diversas categorias ... classe ... ARTIGO 10 ... Pelo desempenho ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... (Publicado no Diário ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... Art. 23. Serão publicados no Diário Oficial da União no prazo máximo de cento e ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ... dos árbitros, indicado pela entidade de classe; ... V - dois representantes dos atletas, ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... e pelos demais profissionais da mesma classe ... Parágrafo único. Não poderão os ... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de quinze minutos para ...